{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/que_seja_feito_o_asfalto_da_rua_sao_jose_rita_maria_do_carmo_sete_de_setembro_av._planalto_e_rua_sao_pedro_no_bairro_independente_para_melhorar_a_mobilidade..pdf", "ementa": "Que seja feito o asfalto da rua S\u00e3o Jos\u00e9, Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro, Av. Planalto e rua S\u00e3o Pedro no Bairro Independente para melhorar a mobilidade."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/que_seja_feito_a_cobertura_do_canal_dando_inicio_da_garagem_de_jeziel_a_bueira_da_pe-90_para_amenizar_aquela_situacao_precaria_que_as_pessoas_vivem..pdf", "ementa": "Que seja feito a cobertura do canal dando in\u00edcio da garagem de Jeziel a bueira da PE-90 para amenizar aquela situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que as pessoas vivem."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/que_seja_feito_o_complemento_do_calcamento_da_rua_bom_jesus_sete_de_setembro_conectando_ao_planalto_e_o_calcamento_da_rua_luiz_gonzaga..pdf", "ementa": "Que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da rua Bom Jesus, Sete de Setembro, conectando ao Planalto e o cal\u00e7amento da rua Luiz Gonzaga."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/img_20250114_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito o complemento do cal\u00e7amento do Sitio S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 a ponte Santa Maria, Z\u00e9 Sinhor at\u00e9 o loteamento Colorado, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, da ponte S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 o loteamento o colorado, S\u00edtio mangas, e complemento da vila S\u00e3o Benedito at\u00e9 a ponte Rio Capibaribe que da acesso ao S\u00edtio Jacar\u00e9."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2366/img_20250114_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja constru\u00eddas creches nos bairros: Duque de Caxias, Oncinha, Colorado, Campo Alegre, Loteamento Arlindo, S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, a necessidade iminente de instrumentos p\u00fablicos que sejam suficientes para todas as crian\u00e7as moradoras daquelas regi\u00f5es."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/img_20250114_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja constru\u00eddas (UBS) Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade nas localidades: Bairro Planalto, Colorado, Gold Squary, Oncinha, Principe da Paz, Mangas, Iz\u00eddio Tavares, Campo Alegre, Loteamento Arlindo. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia. Estas localidades est\u00e3o situadas longe do Centro da cidade, dificultando o acesso dos moradores aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Essas UBS nos bairros permitiriam oferecer uma gama maior de servi\u00e7os de sa\u00fade, incluindo consultas m\u00e9dicas, atendimento de enfermagem, servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, acompanhamento de pr\u00e9-natal, cuidados com a sa\u00fade das crian\u00e7as e idosos, al\u00e9m de programas de preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7a. Reduzindo o tempo e custos de deslocamento at\u00e9 o centro."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/indicacao_criacao_do_refis_2025.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho. Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2025."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/indicacao01.pdf", "ementa": "Que seja feita a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica por um trecho de aproximadamente 500 metros, nas imedia\u00e7\u00f5es entre o terreno do Senhor Luiz Filho e a passagem molhada de acesso ao S\u00edtio Caldas."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/indicacao06.pdf", "ementa": "Solicito, por meio desta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Oncinha, nas proximidades da casa de Tata de Bia. A rua encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de aumentar os riscos de acidentes e desconforto para os moradores.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios como a melhoria na mobilidade, maior seguran\u00e7a, valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e qualidade de vida para a comunidade local."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/ind_jan25_asfalto_ze_muela_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que se estende da Rua Joaquim Tabosa,156 (em frente \u00e0 Leotex) at\u00e9 a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de generino"}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/ind_jan25_iluminacao_ze_muela_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da rua Iraci Texeira da ladeira de Porf\u00edrio at\u00e9 a lavanderia Renny, do bar do caj\u00e1 at\u00e9 enfrente o terreno de nem de Abdias. Iluminando assim do Arial a vila S\u00e3o Benedito"}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edijan", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/indicacao_areal.pdf", "ementa": "Solicito ao executivo o reparo de buracos na Rua Monteiro Lobato, no bairro Areal."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/indicacao02.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas pra\u00e7as em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade:\r\nPra\u00e7a no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o: Em frente \u00e0 casa de Maria de Abel, com muro de arrimo na lateral da estrada, proporcionando mais seguran\u00e7a e lazer para a comunidade local.\r\nPra\u00e7a na Rua do Exu: Entre o F\u00f3rum Municipal e a AME Animal, criando um espa\u00e7o de conviv\u00eancia para quem frequenta essas \u00e1reas e melhorando a qualidade de vida dos moradores.\r\nA instala\u00e7\u00e3o dessas pra\u00e7as contribuir\u00e1 para a melhoria do espa\u00e7o urbano, promovendo mais lazer, seguran\u00e7a e integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/ind_jan25_melhoria_san_ze_muela_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado a melhoria do saneamento b\u00e1sico na Travessa Planalto, Bairro Planalto. \r\nA falta de saneamento b\u00e1sico adequado prejudica a sa\u00fade p\u00fablica, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/indicacao_pavimentacao_de_ruas_cohab.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas do bairro Cohab: Jos\u00e9 Aurismendes de Carvalho, Bertulino Alexandrino de Carvalho, Santa M\u00f4nica, Santa L\u00facia, Santa Maria e Rua Surubim."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/praca_jurandir_assinado.pdf", "ementa": "Que seja Denominada de Jurandir Pedro Santana, a nova pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda na R. cleto Campelo, bairro de fazenda velha.\r\n(por tr\u00e1s do posto de Aelson)"}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/img_20250121_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o do loteamento Tavares Martins, a conclus\u00e3o do Novo Alvorecer, a conclus\u00e3o do Deus \u00e9 Fiel, o Principe da Paz e do Iz\u00eddio Tavares. A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores, proporcionando maior seguran\u00e7a, qualidade de vida, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e melhor trafego de ve\u00edculos e pedestre. Trata-se de um anseio comunit\u00e1rio, uma vez que ameniza os transtornos pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto per\u00edodo chuvoso quantos nos per\u00edodo de seca"}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/img_20250121_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja ampliado o bloco cir\u00fargico, com a finalidade de realizar cirurgias seletivas de parto ces\u00e1rea. Nosso munic\u00edpio tem uma demanda muito grande, dificultando aquelas pessoas carentes e sendo transferida com muita dificuldade, atrav\u00e9s de uma senha e deslocando para cidades distantes, podendo ser realizada em nossa cidade."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/que_seja_feito_o_calcamento_da_frente_da_creche_do_independente_e_estenda-se_ao_lado_da_academia_ate_a_frente_da_ubs.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da frente da creche do Independente e estenda-se ao lado da academia at\u00e9 a frente da UBS"}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/indicacao03.pdf", "ementa": "Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no Loteamento Colorado, pois o cal\u00e7amento encontra-se em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o, o que tem prejudicado a mobilidade e afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores locais. A interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para garantir maior seguran\u00e7a e conforto para os cidad\u00e3os que transitam pela \u00e1rea"}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/indicacao04.pdf", "ementa": "Solicito, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Gold Square, pois a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante danificada, com diversos buracos e desgaste, o que tem comprometido a seguran\u00e7a e a mobilidade de motoristas e pedestres.\r\nEssa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e evitar acidentes, beneficiando toda a comunidade que utiliza a via diariamente."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/indicacao05.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas em frente \u00e0 casa do Tenente, no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, devido a diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre a velocidade excessiva de ve\u00edculos na \u00e1rea, o que tem gerado situa\u00e7\u00f5es de risco para pedestres e ve\u00edculos.\r\nA presen\u00e7a dos quebra-molas \u00e9 uma medida importante para garantir a seguran\u00e7a de todos, especialmente considerando o tr\u00e1fego de crian\u00e7as e moradores locais na regi\u00e3o."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/img_20250121_0004.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, em conjunto com o senhor secret\u00e1rio municipal em obras, para que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos dos bairros da Cohab, Planalto, Independente e as ruas do centro da cidade. No cora\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio se encontra um fluxo de ve\u00edculos muito grande, e onde se encontra v\u00e1rias f\u00e1bricas que contribuem para o crescimento e a sustentabilidade dessa regi\u00e3o, para garantir um progresso continuo e promover a qualidade de vida de seus moradores. \u00c9 indubit\u00e1vel que o asfalto desempenha um papel crucial no desenvolvimento de comunidades urbanas, impulsionando in\u00fameros benef\u00edcios que requer cita\u00e7\u00e3o positivamente em todos os aspectos da vida cotidiana dos moradores, um dos principais pontos a serem destacados \u00e9 a melhoria na mobilidade e a acessibilidade. Com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres ser\u00e1 muito mais facilitada, e resultara em uma significativa economia de tempo e aumento da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, al\u00e9m disso, o acesso a servi\u00e7os essenciais como, ambul\u00e2ncias, transporte escolar e demais ve\u00edculos de servi\u00e7os p\u00fablicos, ser\u00e1 mais \u00e1gil e eficiente."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2392/ind._iluminacao.pdf", "ementa": "Que seja estendida a ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a ponte de travessias de um lado e do outro, tendo em vista a dificuldade que as pessoas passam quando precisam utilizar essas vias para transitar."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/ind._canal.pdf", "ementa": "Que sejam retiradas as placas do canal da vaca leiteira, feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura.\r\nColocar uma turbula\u00e7\u00e3o de 400 em cada lado do canal, para receber as \u00e1guas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/ind._creche.pdf", "ementa": "Que seja ampliada a creche do Bairro do Independente utilizando aquele terreno baldio ao lado, para atender as demandas constantes das m\u00e3es que precisam de uma vaga.\r\nQue sejam constru\u00eddas mais duas creches, uma no Novo Coqueiral e outra no Novo Alvorecer para atender a cidade."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/indicacao_que_sejam_trocados_todos_o_computadores_do_posto_detran_do_municipio_de_toritama.pdf", "ementa": "Que sejam trocados todos os computadores do posto detran do munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/que_sejam_saniadas_e_pavimentadas_todas_as_ruas_do_bairro_campo_alegre.pdf", "ementa": "Que sejam saneadas e pavimentadas todas as ruas do bairro Campo Alegre."