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REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidas cópias de todos os pagamentos à empresa Ivanowytchy Valentin Viana Santana - ME dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, contendo além de todos os documentos contábeis de cada pagamento as solicitições e as comprovações de entrega dos produtos.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 893/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviadas cópias de todos os valores enviados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Toritama para o uso com a pandemia do Covid-19.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Eraldina Inácia da Silva.

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Josenilda Ramos da Silva (Nida).

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Protocolo: 938/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de José Reginaldo de Lima (Zé de Chico).

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Protocolo: 939/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Marli Ferreira do Nascimento.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 961/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Francisca Bezerra do Nascimento.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1124/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Eraldina Inácia da Silva.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1125/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Maria de Lourdes Clemente.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Laurinete Maria Santos da Silva.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1127/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Beatriz Inácia da Silva.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à enfermeira Marinete Luiza de Oliveira.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Enfermeira
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 21/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1036/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carol Gonçalves
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviadas cópias dos empenhos listados do favorecido: Joelmo Sandro José de Moraes junto com as respectivas liquidações, pagamentos e a íntegra dos processos licitatórios ou certidão de não existência.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada lista de servidores PCD, bem como declaração sobre a porcentagem que representa do número total de servidores.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Abílio Laurindo Tavares.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 1015/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Sivonaldo Severino da Silva (Pelé).

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1038/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carol Gonçalves
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidas cópias dos procedimentos instaurados pela corregedoria da Guarda Civil e da CTTU.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1088/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada certidão sobre os Conselhos Municipais criados e que não funcionam, bem como sejam enviadas as seguintes informações sobre todos os Conselhos Municipais: a) lista de membros com entidades que representam; b) data de início e fim de mandato; c) calendário das reuniões de todo o ano de 2021 contendo local, data e horário.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1089/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja envido relatório com as emendas Parlamentares recebidas no ano de 2021 informando o nome do parlamentar que destinou a emenda, o valor e a destinação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1090/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Obede Batista da Silva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1087/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado as farmácias que têm convênio/contrato com o município para fornecimento de medicamentos, bem como sejam enviados cópias de contratos pagamentos e empenhos dos respectivos fornecedores.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso à Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviados: 1 —- Os nomes de todos os participantes que formam o Núcleo Gestor do Plano Diretor; 2 — Os nomes dos servidores que representa o setor públicos que compõe o Núcleo Gestor do Plano Diretor, e 3 —- Os nomes dos cidadãos que representam a sociedade civil organizada, junto com os nomes das instituições que eles representam que compõem o Núcleo Gestor do Plano Diretor.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1131/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Especial para avaliar os serviços e as políticas públicas ofertadas às pessoas com deficiência pela Prefeitura de Toritama.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1132/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviadas cópias de todos os cheques emitidos pela Prefeitura de Toritama nos anos de 2017 e 2018.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Juraci Francisca David.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Domingos Inácio da Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada cópia integral do processo administrativo disciplinar a respeito da irregularidade na Secretaria da Saúde instaurada através da Portaria SMS 11/2021.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1158/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Lindinaldo Rozendo de Souza (Galego da Antena).

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1161/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Henrique Araújo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1162/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Cândida Maria da Conceição.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Luiz José da Silva (Luiz Toquinho).

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada cópia da folha de pagamento do Gabinete do Prefeito e de todas as Secretarias do período compreendido entre janeiro de 2017 e setembro de 2021.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada prestação de conta dos valores recebidos através do Finisa.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1257/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Lenilda de Melo Silva.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1252/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Elpídio José da Silva.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1253/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca todos os assessores da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1254/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca todos os contratados da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1255/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca todos os Servidores da Câmara de Vereadores de Toritama, para comparecer ao Plenário da Câmara.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1256/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviadas cópias de todos os processos licitatórios de pavimentação do bairro Deus é Fiel.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviadas cópias dos processos licitatórios, contratos e pagamentos referentes à construção das escolas municipais do ano de 2017 até a presente data.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1259/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviados os valores orçamentários de 2017 a 2021 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto com toda a suplementação do período.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidas cópias de todos os extratos bancários de todas as contas do município no período de 2017 a 2018, extrato de todos os meses desse período.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviada cópia do processo administrativo da demolição dos imóveis na r. 04 de Outubro.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Birino
Texto Original

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense a Geniveva Maria de Santana Araújo.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rossana
Texto Original

PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense a Arlei Luiz Zotti.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Derivaldo José
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense a Josué Bezerra de Melo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Cosme da Silva.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mava
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original