{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense Priscila Krause Branco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia em Doen\u00e7as Raras no Munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Doutor de 2020.\r\nJUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o legislativa e de assessoramento ao Poder Executivo, apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos  do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE que sejam adotadas as Provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia em Doen\u00e7as raras, com atendimento especializado e multiprofissional as pessoas com doen\u00e7as raras e suas fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00eddo um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em Vulnerabilidade Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que sejam constru\u00eddas e Disponibilizadas Catatumbas de 3 compartimentos, para as pessoas carentes na \u00e1rea do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jorge e Parque dos Eucaliptos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Que sejam implantados pontos de apoio destinados a entregadores e trabalhadores de aplicativos em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, oferecendo estrutura com acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, sanit\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e pontos para recarga de celulares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o cal\u00e7amento das vias situadas entre as ruas que conectam a Escola Municipal Elizete Borba, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade para os moradores, estudantes, pais, professores e demais usu\u00e1rios da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma da capela do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jorge, com a execu\u00e7\u00e3o de reparos estruturais necess\u00e1rios, incluindo, especialmente, o corte e a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore cujas ra\u00edzes j\u00e1 est\u00e3o invadindo o solo do cemit\u00e9rio, provocando o estouro do piso, dificultando o acesso e comprometendo a seguran\u00e7a e a adequada circula\u00e7\u00e3o de pessoas no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de cadastro municipal e da carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia, assegurando o reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com a garantia de atendimento priorit\u00e1rio e acesso aos direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas legalmente assegurados, inclusive aqueles aplic\u00e1veis \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia, quando cab\u00edveis na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de pulseiras lil\u00e1s para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Toritama-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Carteira Digital de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Toritama-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro destinado aos estudantes para pagamento de taxas de vestibular e apoio ao custeio de cursos universit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Retirada de Mat\u00e9ria Resolu\u00e7\u00e3o 15-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Joseilto Ribeiro da Silva (Zelito).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "A Vereadora Mariana Leal, por meio deste requerimento, solicita o abono de sua falta a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na data de hoje, por raz\u00f5es m\u00e9dicas.\r\nInforma que ir\u00e1 realizar exames previamente agendados, sem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o,\r\ncoincidentes com a data e hor\u00e1rio da sess\u00e3o legislativa, circunst\u00e2ncia que impossibilita sua\r\npresen\u00e7a. No mais, reitera os votos da mais alta estima \u00e0 todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense Priscila Krause Branco", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}