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/img_20250128_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a modifica\u00e7\u00e3o e melhoramento dos trevos que da acesso ao bairro Duque de Caxias e o que d\u00e1 acesso \u00e0 PE-90."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/indicacao_calcamento_diversas_ruas_3.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amentos dos Bairros Campo Alegre, S\u00edtio Arroz, S\u00edtio Mangas, Loteamento Generino e Loteamento Nova Betel."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/ind_jan25_chafar._zemuela.pdf", "ementa": "Que seja instalado um chafariz na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares, pr\u00f3ximo ao Mercadinho da Irm\u00e3.  \r\nVisando Fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o, melhorar a infraestrutura urbana e contribuir para sa\u00fade e higiene p\u00fablica."}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/ind_jan25_calc._zemuela.pdf", "ementa": "Que seja Realizado o cal\u00e7amento da Rua Cana\u00e3, Bairro Pr\u00edncipe da Paz."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/ind_jan25_praca_zemuela.pdf", "ementa": "Que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares.\r\nVisando criar um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para a comunidade, al\u00e9m de  promover a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edijan", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2408/ind._d.f..pdf", "ementa": "Solicito ao executivo a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Cec\u00edlio, no bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2410", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2410/indicacao_calcamento_severino_izidio_pereira.pdf", "ementa": "solicito ao chefe do executivo, o senhor S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito cal\u00e7amento da rua: Avenida Severino Iz\u00eddio Pereira, localizada no loteamento Maria Ba\u00eda, pr\u00f3ximo a loja Dakika, \u00e9 de suma import\u00e2ncia esse cal\u00e7amento para que os moradores dessa localidade possam ter uma qualidade de vida melhor."}, {"id": "2411", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2411/indicacao_muro_da_ubs_independente.pdf", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito o muro da UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) do bairro do Independente, pois verifiquei que est\u00e3o acumulando lixo e muitos dejetos. Essa constru\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ajudar a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade  e trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios dessa unidade."}, {"id": "2413", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2413/solicito_que_criado_o_ceo__centro_especializado_de_odontologia.pdf", "ementa": "Solicito que seja criado o CEO \u2013 Centro Especializado de Odontologia, para atender as pessoas que precisarem de um tratamento mais especializado, o papel do centro especializado \u00e9 apoiar as unidades b\u00e1sicas, ajudando a resolver casos mais dif\u00edceis e garantindo que o paciente continue sendo acompanhado, sem perder o v\u00ednculo com o atendimento inicial da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "2416", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2416/indicacao07.pdf", "ementa": "solicito a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas nas proximidades da AME Animal, \r\nespecificamente em frente \u00e0s casas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, visando \u00e0 \r\nseguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pela localidade."}, {"id": "2419", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2419/indicacao_voltando_a_sorrir.pdf", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja criado o programa voltando a sorrir, que ir\u00e1 propiciar pr\u00f3teses dent\u00e1rias para a popula\u00e7\u00e3o mais carente, podendo ser utilizado as imedia\u00e7\u00f5es da policl\u00ednica nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o para implementar esse projeto."}, {"id": "2420", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2420/indicacao_mudanca_da_feira.pdf", "ementa": "solicito ao senhor prefeito do munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja feita mudan\u00e7a da feira de mangaio, para um lugar que seja fixo, podendo os comerciantes trabalharem todos os dias, e com isso a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma comodidade maior para usufruir desse servi\u00e7o. Deixo como indica\u00e7\u00e3o utilizar o espa\u00e7o da academia das cidades, as margens da PE-90."}, {"id": "2421", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2421/indicacao08.pdf", "ementa": "solicito a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para a \u00e1rea de 120 \r\nmetros de extens\u00e3o, localizada no S\u00edtio Oncinhas, zona rural deste munic\u00edpio, visando \r\na necessidade de promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o da zona \r\nrural."}, {"id": "2422", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2422/ind._cozinha_solidaria.pdf", "ementa": "Que seja feita uma cozinha comunit\u00e1ria, atrav\u00e9s da secretaria de assist\u00eancia social, para servir as refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias as pessoas carentes em vulnerabilidade social. Repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 12 de dezembro de 2022"}, {"id": "2431", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2431/indicacao_ambulancias_e_tfd_2.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho Substitui\u00e7\u00e3o da atual frota de ambul\u00e2ncias por ambul\u00e2ncias de grande porte, com maior capacidade e estrutura para atender emerg\u00eancias de forma eficiente, e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 02 \u00f4nibus de 50 passageiros destinados ao Transporte Fora de Domic\u00edlio (TFD), garantindo mais conforto e seguran\u00e7a aos pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos m\u00e9dicos em outros munic\u00edpios."