Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordiária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 1.990, de 13 de dezembro de 2023, dando ainda outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |