{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania a Adenildo Pereira da Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o para Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, no munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Inclus\u00e3o, no munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Toritama \u2013 PE.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com encaminhamento \u00e0 Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, com a instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a sua \u00e1rea interna e entorno.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, com encaminhamento \u00e0  Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Soares de Jesus, no Bairro do Planalto.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de\r\ncapacita\u00e7\u00e3o profissional em mec\u00e2nica de motocicletas, com o objetivo de promover a\r\nqualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de jovens, adultos e profissionais da \u00e1rea mec\u00e2nica, gerando\r\nemprego, renda e aperfei\u00e7oamento profissional no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do senhor Bruno Noberto. \r\nBruno se destacava por sua entrega total na Obra de Deus, servindo com dedica\u00e7\u00e3o e amor, cooperando fielmente na Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhor Walentim Soares de Souza.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Karla Cazumba Rodrigues", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Wanessa Kelly Almeida Silva", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}