18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que feito o complemento das Ruas: Bom jesus, Sete de Setembro e a Rua dos três postes no Coqueiral.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que sejam realizadas intervenções na Rua Hipócrates, localizada no bairro Nova Betel, com o envio de carradas de aterro para nivelamento da via. A presente solicitação deve-se ao grande número de buracos existentes na referida rua, os quais têm dificultado o tráfego de veículos e Pedestres.

venho, por meio deste, requerer a análise e posterior execução da construção de uma praça pública no Bairro Izídio Tavares. A presente solicitação visa atender a uma demanda crescente dos moradores do Bairro Izídio Tavares por um espaço de lazer, convivência social, prática de atividades físicas e contato com a natureza. Considerando a importância de proporcionar espaços de lazer e convivência para a população, e reconhecendo os benefícios que uma praça trará para o Bairro .

venho, por meio deste, requerer a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Izídio Tavares, considerando a carência de espaços adequados para a prática de atividades esportivas e de lazer na comunidade, o que certamente promoverá o bem-estar social, a saúde e a integração dos moradores, especialmente crianças e jovens.

venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimentação da Rua Ana Cristina da Silva Oliveira, localizada no Bairro Izídio Tavares. A presente solicitação se justifica em virtude das precárias condições em que se encontra a referida via pública. A ausência de pavimentação tem causado inúmeros transtornos aos moradores e transeuntes.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feita uma praça, um posto de saúde e uma escola no Bairro colorado para suprir a necessidade das pessoas tendo em vista que é um bairro muito grande e que ainda não tem esses benefícios. Repetindo indicações de minha autoria de 2023.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja adotada medida administrativa visando à equiparação dos salários dos servidores contratados aos salários dos servidores efetivos (concursados), que exerçam as mesmas funções no âmbito da Administração Pública Municipal. Justificativa: A presente indicação visa corrigir uma disparidade existente entre os servidores contratados e os efetivos que, apesar de exercerem as mesmas funções, muitas vezes recebem remunerações distintas. Tal situação pode acarretar desmotivação, desvalorização profissional e sentimento de injustiça entre os trabalhadores da administração pública.

Que seja disponibilizado um veículo exclusivo para uso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), destinado ao transporte dos usuários atendidos pela unidade. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso e acolhimento aos usuários do CAPS, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção até a unidade ou para comparecimento a atendimentos externos, como consultas, exames e atividades terapêuticas em outros locais. A disponibilização de um veículo exclusivo contribuirá significativamente para a efetividade do tratamento psicossocial, além de promover mais dignidade, segurança e respeito aos pacientes atendidos. Também facilitará o trabalho das equipes multiprofissionais, que muitas vezes necessitam se deslocar para atendimentos domiciliares e visitas técnicas.

Que o Poder Executivo Municipal considere a possibilidade de adquirir um Castramóvel para o município, equipado com os recursos necessários para realizar castrações seguras e eficaz.

Que seja realizada a criação e implementação de canais digitais, como redes sociais, site e aplicativo, para divulgação e promoção da Feira do Jeans gratuito, visando aumentar a visibilidade, o alcance e a participação do público no evento, bem como fortalecer a nossa economia.

Que sejam realizadas obras de saneamento básico e calçamento nas ruas do Loteamento Campo Alegre, neste município. Justificativa: A presente indicação visa atender aos anseios dos moradores do Loteamento Campo Alegre, que enfrentam diariamente sérias dificuldades devido à ausência de infraestrutura adequada, como rede de esgoto, drenagem pluvial e pavimentação das vias. A falta de saneamento básico representa risco à saúde pública, contribuindo para a proliferação de doenças e a contaminação do solo e da água. Já a ausência de calçamento causa transtornos especialmente em períodos de chuva, quando o acesso às residências se torna difícil ou até impossível, prejudicando também o tráfego de veículos e o transporte público. As obras solicitadas são fundamentais para garantir mais qualidade de vida, segurança e dignidade à população daquela localidade, além de valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento urbano da região.

Que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta adequada dos resíduos sólidos, além da instalação de uma caçamba de coleta de lixo entre a Rua Escada e a Travessa Palmares, Deus é Fiel, Toritama – PE. É uma demanda muito urgente, pois os moradores vêm utilizando a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e resíduos sólidos para coleta de lixo. A coleta habitual não está conseguindo pegar todas as sacolas, além de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses resíduos, causando um odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de saúde a população. É necessário que a gestão municipal, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente e responsáveis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma caçamba adequada para o depósito do lixo pela população resolvendo assim esse problema. Solicito, com a cordialidade de estilo, urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda.

