{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Cria o Arquivo P\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Toritama-PE", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Neto", "ementa": "MODIFICA O ART. 4\u00ba E O ANEXO III DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 4/2026, DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama, o registro de frequ\u00eancia e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletr\u00f4nico, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O - AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.894/2022, com altera\u00e7\u00f5es dada pelas Leis n\u00ba 1.936/2023, n\u00ba 1.952/2023, n\u00ba 2.006/2024 e n\u00ba 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Toritama - PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Complementar n\u00ba 34, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Toritama, sob a denomina\u00e7\u00e3o de PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2026, para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a\r\nconcess\u00e3o de 01 (um) dia de folga remunerada ao servidor p\u00fablico municipal no m\u00eas de seu\r\nanivers\u00e1rio.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo valorizar o servidor p\u00fablico, promovendo bem-estar,\r\nmotiva\u00e7\u00e3o e reconhecimento, sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma vez que a\r\nA frui\u00e7\u00e3o da folga poder\u00e1 ser organizada de acordo com a necessidade da administra\u00e7\u00e3o.\r\nSugere-se ainda que, nos casos em que houver necessidade do servi\u00e7o no dia do anivers\u00e1rio do\r\nservidor, o benef\u00edcio possa ser compensado em outra data, mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da chefia\r\nimediata.\r\nTrata-se de medida de baixo impacto financeiro, adotada por diversos munic\u00edpios brasileiros, e que\r\ncontribui para a melhoria do clima organizacional e da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que seja feita a padroniza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Toritama.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Que seja feito o pavimento asf\u00e1ltico de todas \u00e0s ruas do bairro Planalto, importante bairro, que interliga o shopping center parque das feiras onde \u00e9 gerada parte da economia de Toritama.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Areal, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Marli Enfermeira", "ementa": "Indico que seja constru\u00eddo o Cal\u00e7ad\u00e3o do Bairro Colorado, com in\u00edcio na Avenida principal que d\u00e1 acesso aos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e Santa Maria, passando por diversas ruas conforme o mapa anexo at\u00e9 a Rua da Escola de Tempo Integral Municipal.\r\nO cal\u00e7ad\u00e3o ter\u00e1 5 metros de largura e aproximadamente 850 metros de comprimento, contando com pontos de hidrata\u00e7\u00e3o, pra\u00e7a com quiosque, bancos e arboriza\u00e7\u00e3o com \u00e1rvores nativas.\r\nO objetivo \u00e9 transformar o espa\u00e7o em um importante ponto de lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica esportiva, beneficiando n\u00e3o apenas os moradores do Bairro Colorado, mas toda a popula\u00e7\u00e3o que busca um local seguro e confort\u00e1vel para caminhadas e atividades ao ar livre.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania a Adenildo Pereira da Silva", "situacao": "Aguardando Despacho Inicial"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Cria o Arquivo P\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Toritama-PE", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama, o registro de frequ\u00eancia e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletr\u00f4nico, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O - AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Neto", "ementa": "MODIFICA O ART. 4\u00ba E O ANEXO III DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 4/2026, DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Toritama.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}