}, {"id": "2433", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2433/indicacao_iluminacao_bueiros_e_podas_das_arvores.pdf", "ementa": "Indico ao poder executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, \r\nextensivo ao secret\u00e1rio de obras, Jo\u00e3o Victor Correia da Silva Santos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o \r\nde um levantamento em todos os bairros do munic\u00edpio para detectar e solucionar \r\nproblemas relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de tampas nos \r\nbueiros, limpeza das vias p\u00fablicas, capina\u00e7\u00e3o e poda das \u00e1rvores."}, {"id": "2434", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2434/adesivada_a_parede_do_hospital_municipal_de_toritama_nossa_senhora_de_fatima_para__identificacao_do_predio_publico..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Erivaldo Mariano que seja adesivada \u00e0 parede do Hospital Municipal de Toritama Nossa Senhora de F\u00e1tima para  identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "2438", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2438/ind._sec.m.a.lx_zemuela.pdf", "ementa": "Venho por meio desta indicar \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a necessidade urgente de solucionar o problema do lixo na Rua Brisamar, bairro Izidio Tavares. A falta de locais adequados para descarte de lixo est\u00e1 causando problemas de sa\u00fade p\u00fablica, ambientais e est\u00e9ticos."}, {"id": "2439", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2439/ind_calc._fev._ze_muela_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 C\u00edcero da Silva, Bairro Deus \u00e9 fiel."}, {"id": "2440", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2440/solicito_ao_prefeito_sergio_procopio_colin_da_silva_que_seja_feito_uma_escola_tecnica_de_corte_e_costura__no_municipio_de_toritama.__.pdf", "ementa": "Solicito ao prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva que seja feito uma Escola T\u00e9cnica de corte e costura no Munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2443", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2443/indicacao09.pdf", "ementa": "Solicito a reconstru\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da prefeitura que desabou no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, \r\npara transform\u00e1-lo em um espa\u00e7o comunit\u00e1rio destinado a festas locais, eventos \r\nculturais e atividades para a popula\u00e7\u00e3o. A revitaliza\u00e7\u00e3o do local traria benef\u00edcios \r\nsociais e culturais, al\u00e9m de preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica da regi\u00e3o. Contamos com o \r\napoio do poder p\u00fablico para viabilizar esse projeto."}, {"id": "2444", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2444/indicacao10_1.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida do Loteamento Gold Square \r\ndevido \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, especialmente dos estudantes que retornam \r\nda faculdade \u00e0 noite. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o causa medo e inseguran\u00e7a, colocando a \r\nseguran\u00e7a de todos em risco. Pedimos interven\u00e7\u00e3o urgente para resolver o problema \r\ne garantir a tranquilidade da comunidade."}, {"id": "2445", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2445/indicacao11_1.pdf", "ementa": "Solicito a prioriza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no Loteamento Manezinho, \r\nantes do cal\u00e7amento, para evitar problemas de sa\u00fade, contamina\u00e7\u00e3o e futuras \r\ninterven\u00e7\u00f5es. A medida \u00e9 essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores \r\ne garantir uma infraestrutura adequada. Contamos com o apoio do poder p\u00fablico \r\npara viabilizar essa a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2446", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2446/indicacaosalem.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o saneamento e o cal\u00e7amento da Rua Salem, no Bairro EL-SHADAY. Refor\u00e7ando a IND 105/2024 de ferreirinha carvalho."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/indicacaoantao.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Eraldo, localizada no bairro do Ant\u00e3o.\r\nRefor\u00e7ando minha Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2024 ."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/que_inseri_calcados_no_kit_de_fardamento_escolar_para_os_estudantes_da_rede_publica_municipal..pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho que seja enviado a essa egr\u00e9gia casa um projeto de lei, que inseri cal\u00e7ados no kit de fardamento escolar, para os estudantes da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/solicito_ao_prefeito_sergio_procopio_colin_da_silva_carvalho_a_instalacao_de_um_teleferico_no_loteamento_de_antao._.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho a instala\u00e7\u00e3o de um telef\u00e9rico no Loteamento de Ant\u00e3o."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/indicacaoolavo.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja retomada a obra do cal\u00e7amento da rua Olavo Bilac.\r\nRefor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 219/2024 de ferreirinha carvalho."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/indicacao_03_-_calcamento_coqueiral.pdf", "ementa": "Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor Correia da Silva Santos, o cal\u00e7amento da Rua de dif\u00edcil identifica\u00e7\u00e3o, de acordo com o IPTU seria a Rua Jorge Matheus da Silva Bezerra, localizada no Bairro do Novo Coqueiral, por tr\u00e1s da madeireira dois irm\u00e3os, conhecida como a madeireira de Bahia. Tal solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo intenso movimento de pedestres e pelo n\u00famero significativo de resid\u00eancias na via, tornando-a uma importante rota de circula\u00e7\u00e3o no bairro."}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/indicacao_-_rua_bom_jesus.pdf", "ementa": "Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor Correia da Silva Santos, a revitaliza\u00e7\u00e3o ou a reconstru\u00e7\u00e3o do quebra-mola localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Independente. Esta rua apresenta grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e, em raz\u00e3o da inoper\u00e2ncia do atual quebra-mola, o objetivo de reduzir a velocidade n\u00e3o tem sido eficaz. Assim, visando evitar sinistros e acidentes futuros, pe\u00e7o que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da melhoria."