15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída uma escola no Bairro do Colorado, repetindo uma indicação de minha autoria 34/2022.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Jorge Matheus no Bairro do Coqueiral, repetindo uma indicação de minha autoria de 2022.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída um posto de saúde no colorado, repetindo uma indicação de minha autoria 10/2022.

Que o Poder Executivo Municipal considere a criação de um programa de Educação Financeira para crianças e adolescentes nas Escolas Municipais através de atividades extracurriculares, dinâmicas, gincanas e eventos. Visando o desenvolvimento de habilidades financeiras essenciais para a vida adulta.

Solicita-se a realização do reparo do calçamento da Avenida Planalto, situada no bairro Planalto, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres na via, o que torna essencial a manutenção adequada para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a preservação do espaço público.

Que o Poder Executivo Municipal considere a implementação de serviço de Moto- Entrega para otimização do fluxo de documentos e medicamentos entre UBS e outros pontos de Saúde. Isso pode ajudar a otimizar o fluxo de trabalho das ambulâncias e melhorar a resposta a emergências médicas.

Solicita-se a conclusão das obras de calçamento da Rua Princesa Isabel, no bairro Planalto, a fim de melhorar as condições de tráfego, promover a segurança dos transeuntes e contribuir para o desenvolvimento urbano da região.

Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Sérgio Colin, e de forma extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Erivaldo Júnior, a criação do Programa de Odontologia Inclusiva. Tal programa tem como finalidade atender crianças atípicas. Sabemos que pais e mães de crianças atípicas enfrentam altos custos para a realização de procedimentos odontológicos, uma vez que, em muitos casos, é necessária a aplicação de sedativos para o atendimento adequado. Visando minimizar essas dificuldades e oferecer maior assistência a essas famílias, requeiro a implantação do Programa de Odontologia Inclusiva.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a doação de terrenos públicos a pessoas em situação de extrema pobreza, incluindo trabalhadores como garis, pedreiros, serventes e demais servidores municipais que percebam até um salário mínimo. Requeiro ainda que, no mesmo projeto, seja prevista a concessão mensal de cestas básicas a esses beneficiários, como forma de garantir segurança alimentar e melhorar suas condições de vida. Tal medida visa promover a justiça social e reconhecer o valor e a dedicação desses profissionais que tanto contribuem para o bom funcionamento da administração pública e o bem-estar da população.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja enviado a esta Egrégia Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a celebração de convênio com instituições de saúde, com o objetivo de oferecer plano de saúde aos servidores públicos municipais. A presente indicação visa garantir melhores condições de acesso à saúde para os servidores, valorizando esses profissionais e contribuindo para sua qualidade de vida e bem-estar, refletindo também em um serviço público mais eficiente e humanizado.

Que sejam construídos quebra-molas na Rua Machado de Assis, Centro, Toritama – PE. Há bastante ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes, essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local. Essa indicação é extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tráfego e obra mencionada. Os moradores já fizeram muitas reclamações, sem resolução até o momento, solicito atenção do gestor municipal com essa demanda.

Voto de pesar a família da Criança Júlia Gabrielly, que partiu precocemente aos 10 anos de idade. Júlia era um exemplo de amor, fé e dedicação, sendo atuante na obra de Deus na Assembleia de Deus, Congregação em Adalgisa Moura.

Voto de Pesar a família da senhora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA.

Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE.

Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.

Denomina Rua José Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 Cód. Log. 95000275, Deus é Fiel.

DENOMINA DE PRAÇA ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Institui o Código de Ética e Conduta - regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências.

Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências.

Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente

Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral

1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal.

Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal.

Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cód. Log. 107, S4Q05, Independente.

Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral.

Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral.

Denomina de rua José Pedro Bezerra (Pindô), a R. Projetada, S02Q42Q44, cód log 475, Bairro Fazenda Velha.

Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, cód log 385, Bairro Fazenda Velha

Denomina de rua Valdomiro Júlio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denominação. S6Q01, cód log 418, Bairro Areal.

Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 cód. Log. 95000238, Bairro Moriá.

Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014