Matéria: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Ementa: Autoriza o pagamento de gratificação de função aos Professores cedidos ou permutados que exercerem função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, e dá outras providências