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/indicacao_-_uniforme_gcm.pdf", "ementa": "Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Ordem Social, Sr. Alex Monteiro de Lima, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos uniformes para a Guarda Municipal de Toritama (GCM), tendo em vista a import\u00e2ncia das atividades desempenhadas por seus membros para garantir o bem-estar e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/indicacao12.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anexos na Escola Jos\u00e9 Paulo para atender necessidades urgentes: Uma sala para a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, um almoxarifado e um espa\u00e7o multifuncional. Atualmente, a escola n\u00e3o possui esses ambientes, o que compromete a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento das atividades escolares."}, {"id": "2455", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2455/indicacao13.pdf", "ementa": "Solicito, o fornecimento de um aparelho celular para cada escola da rede municipal de Toritama. Atualmente, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o precisam utilizar seus celulares pessoais para se comunicar com os respons\u00e1veis pelos alunos e atender demandas da comunidade, o que gera custos e inc\u00f4modos. A falta de um canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial e acess\u00edvel dificulta o contato r\u00e1pido em situa\u00e7\u00f5es cotidianas ou emergenciais, impactando o bom funcionamento das escolas."}, {"id": "2456", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2456/caminhao_varredeira_caminhao_vassoura.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o varredeira, (caminh\u00e3o vassoura), com a finalidade de realizar maior efici\u00eancia na limpeza dos ambientes."}, {"id": "2457", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2457/maquinas_da_academia_do_parque_maria_dos_anjos_que_apresentam_pequenos_defeitos..pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja constru\u00eddas cobertas nas quadras do parque Municipal Maria dos Anjos, como tamb\u00e9m, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em algumas m\u00e1quinas da academia do parque Maria dos anjos que apresentam pequenos defeitos."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2461/indicacaolotmauricio.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito a terraplanagem no Loteamento maur\u00edcio de Nassau, e\r\nposteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cal\u00e7amento das ruas do Loteamento."}, {"id": "2463", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2463/img_20250218_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o das tomadas que est\u00e3o faltando nos bancos da feira e a manuten\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em toda a feira do jeans."}, {"id": "2464", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2464/ind_nc2ba_01_2025_quebra-molas_areal_assinado.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, Areal, Toritama \u2013 PE.\r\nH\u00e1 bastantes ocorr\u00eancias nesta localidade devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam e j\u00e1 provocaram acidentes. Essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a popula\u00e7\u00e3o no local, j\u00e1 que v\u00e1rias ocorr\u00eancias foram feitas na CTTU sem resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. Solicito aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2465", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2465/rua_maria_madalena_.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o cal\u00e7amento da rua Maria Madalena de Jesus, bairro Deus \u00e9 fiel. \r\nA rua fica localizada por tr\u00e1s da reciclagem. Para proporcionar uma melhor qualidade \r\nde vida para os moradores daquela localidade."}, {"id": "2466", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2466/colegio_laura_lopes.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito pelo poder executivo, uma pra\u00e7a na \u00e1rea externa do col\u00e9gio Laura \r\nLopes. Que fica situada no bairro Deus \u00e9 fiel, para proporcionar uma melhor qualidade \r\nde vida."}, {"id": "2467", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2467/rua_ribeirao_.pdf", "ementa": "Sol\u00edcito que seja feito o cal\u00e7amento da rua Amaro Jos\u00e9 da silva, conhecida \r\npopularmente como rua Ribeir\u00e3o, localizada no bairro Deus \u00e9 fiel, para proporcionar \r\numa melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade."}, {"id": "2468", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2468/solicito_ao_poder_executivo_prefeito_sergio_procopio_colin_da_silva_carvalho_que_seja_criada_uma_escola_de_musica_e_uma_banda_musical_no_municipio_de_toritama..pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho que seja criada uma escola de m\u00fasica, e uma banda musical no Munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2469", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2469/pulverizacao_drones.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de drones para realizar pulveriza\u00e7\u00e3o, e assim, combater a dengue, chikungunya, zika v\u00edrus e mosquitos transmissores de diversas doen\u00e7as."}, {"id": "2470", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2470/indicacao_policial_municipal_2_.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja criado um projeto de Lei e enviado a est\u00e1 egr\u00e9gia Casa Legislativa, alterando o nome da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE para Pol\u00edcia Municipal com as atribui\u00e7\u00f5es de policiamento, ostensivo preventivo e comunit\u00e1rio conforme julgado do STF."}, {"id": "2471", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2471/indicacao_n_06_-_paulo_tavares.