Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária Executivo

Número: 42

Ano: 2025

Ementa: Dispõe sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino de Toritama, Estado de Pernambuco, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 11.769/2008, e dá outras providências.