{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a da B\u00edblia no Munic\u00edpio de Toritama, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria da gest\u00e3o anterior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na Rua Projetada no Bairro Luar de Toritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00eddo um Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Castram\u00f3vel para o munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Colin, e de forma extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Erivaldo J\u00fanior, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Odontologia Inclusiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de capacita\u00e7\u00e3o e apoio a pequenos empreendedores para atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio digital, marketplaces como Mercado Livre, Shopee entre outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito ao excelent\u00edssimo senhor Presidente desta egr\u00e9gia casa, que realize, a devolu\u00e7\u00e3o de R$200.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho destine este valor para realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias no canal da conhecida Vaca Leiteira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Colin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Surubim, localizada no Bairro Deus \u00e9 Fiel, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Colin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Iz\u00eddio Tavares, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, Congrega\u00e7\u00e3o de Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Colin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem na Rua Hip\u00f3crates, localizada no Bairro Nova Betel, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e respons\u00e1veis para a melhoria da manuten\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura b\u00e1sica da Feira do Jeans de Toritama, especialmente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos suficientes e adequados de coleta de lixo, banheiros p\u00fablicos, refor\u00e7o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e projeto que garanta o acesso \u00e0 internet no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem, escoamento pluvial e infraestrutura urbana na localidade conhecida como Vaca Leiteira, no munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e respons\u00e1veis para a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de apoio aos feirantes e visitantes da Feira do Jeans de Toritama, com fornecimento de estrutura b\u00e1sica de apoio ao funcionamento das atividades comerciais, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, internet, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o e direcionamento dos visitantes e feirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Manoel Albertino da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ivonete Soares de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Severino Jo\u00e3o da Silva (Biu do bode).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora \u00c9dna Edite.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "Abono de falta do dia 19 de Mar\u00e7o de 2026, por consulta m\u00e9dica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Paloma Bernardi", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}