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. S\u00e9rgio Collin, e ao Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes, Sr. Adjailson da Silva, que sejam colocadas redes nas traves dos gols localizados nas quadras poliesportivas do Parque Biblioteca Maria dos Anjos."}, {"id": "2472", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2472/indicacao_n_04_-_paulo_tavares.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Jo\u00e3o Vitor, o cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ipojuca, localizada no bairro do Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2473", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2473/indicacao_n_05_-_paulo_tavares.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Inglaterra, localizada no bairro do Coqueiral."}, {"id": "2474", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2474/ind_que_seja_feita_a_climatizacao_do_velorio_municipal_oberon_ferreira_da_cunha_com_baterias_de_banheiros_e_que_sejam_adquiridos_bancos_para_a_capela_do_cemiterio_sao_jorge.pdf", "ementa": "Que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal Oberon Ferreira da Cunha, com baterias de banheiros e que sejam adquiridos bancos para a capela do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2475", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2475/ind_nc2ba_02_2025_terraplanagem_do_sitio_arroz_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de terraplanagem e/ou cal\u00e7amento no caminho para S\u00edtio \r\nArroz, territ\u00f3rio pertencente ao munic\u00edpio de Toritama.\r\nH\u00e1 um tr\u00e1fego de ve\u00edculos muito grande por esta estrada que liga Toritama ao S\u00edtio \r\nArroz, e outras localidades, sendo que a estrada se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, \r\ndificultando a mobilidade naquela regi\u00e3o de quem precisa trabalhar, estudar e buscar \r\natendimento na cidade, sendo necess\u00e1rio imediata aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal para \r\ngarantir a terraplanagem imediata e posteriormente o cal\u00e7amento daquela localidade."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2476/ind_nc2ba_03_2025_creche_noturna_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado criado no munic\u00edpio de Toritama, atrav\u00e9s de lei enviada pelo Executivo, o Programa Creche Noturna ou semelhante para garantir vagas nas creches no per\u00edodo da noite para m\u00e3es que precisam estudar ou trabalhar neste turno.\r\nH\u00e1 uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no per\u00edodo da noite, v\u00e1rias mulheres, principalmente estudantes universit\u00e1rias que tem filhos, precisam desse servi\u00e7o para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es nesse sentido em outras cidades, determinando os crit\u00e9rios e quantidade de vagas, sendo plenamente poss\u00edvel que Toritama tamb\u00e9m tenha uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, al\u00e9m de que os custos seriam b\u00e1sicos. Portanto, pe\u00e7o aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal para esta demanda de grande relev\u00e2ncia para as mulheres que s\u00e3o m\u00e3es em Toritama."}, {"id": "2481", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2481/iluminacao_rosemiro_20250225_0001.pdf", "ementa": "Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Rosemiro F\u00e9lix do Planalto ao lado da escola do Deus \u00e9 Fiel. Para garantir mais seguran\u00e7a para as pessoas que precisam transitar a noite.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 11/07/2024"}, {"id": "2482", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2482/fabrica_de_tubo_20250225_0001.pdf", "ementa": "Que seja retirada a F\u00e1brica de tubos da Rua Rita do Carmo no Bairro do Independente e no Local seja feita a cozinha Comunit\u00e1ria, para atender as fam\u00edlias carentes dos Bairros."}, {"id": "2483", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/rua_canaa_20250225_0001.pdf", "ementa": "Que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento das ruas Cana\u00e3, Escada, Ribeir\u00e3o, Ibituruna, Travessa Palmares I e II e Avenida Jerusal\u00e9m"}, {"id": "2485", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2485/quebra-molas_13_de_maio..pdf", "ementa": "Que seja implantado quebra-molas nas ruas Jo\u00e3o Pereira Tabosa, e tamb\u00e9m na rua 13 de maio, pois as pessoas dessas ruas est\u00e3o fazendo essas reivindica\u00e7\u00f5es, por conta das velocidades acima do permitido, e at\u00e9 manobras de alta periculosidade que est\u00e3o acontecendo nas ruas acima citadas, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam e moram nessas localidades."}, {"id": "2486", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2486/espaco_de_comemoracoes..pdf", "ementa": "Que seja criado no pr\u00e9dio do antigo a\u00e7ougue municipal, que fica situado na rua Galdino Bezerra, um espa\u00e7o para as comemora\u00e7\u00f5es, festas e afins, do nosso munic\u00edpio. Esse espa\u00e7o trar\u00e1  in\u00fameros benef\u00edcios para a nossa popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para a cidade, por ser bem localizado e ter uma estrutura  que pode ser transformado em um grande e belo espa\u00e7o de comemora\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2487", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2487/cabine_do_cuidado_mental..pdf", "ementa": "Que seja criado uma cabine de acolhimento no parque Maria dos Anjos, denominada (cabine do cuidado mental). Onde essa cabine ir\u00e1 atender pessoas que estejam no parque e precisem de atendimento com urg\u00eancia, por problemas psicol\u00f3gicos e afins. Essa cabine precisar\u00e1 de um profissional da \u00e1rea psicologia que ajudar\u00e1 a solucionar os problemas que vierem a aparecer."}, {"id": "2488", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2488/indicacao15.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pedro, bairro coqueiral,\r\nem um trecho aproximado de 100 metros. Atualmente, a via encontra-se em\r\ncondi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que tem causado transtornos aos moradores e frequentadores\r\nda regi\u00e3o."}, {"id": "2489", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2489/indicacao14.