{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Karla Cazumba Rodrigues", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Wanessa Kelly Almeida Silva", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder\r\nExecutivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de um \u201cCentro Municipal de Sa\u00fade\r\nMental e Preven\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o psicossocial,\r\natendimento psiqui\u00e1trico e psicol\u00f3gicos integrados \u00e0 rede de sa\u00fade p\u00fablica.\r\nUtilizando e ampliando tamb\u00e9m o atendimento remoto. (Tele psicologia e Tele\r\npsiquiatria)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado no Hospital Municipal de Toritama o atendimento para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica e Raio-X tamb\u00e9m aos s\u00e1bados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento com m\u00e9dico reumatologista no Hospital Municipal de Toritama, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas municipais, promovendo melhorias estruturais, paisag\u00edsticas e de ilumina\u00e7\u00e3o nesses importantes espa\u00e7os de conviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito uma pra\u00e7a no espa\u00e7o p\u00fablico denominada de: Otac\u00edlio Ferreira de Carvalho que fica entre a Travessa Planalto, Rua das Ac\u00e1cias e a Rua Alfredo Freitosa, onde foi constru\u00edda a capela. Buscando assim, trazer lazer e conforto para as pessoas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Heleno, antiga Riachuelo e a Rua Metr\u00f3pole, no Bairro do Ant\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja feito o complemento do cal\u00e7amento das Ruas: Princesa Isabel, Maragogi, Jo\u00e3o Soares e as Travessas Projetadas, ligando com a Rua Maria dos Anjos, no Bairro do Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que sejam instalados trocadores infantis nos banheiros das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como no banheiro do Hospital Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Pio X, ao lado do cemit\u00e9rio, no bairro Fazenda Velha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com extens\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, no bairro do Areal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Que denomina de Andr\u00e9 Francisco Deodato a Pra\u00e7a do espa\u00e7o P\u00fablico que fica as margens da PE 90, entre as Ruas: Paissandu e S\u00e3o Dami\u00e3o, no Bairro do Independente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}