14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:15 Encerramento: 15/04/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída duas praças na entrada da Avenida José de Chico, nos espaços onde tem as Castanholas, ao lado da Rf construção, repetindo uma indicação de minha autoria, da gestão anterior.
Não informada
2 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita a conclusão do calçamento e colocada a iluminação da Rua Manoel da Silva ao lado da pedra. Repetindo uma indicação de minha autoria – 265/2019
Não informada
3 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja as 3 entradas da cidade, com um portal de Boas vindas, com a frase: Bem vindo a Toritama, a Capital do Jeans, a cidade que respira o progresso. Repetindo uma indicação de minha Autoria de 2017.
Não informada
4 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Salas Azuis em todas as escolas da rede pública municipal. A Sala Azul é um espaço pedagógico voltado para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas de aprendizagem, oferecendo um ambiente adequado, com recursos e profissionais capacitados, que possibilitem a inclusão e o desenvolvimento integral desses estudantes. Essa medida representa um avanço importante na política de inclusão e no compromisso com uma educação pública de qualidade, acessível e equitativa. Contando com a sensibilidade e apoio do Poder Executivo, solicito que esta indicação seja apreciada com a devida atenção e urgência.
Não informada
5 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Colin, extensivo ao Secretário Áureo Falcão que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento nos ônibus escolares. A presente indicação visa garantir maior segurança e tranquilidade aos alunos, motoristas, cuidadores e pais. A presença de câmeras de segurança contribui para inibir comportamentos inadequados, vandalismo e até mesmo assegurar a responsabilidade e conduta adequada dos profissionais envolvidos.
Não informada
6 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Que seja realizado o serviço de limpeza, terraplanagem, conserto e adequação do saneamento básico, e, posteriormente, a conclusão do calçamento da Rua Santa Marta no Loteamento de Jairo, Toritama – PE. É uma demanda urgente, a rua está intransitável devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de veículos, além da necessidade imediata de conserto e adequação das tubulações para o saneamento básico, que foram quebradas durante o início das obras de calçamento, que estão paralisadas. É necessário garantir a moradia digna da população no local, visto que os próprios residentes estão sendo afetados sem poder transitar com seus veículos. Primeiro que seja feita a limpeza e terraplanagem para locomoção inicial e depois o saneamento e calçamento da via por completo.
Não informada
7 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de Pesar a família do jovem Thiago Edmilson da Silva.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cód. Log. 107, S4Q05, Independente.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua José Pedro Bezerra (Pindô), a R. Projetada, S02Q42Q44, cód log 475, Bairro Fazenda Velha.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, cód log 385, Bairro Fazenda Velha
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua José Valdeci Torres (Leu), a Travessa sem denominação. S06Q02Q03, cód log 108, Bairro Areal
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de rua Valdomiro Júlio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denominação. S6Q01, cód log 418, Bairro Areal.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 cód. Log. 95000238, Bairro Moriá.
Não informada