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e a requalifica\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do bairro Pr\u00edncipe da Paz. Atualmente, o bairro enfrenta dificuldades devido \u00e0 falta de infraestrutura adequada, o que tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "2490", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2490/indicacao16.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a p\u00fablica no bairro\r\nColorado, nas imedia\u00e7\u00f5es onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a Escola de Tempo Integral.\r\nAcredito que a cria\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a comunidade,\r\npromovendo qualidade de vida, integra\u00e7\u00e3o social e bem-estar para os moradores,\r\nespecialmente para os estudantes e suas fam\u00edlias."}, {"id": "2491", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2491/seduc.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (SEDUC), \u00c1ureo Falc\u00e3o, que seja inclu\u00eddo CASACO no fardamento escolar Municipal de Toritama. Essa iniciativa garante maior conforto e bem-estar, j\u00e1 que muitos respons\u00e1veis n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de comprar."}, {"id": "2493", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2493/maria_de_jesus_rua.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja executado o saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento da \r\nrua Maria de jesus no Bairro Deus \u00e9 Fiel para proporcionar qualidade de vida para todos \r\nos cidad\u00e3os daquela regi\u00e3o."}, {"id": "2494", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2494/loteamento_principe_da_paz.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que realize a completa implementa\u00e7\u00e3o do saneamento \r\nb\u00e1sico no Loteamento Pr\u00edncipe da Paz, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida \r\npara os moradores daquela localidade."}, {"id": "2495", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2495/colorado_1.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja feito todo o saneamento b\u00e1sico do loteamento \r\nColorado para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os moradores \r\ndo bairro."}, {"id": "2496", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2496/indicacao_-_onibus_escolar.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Sr. \u00c1ureo Falc\u00e3o, o aumento da frota de \u00f4nibus escolar, tendo em vista o alto crescimento de usu\u00e1rios do transporte escolar municipal."}, {"id": "2497", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2497/ind_nc2ba_05_2025_incentivo_as_escolinhas_de_futebol_assinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, na pessoa do prefeito, projeto de lei que institua programas de incentivo permanente ao esporte no munic\u00edpio para diversas categorias, principalmente para crian\u00e7as e adolescentes, em especial escolinhas de futebol, as quais precisam de ajuda governamental para funcionar, comprar materiais, equipamentos, entre outros insumos.\r\nAlgumas escolinhas de futebol e outras categorias de v\u00e1rios esportes n\u00e3o vem sendo alcan\u00e7ados por nenhuma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que determine or\u00e7amento p\u00fablico direto para manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades, \u00e9 preciso criar uma pol\u00edtica de ajuda permanente para que eles sejam assistidos, o que atualmente s\u00f3 ocorre de maneira espor\u00e1dica e insuficiente."}, {"id": "2498", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2498/ind_nc2ba_06_2025_pontos_de_moto-taxi_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam reformados e/ou constru\u00eddos pontos de embarque padronizados para os\r\nmoto-taxistas, com locais adequados para espera, cobertura para sol e chuva, al\u00e9m\r\ndas sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e2nsito, verticais e horizontais.\r\nH\u00e1 uma necessidade de padronizar e estabelecer locais de trabalho adequados e\r\nseguros aos moto-taxistas, al\u00e9m de trazer uma comodidade para quem usa o servi\u00e7o.\r\nEsses trabalhadores hoje n\u00e3o possuem nenhum amparo do poder p\u00fablico municipal\r\nem rela\u00e7\u00e3o aos locais de embarque de passageiros, falta sinaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e at\u00e9\r\nmesmo locais adequados para espera, \u00e9 poss\u00edvel perceber situa\u00e7\u00f5es como essas ao\r\nlongo de toda a cidade de Toritama, solicito urg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal\r\ncom essa demanda."}, {"id": "2499", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2499/indicacao_-_rua_moreno.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, o cal\u00e7amento da rua Moreno, localizada no Deus \u00e9 Fiel, tendo como refer\u00eancia ser a rua da Assembleia de Deus da Congrega\u00e7\u00e3o do Deus \u00e9 Fiel 1. Sendo uma rua de muita movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, necessitando, portanto, do cal\u00e7amento."}, {"id": "2503", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2503/que_seja_realizado_um_estudo_tecnico_buscando_melhorar_o_trafego_das_vias_que_interligam_o_centro_da_cidade_ao_bairro_duque_de_caxias_e_saida_a_br_104..pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico buscando melhorar o tr\u00e1fego das vias que interligam o centro da cidade ao bairro Duque de Caxias e sa\u00edda para BR 104."}, {"id": "2506", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2506/ubs2.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Erivaldo Jos\u00e9 Mariano da Silva J\u00fanior, que \u00e0s UBS tenha seus hor\u00e1rios de plant\u00e3o das 08h00 \u00e0s 22h:00."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/coberta_do_anfiteatro..pdf", "ementa": "Que seja feita a coberta no espa\u00e7o do anfiteatro do parque Maria dos Anjos, e tamb\u00e9m no espa\u00e7o destinado a alimenta\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o sendo feitas comemora\u00e7\u00f5es de anivers\u00e1rios e afins. pois foi percebido a necessidade dessas cobertas, pois em per\u00edodos de chuvas e tamb\u00e9m na parte da tarde do dia, a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir  desses espa\u00e7os com mais conforto."