5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Criação de Clínica Municipal Oftalmológica no novo hospital de Toritama Solicito à Mesa, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja criada uma Clínica Municipal Oftalmológica nas instalações do novo hospital de Toritama. Justificativa: A saúde ocular é fundamental para o bem-estar e qualidade de vida da população. A criação de uma clínica especializada em oftalmologia atenderia a uma demanda crescente por serviços especializados no município, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades e promovendo o acesso à saúde de forma mais ágil e eficiente. A referida clínica teria como finalidade realizar consultas oftalmológicas, exames especializados, tonometria (medição da pressão intraocular), fundoscopia (exame do fundo do olho), refração (para avaliação de grau), além do importante “teste do olhinho” em recém-nascidos – essencial para o diagnóstico precoce de doenças visuais. Trata-se de um investimento na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares, que beneficiará especialmente crianças, idosos e pessoas de baixa renda, garantindo um atendimento público de qualidade e contribuindo significativamente para a saúde visual da nossa população.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, a criação de uma Lei Municipal que regulamente a concessão de um auxílio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado à compra de tênis por estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino. Justificativa: A presente indicação tem como finalidade contribuir para a promoção da dignidade, do conforto e da inclusão dos estudantes da rede pública municipal, principalmente os oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de calçados adequados impacta diretamente na saúde, no desempenho escolar e na prática de atividades físicas, assegurando melhores condições de frequência e participação nas aulas. Além disso, o benefício poderá fomentar a economia local, caso o programa seja vinculado à aquisição do calçado no comércio do município. Contando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo, solicito a atenção necessária para que esta proposta seja avaliada e transformada em projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas famílias.

Que seja disponibilizado em nosso município o exame de esquistossomose (doença do caramujo), que é uma infecção que ocorre quando a pele humana entra em contato com a água contaminada por cercárias. Esse exame ajuda no diagnóstico mais preciso dessa doença e posteriormente no seu tratamento adequado, pois foi notado a alta procura por esse exame, por conta das crescentes taxas de contaminação de nossas águas.

Que seja criado em nosso município uma lavanderia pública, visto foi percebido essa necessidade por conta da falta de água em nossa cidade. A lavanderia irá ajudar as famílias mais carentes a lavarem suas roupas, mediante um pré-cadastro feito na secretaria de assistência social, e a utilização da mesma seja em forma de marcação prévia na sede da lavanderia.

Venho solicitar a instalação de piso intertravado ao redor do Colégio Laura Lopes. Durante o período de chuvas, ocorre grande acúmulo de água naquela localidade, o que dificulta a locomoção dos familiares que frequentam a área.

Venho solicitar a continuação da malha asfáltica na Avenida Planalto, localizada no bairro Planalto. Essa ação promoverá melhorias na locomoção das pessoas que frequentam a região.

Venho solicitar à Vigilância Sanitária e à Secretaria de Meio Ambiente que realizem a capinação, dedetização e, posteriormente, a dragagem na localidade conhecida como Caiberas, situada no final da Rua das Acácias, no bairro Planalto.

Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada terraplanagem no Loteamento Campo Alegre, atendendo à solicitação de moradores da região. A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e acesso ao local, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores, agravadas em períodos de chuva.

Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a pavimentação da Rua Hipócrates, no bairro Nova Betel. A referida via é de grande importância para os moradores da região, que há tempos aguardam melhorias na infraestrutura. A pavimentação trará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para as famílias que ali residem, além de facilitar o acesso de veículos e serviços essenciais. Reconhecendo os esforços e investimentos que a atual gestão vem realizando em diversas frentes, especialmente na área de infraestrutura urbana, tenho plena confiança de que essa solicitação será analisada com a devida atenção e sensibilidade, como tem ocorrido com outras demandas apresentadas por este Legislativo.

Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, senhor João Victor, que seja realizada imediatamente a terraplanagem nos loteamentos Campo Alegre, Novo alvorecer, Luar de Toritama, Maria Baia, Tavares Martins, que estão quase sem condições de tráfego.

Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o reparo do calçamento da Travessa Boa Vista no bairro em Fazenda Velha, atendendo à solicitação de moradores da região. A via apresenta pontos com calçamento danificado, o que tem causado transtornos à população, principalmente em dias de chuva. A manutenção adequada garantirá mais segurança e comodidade para quem transita pela região. Aproveito a oportunidade para parabenizar a gestão municipal pelos avanços na infraestrutura da cidade, reconhecendo o empenho em atender às demandas da população. Tenho certeza de que, com a mesma atenção e compromisso que vêm sendo demonstrados, essa solicitação também será atendida com a brevidade que a situação requer.

Que seja realizado o serviço de saneamento básico da Rua Pau Santo, Novo Coqueiral, Toritama – PE. Embora a via tenha sido pavimentada, não foi realizado o serviço de saneamento básico, essa omissão tem ocasionado o acúmulo de resíduos dos esgotos das casas pela rua, favorecendo a proliferação de mosquitos, além do mau cheiro, gerando riscos à saúde pública e comprometendo diretamente a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que a rua seja saneada e o problema resolvido.

Que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Henrique Tavares, Fazenda Velha, Toritama – PE. A via mencionada apresenta inúmeros buracos ao longo de sua extensão, comprometendo severamente o tráfego, prejudicando a mobilidade urbana, causando acidentes, prejuízos materiais e colocando em risco a integridade física das pessoas que precisam transitar naquela localidade. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para a execução das obras necessárias à população.

Voto de pesar a família da senhora Ângela Maria de Araújo.

Voto de pesar a família do senhor Paulo José de Barros.

Voto de pesar à família do senhor Marcone Reginaldo de Lima Silva.

Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa

Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denominação S01Q64 cód. Log. 3. Bairro centro.

Denomina o beco público Maria Antônia da Conceição, o beco público S6Q08 cód. Log.420. Bairro centro.

Denomina a via de contorno Oeste Agenor José da Silva, a via de contorno Oeste cód. Log. 805. Bairro izídio Tavares.

Denomina o beco público José Antônio da Silva, o beco público S6Q08 cód. Log. 653. Bairro centro.

Denomina a via de contorno norte Severino João da Silva, a via de contorno norte cód. Log. 803. Bairro izídio Tavares.

Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro

Denomina-se: Trav. Antônia Simplício. A Trav. sem denominação S 2 Q 05 CÒD. LOG 14 Bairro Fazenda Velha.

Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho. A estrada Municipal S 11 CÓD. LOG. 95000267. Bairro: Maurício de Nassau.

Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura. A rua projetada S 11 CÓD. LOG. 95000268. bairro: Maurício de Nassau.

Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”.