Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do artigo 14 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |