4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

que seja retirada o projeto de lei de minha autoria nº 105/2025 que Denominava Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água). nome este, que já foi protocolado no SAPL no Projeto de Lei nº 46 de 2024

Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas: Rua, Avenida Severino Izidio Pereira, loteamento Maria Baía; Rua, Tertulina Maria de Lima (teta), loteamento Izídio Tavares; Rua, Alto da Boa Vista, Loteamento Alto da Boa Vista; Avenida Maria Baia Neta, Loteamento Alto da Boa Vista; Rua Manoel da Silva, Loteamento Alto da Boa Vista; e Rua Maria Anunciada de Jesus, Loteamento Alto da Boa Vista.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas: Rua, José Gonçalves Filho, bairro Campo Alegre; Rua, Lindalva Izabel de Lima, bairro Campo Alegre; Rua, Amaro Honorato da Silva, loteamento Generim; Rua, Maria do Socorro Minervino, loteamento Generim; Rua, Inocencio Soares de Souza, loteamento Generim; Rua, João Manoel da Silva, loteamento Generim; Rua, José Braz de Oliveira loteamento Generim; Rua Maria Gerusa Torres, loteamento Generim; Rua, Rita Maria da Silva, loteamento Generim; Rua, João Zumba de Melo, loteamento Generim; Rua, Elzébio Ventura da Silva, loteamento Generim; Rua, Luiz Mangaba da Silva, loteamento Generim; e a Rua José Batista da Silva, loteamento Generim.

Assunto: Adequação do campo municipal às medidas oficiais. Solicito à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, a presente indicação, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para adequar o campo municipal às medidas oficiais estabelecidas pelas normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e demais órgãos esportivos competentes. Justificativa: A adequação do campo municipal às dimensões oficiais é fundamental para a realização de campeonatos e competições em conformidade com as regras do esporte, além de valorizar a prática esportiva em nosso município. Com essa ação, será possível sediar eventos esportivos de maior relevância, além de incentivar o esporte amador e profissional entre os jovens e atletas locais.

Voto de pesar a família da senhora MARIA DO SOCORRO SILVA, ( IRMÃ DE ZÉ NOVO DA VENDA).

Voto de pesar a família da senhora Maria da Silva Florentino (Lili).

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações dos contratos em vigência de empréstimos em geral realizados pela Prefeitura Municipal de Toritama. Solicita-se, ainda, o envio dos seguintes dados: - Valor total de cada empréstimo realizado, incluindo o valor financiado e valor a ser pago. - Valor já pago e o valor restante a ser pago, identificando o valor de juros proporcional em separado; - Contrato completo dos empréstimos realizados; - Prazo de vigência dos contratos, com a data de início e a previsão de término; - Somatório dos empréstimos em uma tabela juntando os dados aqui solicitados. Sem mais para o momento, assim requer nos termos da legislação.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 23100600-7

Denomina-se: Trav. Antônia Simplício. A Trav. sem denominação S 2 Q 05 CÒD. LOG 14 Bairro Fazenda Velha.

Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho. A estrada Municipal S 11 CÓD. LOG. 95000267. Bairro: Maurício de Nassau.

Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura. A rua projetada S 11 CÓD. LOG. 95000268. bairro: Maurício de Nassau.

Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim.

Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim.

Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim.

Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.

Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denominação S05Q26Q27, Cód Log 671, bairro Valentim.

Denomina rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco Público S03Q71Q72, Cód log 603, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02 S6Q25Q26 CÓD. LOG.424

Denomina de Rua Jaime José da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 CÓD. LOG 427.

Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 CÒD. LOG 902.

DENOMINA DE RUA MARIA LOIDE FEITOSA DOS SANTOS (LOIDE DE DEMA), A RUA PROJETADA S09, CÓD. LOGRADOURO 95000257, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA (LUIZ TOQUINHO), A RUA PROJETADA S0901, CÓD. LOGRADOURO 95000258, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DE ARAUJO OLIVEIRA (MARIQUINHA), RUA PROJETADA 02 S02Q184Q187, COD. LOGRADOURO 95000167, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MADALENA MARIA DE JESUS (MADALENA DE MIZAEL), A RUA LOCAL 08, CÓD. LOGRADOURO 882, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, A RUA LOCAL 10. CÓD.LOGRADOURO 884, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ BIANOR DA SILVA (ZÉ BIANOR), RUA PROJETADA S02Q96Q193, CÓD. LOGRADOURO 95000228, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LICIETE BEZERRA DA SILVA (LICIETE DE BIU CESÁRIO), A RUA LOCAL 07 CÓD. LOGRADOURO 883, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina de R. Edileuza Maria das Neves a Rua Projetada S0903, Cód. Log. 95000260

Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, (ZÉ OSCAR), A RUA PROJETADA 05 CÓD. LOGRADOURO 895, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA BERENICE PEREIRA DAS NEVES (BERENICE PEDRO DONA), A RUA PROJETADA 01 CÓD. LOGRADOURO 896, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA EMENEGILDO MANOEL DA SILVA (MANOEL EGÍDIO), A RUA PROJETADA 04 S6Q50Q59 CÓD. LOGRADOURO 905, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA FRANCINE DA SILVA (FRANCINE DE LALA), TRV. SEM DENOMINAÇÃO S6Q04 CÓD. LOGRADOURO 105, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, cód. log 95000221, bairro Valentim.

Denomina rua Amaro Domingos de Araújo, a rua Projetada S09 02, cód. log 95000259, bairro Areal.

Denomina rua José Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, cód. log 95000260, bairro Areal.

Dispõe sobre as diretrizes para a inclusão na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da história do município e dá outras providências.

Denomina rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 S08, cód. log 95000266, Sítio São João.

Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denominação S08, cód. log 95000264, Sítio São João.

Denomina de Sebastião Alexandre da Silva (Sebastião de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, cód log. 95000238, bairro Moriá.

Denomina de José Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, cód log. 95000256, bairro Moriá.

Denomina Travessa João Jeroncio Filho, Trv. Sem Denominação S08, cód log 95000265, Sitio São João.

Denomina de Rua Belizário Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.

Denomina de Rua Severino Cecílio da Silva, a R. Projetada S09 04, cód log. 95000261, bairro Areal.

Denomina Travessa Euclides Gregório Ferreira, Trv. Sem Denominação S06Q01Q32, cód log 109, bairro Areal.

Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denominação S6Q03, cód log 926, bairro Areal.

Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denominação S02Q05, cód log. 14, bairro Fazenda Velha.

Denomina de Rua Josefa da Silva Simplício, a R. Projetada S06 Q65, cód log. 95000237, bairro Areal.

Denomina de Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Sem Denominação S6Q01, cód log 417, bairro Areal.

1º Denomina Travessa 02 Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód log 110, bairro Areal.

Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79 Bairro Izidio Tavares.

Denomina Rua Elias Sinésio da Silva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191 Bairro Areal.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências.

Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências.

Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.