{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar at\u00e9 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759\r\n(setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede\r\np\u00fablica municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e \u00e0 equipe de apoio que acompanhar\u00e3o os alunos, para\r\nacesso ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \r\nna estrada do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, no trecho que fica pr\u00f3ximo ao Colorado at\u00e9 as proximidades da \r\ncasa de Lourinho da Ca\u00e7amba, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas que ainda n\u00e3o possuem esse benef\u00edcio nos seguintes bairros:\r\n\t\u2022\tFazenda Velha\r\n\t\u2022\tParque das Feiras\r\n\t\u2022\tCentro\r\n\t\u2022\tCOHAB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implantado servi\u00e7o de seguran\u00e7a permanente, durante 24 horas, em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicita que os servidores da Educa\u00e7\u00e3o tenham seus contratos de atividade de no m\u00ednimo 12 meses", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}