Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça José Silvestre da Silva, a praça localizada à Avenida Tereza Gonçalves de Oliveira no Bairro Novo Alvorecer. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para encomendar e instalar bustos em homenagem a Lenivaldo Antônio da Silva – Sr. Vardo, na estrada da Vila São Benedito; a João Amaro do Nascimento na Estrada do São João e a José Jota de Araújo na R. João Chagas e dá outras providências. - - |
Aprovado |