SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordiária	Abertura: 04/06/2025 - 09:24	Encerramento: 04/06/2025 - 09:33

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Vereador Ferreirinha Carvalho fez a leitura de um texto de reﬂexão religioso, Mateus 21:22.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 2ª Sessão extraordinária foi colocada em discussão e votação. A ata da 2ª Sessão extraordinária foi colocada em discussão e votação.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Não houve oradores, tendo em vista se tratar de Sessão Extraordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Inclui o cargo de Supervisor de Ensino na tabela de gratificações por exercício em função do porte da escola, constante do Anexo VII da Lei Municipal nº 931/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 39/2025, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Médico ESF; a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Auxiliar de farmácia, Técnico de laboratório, Bombeiro civil, Técnico de radiologia e Artesão do CAPS; e a criação de Gratificação por Responsabilidade Técnica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Inclui o cargo de Supervisor de Ensino na tabela de gratificações por exercício em função do porte da escola, constante do Anexo VII da Lei Municipal nº 931/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 39/2025, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Médico ESF; a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Auxiliar de farmácia, Técnico de laboratório, Bombeiro civil, Técnico de radiologia e Artesão do CAPS; e a criação de Gratificação por Responsabilidade Técnica.	Não informada