Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Que seja feito o saneamento e o calçamento do bairro campo Alegre. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Que sejam saneadas e calçadas as ruas do bairro Tavares Martins. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Que seja feito o saneamento e o calçamento do bairro luar de Toritama. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do Loteamento Tavares Martins, as Ruas: José Jorge Irmão, Pedro Xavier da Silva, Olindina Maria da Conceição, Jackson Araújo de Melo, Luiz Bezerra da Silva, Eraldo Severino Bezerra da Silva, Ana Teixeira Tavares, Adejar Soares de Jesus, Severina Joventina de Souza, Maria das Dores Silva, Edileusa Bezerra da Silva, e Luiz Augusto da Silva. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do bairro Novo Alvorecer, nas rua: Janailson João dos Santos, José Manoel da Silva, Estelina Anunciada Tavares, Severina Maria Vicente. E o complemento dos calçamentos das ruas: Euzébio Florentino Danda, Anália Florentino Danda, Francisco Ferreira Vicente, Augusto de Oliveira Cordeiro. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o calçamento e o saneamento do Loteamento Central, nas ruas: Mauricio Manoel de Lima, Maria Teresa da Conceição, Odete Bento Sobral, José Paulo de Lima, Luiz Gonzaga da Silva, João Vitor da Silva. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Ementa. Que seja implantado o Clia. Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, Porto seco Alfandegado para Importação e Exportação de Mercadorias. - |
Matéria lida |
| 8 |
Convocação para esclarecimentos sobre recursos financeiros adquiridos através de taxa do uso de solo e demais assuntos pertinentes às feiras.
CONVOCADO: Diretor das Feiras José Claudemir de Oliveira (Sinal) - |
Matéria lida |
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| 9 |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
a) Relatório do valor total arrecadado em multas de trânsito pelo município de Toritama nos anos de 2021,2022 e 2023. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Voto de Pesar/ A família de Kivia Sthephanny Santos Silva. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Voto de Pesar/ A família de Edmilson Dionísio dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Voto de Pesar/ A família de Maria do Socorro de Arruda. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Voto de Pesar/ A família de Albertina Joana da Silva. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Acit - Associação Comercial e Industrial de Toritama. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama. - |
Matéria lida |