Que sejam realizados os serviços de aterramento adequado, saneamento básico e posterior pavimentação completa das Ruas Salém, Belém, Escada e Palmares, Deus é Fiel, em Toritama – PE. É uma demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais nas ruas Salém e Belém, vias usadas diariamente pelos toritamenses daquela localidade para levarem seus filhos e filhas para a Creche do Deus é Fiel, sendo acessos diretos da população. O local está intransitável, buracos enormes impedem a locomoção com veículos, e mesmo a pé, é difícil para subir, pois a ladeira é íngreme e fica impossível com a chegada da temporada de chuvas. Muitas mães e pais tem sofrido muito para levar seus filhos a creche, justamente pela dificuldade de acessibilidade, presenciei pessoalmente essa dificuldade na semana passada quando visitei o bairro, abandonado pelo Poder Público Municipal. É necessário que o gestor do município e secretários responsáveis tomem uma atitude, essa via precisa a priori de medidas paliativas e com urgência a sua completa pavimentação, a garantir do acesso à educação começa justamente com o caminho que nossos pequenos estudantes percorrem para chegar a escola e o município tem a obrigação legal de garantir isso. Solicito, com a cordialidade de estilo, urgência com essa demanda.

Que sejam construídos quebra-molas na Rua França e na Rua Colômbia, Novo Coqueiral, Toritama – PE. A população do local relatou várias ocorrências devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Solicitações e pedidos foram realizados junto a CTTU-Toritama, porém sem resolução até o momento. A construção de quebra-molas é algo básico sendo necessário ser incluído um estudo de tráfego em todas as ruas que foram pavimentadas recentemente, além da devida sinalização vertical e horizontal, medidas necessárias para evitar que acidentes aconteçam e protegendo a vida de nossos toritamenses. Solicito, com a cordialidade de estilo, atenção do gestor municipal com essa demanda, extensivo aos seus secretários e órgãos competentes.

Dispõe sobre a criação do programa “Esporte é Vida” com intuito de promoção do desporto no Município de Toritama-PE.

Denomina Rua Julita Francisca Neves, a Rua Projetada S6Q48, Código Logradouro 50, Centro.

Denomina Rua Valfrido Vicente de Souza, a Rua sem denominação S5Q01, Código Logradouro 929, Centro.

Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos.

Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva Cód. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral.

Denomina Rua Adeílson Gabriel Ferreira da Silva Cód. Log.1 S07, 95000273, Deus é Fiel.

Denomina Rua José Santana Filho, a rua projetada Cód. Log. 925, S4Q419Q421, Coqueiral.

Denomina Rua Vandete Cabral da Silva Cód. Log.2 S07, 95000274, Deus é Fiel.

Denomina Rua Gilson Floriano da Silva Cód. Log.15, 833 , Principe da Paz.

Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S11, cód log 95000269, bairro Mauricio de Nassau.

Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada S06Q17Q24, cód log 95000185, bairro Centro.

Denomina de rua José Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denominação S03Q86, cód. log 95000187, bairro P. Celso Andrade.

Denomina de rua Antônio Amaro dos Santos. a Rua Projetada S5Q105Q10886, cód. log 95000223, bairro Valentim.

Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, cód log 641, bairro Campo Alegre.

Denomina de rua José Gonçalves Filho, a R. Projetada 02, cód log 569, bairro Campo Alegre.

Denomina de rua Doraliçe Florentina de Lima a Rua Projetada S05Q38, cód. log 623, bairro Valentim.

Altera a Lei Municipal nº 1.806 de 2021 e seus dispositivos a qual passará a vigorar com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a vedação para nomeação e contratação de pessoas pelo Poder Público Municipal de Toritama – PE, efetivos ou comissionados, que estejam cumprindo medida protetiva ou que foram condenados, com trânsito em julgado, por crimes previstos nas Leis Federais nº 11.340 de 2006 e nº 13.104 de 2025, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, respectivamente e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do programa “Esporte é Vida” com intuito de promoção do desporto no Município de Toritama-PE.