{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e que a Festa \u201cFesteja Independente e Planalto\u201c seja inserida No calend\u00e1rio de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atendimentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de Implanta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o\r\nde rotat\u00f3ria no cruzamento das vias Rua Manoel Ten\u00f3rio, Largo da Paz e Rua\r\nTiburcio Bezerra da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de manuten\u00e7\u00e3o dos canais do nosso munic\u00edpio, e que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de 04 em 04 meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, bem como \u00e0 Secretaria competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua da Escola Municipal Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os paliativos urgentes para melhoria da mobilidade no\r\nper\u00edodo de chuvas, e em seguida, a\u00e7\u00f5es permanentes de saneamento b\u00e1sico e\r\npavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o\r\nde uma ca\u00e7amba da coleta de lixo, na Rua Severino Ramos Cordeiro de Melo,\r\nCoqueiral, Toritama \u2013 PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia de Alcides Jos\u00e9 da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia de Maria Lindac\u00ed da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do Presb\u00edtero Elias Tavares, reconhecido como um dos pioneiros da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em Toritama, destacando seu legado de f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Obra de Deus e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade crist\u00e3 local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Sra. Carla Vanessa Bezerra de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o destinado aos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Toritama, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}