SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.105, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023,que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.098, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua José Gonçalves Filho, a R. Projetada 02, cód. log 569, bairro Campo Alegre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, cód. log 641, bairro Campo Alegre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua Antônio Amaro dos Santos, a Rua Projetada S5Q105Q10886, cód. log.95000223, bairro Valentim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua José Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denominação S03Q86, cód. log95000187, bairro Prefeito Celso Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.094, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada SO6Q17Q24, cód log 95000185,bairro Centro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S 11, cód log 95000269, bairro Mauricio de Nassau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Gilson Floriano da Silva Cód.Log.15, 833, Príncipe da Paz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Vandete Cabral da Silva Cod.Log.2 S07, 95000274, Deus é Fiel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Adeílson Gabriel Ferreira da Silva Cód. Log. 1 SA07, 95000273, Deus é Fiel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva Cód. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de Rua Valfrido Vicente de Souza, a R. Sem Denominação S5Q01, CódigoLogradouro 929, Centro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 10 de junho de 2025 Ementa: Denomina de Rua Julita Francisca Neves, a R. Projetada S6Q48, Código Logradouro 50,Centro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 04 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Médico ESF; a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Auxiliar de farmácia, Técnico de laboratório, Bombeiro civil, Técnico de radiologia e Artesão do CAPS; e a criação de Gratificação por Responsabilidade Técnica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.084, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina de praça Alessandro Rodrigues Bernadino, a praça situada na rua Antônio Soares, bairro Centro, ao lado da BR-104, km-31 em nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.083, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua José Ferreira Azevedo, a rua projetada 3 S07Cód. Log. 9500A275, Deus é Fiel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.082, de 02 de junho de 2025 Ementa: Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto, a Estrada Municipal S12, Código Logradouro95000255, Bairro Moriá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina R. Valdomiro Júlio Bezerra (Valdo de dourada) a Rua sem Denominação, S6Q01,Código Logradouro 418, Bairro Areal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina R. Manoel Firmino Baia, a Rua Projetada, S02Q91Q98, Código Logradouro385, Bairro Fazenda Velha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.078, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina R. José Pedro Bezerra (Pindô), a Rua Projetada,S02Q42Q44, Código Logradouro 475, Bairro Fazenda Velha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212,54Q421Q430, Coqueiral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód.1o9.95000213, S4Q430, Coqueiral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.075, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina Trv. Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cod. Log. 1A7, S4e05, Independente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina Rua Elizeu Abelardo Tavares, a rua Projetada SO9Q03Q06, Código Logradouro95000234, Bairro Areal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 02 de junho de 2025 Ementa: Denomina rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha) a rua Projetada O2 SO6Q02Q03,Código Logradouro 108, Bairro Areal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.072, de 02 de junho de 2025 Ementa: Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 02 de junho de 2025 Ementa: Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no Município de Toritama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 02 de junho de 2025 Ementa: Institui a Conferência Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Esporte é Vida” com intuito de promoção do desporto no Município de Toritama-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 02 de junho de 2025 Ementa: Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.066, de 21 de maio de 2025 Ementa: Institui o Código de Ética e Conduta - Regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 21 de maio de 2025 Ementa: Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 22 de abril de 2025 Ementa: Autoriza o poder executivo afazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.063, de 22 de abril de 2025 Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Toritama, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 22 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Dia da(o)Costureira(o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.061, de 22 de abril de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 04 de abril de 2025 Ementa: Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 27 de março de 2025 Ementa: Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 27 de março de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, edá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 27 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 20 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 20 de março de 2025 Ementa: Denomina de cozinha Luiza Maria da Silva,(Dona Santa) o refeitório da escola situada no Bairro Colorado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 20 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 255 normas.