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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 09:13 Encerramento: 25/08/2025 - 10:23
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 121 v 1 - 8.
Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 8ª Sessão foi posta em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que seja feito um reparo da Avenida no pé do muro do Jardim das Oliveiras, tendo em vista um grande buraco que se formou na via e também que seja feito o calçamento da rua Canaã e da rua Salém.
 Não informada
2 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que seja enviada uma equipe para fazer uma força tarefa na Rua Inglaterra, para finalizar o saneamento. Tendo em vista que foi feita até a metade e a situação está precária, com fossas despejadas na Rua.
 Não informada
3 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que seja feito uma extensão de rede elétrica iniciando da Rua Maria dos Anjos, seguindo pela Avenida Rosemiro Félix e conectando-se com a avenida Romeu Simplício. Para melhorar a Segurança das pessoas que passam por aquela avenida.
 Não informada
4 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir da Saúde
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal o recapeamento do calçamento da Rua José Eraldo da Silva, no Centro. A via possui grande fluxo de carros e motos, apresentando atualmente um desnível que dificulta a passagem e compromete a mobilidade.
 Não informada
5 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir da Saúde
Turno:
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a criação de uma central telefônica para emergências, com um número único, simples e fácil de memorizar, para que a população possa ligar rapidamente em situações de urgência.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas.
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria.
 Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria.
 Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria.
 Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências
 Não informada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Educacional de Trânsito e Transporte Público na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e dá outras providências.
 Não informada