{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania Toritamense a S\u00e9rgio Fernando de Albuquerque Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e que a Festa \u201cFesteja Independente e Planalto\u201c seja inserida No calend\u00e1rio de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que sejam colocados os Corrim\u00f5es das Pontes que ficam nas Ruas: Jos\u00e9 Eraldo da Silva, Santa Marta e Lindines", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "que seja realizada com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na entrada do bairro Maur\u00edcio de Nassau, tendo em vista a baixa visibilidade no local, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "que seja realizada com urg\u00eancia:\r\na regulariza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o do servi\u00e7o de coleta de lixo no bairro Mauricio de Nassau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cana\u00e3, localizada no Bairro Pr\u00edncipe da Paz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de circuitos de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos bairros deste Munic\u00edpio, especialmente em pontos de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas, vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, escolas, unidades de sa\u00fade e demais locais estrat\u00e9gicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os paliativos e urgentes de aterramento adequado, e\r\nem seguida, a\u00e7\u00f5es permanentes, como saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o completa\r\nda Rua Manoel Ten\u00f3rio, conhecida como Rua da Briga de Galo, Centro, Toritama - PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da equipe de profissionais da sa\u00fade especializados,\r\nfonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e demais profissionais,\r\nespecialmente para tratamento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que\r\ndevido \u00e0 grande demanda s\u00e3o extremamente necess\u00e1rios ao munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o de todos os bairros que compreendem e d\u00e3o acesso ao entorno do Parque das Feiras, repetindo indica\u00e7\u00e3o de minha autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito ao excelent\u00edssimo Prefeito S\u00e9rgio Collins a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Toritama-PE, do \u201cSelo Institui\u00e7\u00e3o Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as ruas do munic\u00edpio de Toritama-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "Abono de falta do dia 08 de Abril de 2026, por consulta m\u00e9dica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia de Maria Ana da Concei\u00e7\u00e3o (Maria Barros).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania  \r\nToritamense a Maria Eugenia Ramos Albuquerque Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Toritamense, das Medalhas de Honra ao M\u00e9rito e da Comenda En\u00e9as Tavares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos, requisitos m\u00ednimos, procedimento legislativo e mecanismos de controle, dando ainda outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}