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/saude_da_mulher..pdf", "ementa": "Que seja implementado na policl\u00ednica nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o o programa sa\u00fade da mulher, onde oferecer\u00e1 exames de colposcopia e papanicolau. s\u00e3o exames que ajudar\u00e3o as mulheres de nosso munic\u00edpio a prevenir futuras complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao canc\u00ear de color do \u00fatero (CCU), e assim poder tratar precocemente."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/ind_nc2ba_04_2025_terminal_e_paradas_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos pontos de embarque e desembarque no decorrer dos\r\nacostamentos das vias que circundam nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de um terminal \u00fanico\r\npara os transportes alternativos.\r\n\u00c9 uma demanda bastante necess\u00e1ria, pois muitos cidad\u00e3os toritamenses que precisam\r\nse deslocar para outras cidades n\u00e3o tem locais de parada seguros ou com espa\u00e7os\r\nsuficientes para \u00f4nibus e outros transportes. Essas paradas seriam constru\u00eddas em\r\nlocais estrat\u00e9gicos, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e espa\u00e7o adequado para\r\nespera, com cobertura contra chuva, sol e assentos. Al\u00e9m dessa demanda, fica\r\nevidente a necessidade de um espa\u00e7o central para perman\u00eancia dos transportes\r\nalternativos, um terminal \u00fanico."}, {"id": "2513", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2513/que_sejam_adquiridas_novas_cobertas_para_os_mototaxistas_visando_melhoria_do_bem_estar_dos_mesmos_como_tambem_dos_passageiros..pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que sejam adquiridas novas cobertas para os mototaxistas, visando melhoria do bem estar dos mesmos, como tamb\u00e9m dos passageiros."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/que_seja_implantado_nas_creches_e_escolas_da_nossa_cidade_o_programa_educa_esportes..pdf", "ementa": "Que seja implantado nas Creches e Escolas da nossa cidade o Programa Educa Esportes."}, {"id": "2518", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2518/indicacao18.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de 2 pontos de apoio no loteamento colorado, destinados a proteger os alunos que atualmente ficam expostos \u00e1s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como sol intenso e chuva, enquanto aguardam o transporte escolar."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/reforma_de_casa_20250225_0001.pdf", "ementa": "Que seja enviado para esta casa de Lei um projeto para Reforma das casas das pessoas de Baixa Renda, cadastradas no Bolsa fam\u00edlia.\r\nTendo em vista que muitas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o se quer, de fazer uma simples pintura."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/guarda_municipal_20250225_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja disponibilizado 1 Guarda Municipal Armado para a portaria do hospital nos Finais de Semana e nos dias de Festa do Munic\u00edpio"}, {"id": "2527", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2527/indicacao_-_rua_sete_assinado.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor Correia da Silva Santos, o cal\u00e7amento da Rua Sete no Bairro Nova Betel, conhecida como a Rua do Bar de Lia."}, {"id": "2528", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2528/indicacao_-_rua_portugal_assinado.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor Correia da Silva Santos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Portugal no Novo Coqueiral."}, {"id": "2529", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2529/indicacao_-_capinacao_assinado.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jo\u00e3o Vitor Correia da Silva Santos, a capina\u00e7\u00e3o da Rua Jorge Matheus que fica por tr\u00e1s da Madeireira Bahia, no Novo Coqueiral."}, {"id": "2530", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2530/2_que_seja_fornecidos_protetores_auriculares_protetores_de_ouvido_correto.pdf", "ementa": "Solicito ao excelent\u00edssimo Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva, extensivo, ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Tecnologia \u00c1ureo Falc\u00e3o, que seja fornecidos protetores auriculares, (protetores de   ouvido), para os alunos autistas da Rede P\u00fablica Municipal de Toritama que possuem sensibilidade extrema a sons. Muitos autistas t\u00eam sensibilidade extrema a sons, o barulho nas escolas e o barulho das ruas at\u00e9 \u00e0 escola, pode desencadear crises e dificultar a concentra\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos. Essa demanda visa minimizar o desconforto e as dificuldades de socializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/indicacao_pavimentacao_asfaltico_ruas.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, senhor Jo\u00e3o Victor, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas do Bairro Cohab, Rua Santa Maria, Rua Santa In\u00eas, Rua Surubim e Avenida Prefeito Celso Marques de Andrade. Que seja tamb\u00e9m pavimentadas com asfalto as Rua Manoel Ten\u00f3rio, Rua Tib\u00farcio Bezerra da Silva, Rua Jos\u00e9 Eraldo da Silva, Rua Maria Idelfonso, Rua Gercino Tabosa, Rua Em\u00eddio Jord\u00e3o, Rua Maestro Ant\u00f4nio Rufino, Rua S\u00e3o Soares, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Mariano Manoel da Silva todas essas do Centro da Cidade, tamb\u00e9m requeiro o asfaltamento da Rua Raquel de Queiroz e Avenida Planalto, situadas no Bairro Planalto e que seja asfaltada a Avenida Romeu Simplicio Neto, Rua Idal\u00e9cio Pereira de Mello, Avenida Rosemiro F\u00e9lix da Silva, Rua Severino Jos\u00e9 Pereira, Rua Maria do Socorro, Avenida Valdomiro Izidio Pereira, Rua Maria de Lourdes da Silva e Rua Jos\u00e9 Chagas Sobrinho."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/que_seja_instalados_bebedouros_de_agua_mineral_em_espacos_publicos_do_municipio_de_toritama.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja instalados bebedouros de \u00e1gua mineral em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Toritama. Indico a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos seguintes locais: Pra\u00e7a e Biblioteca Maria dos Anjos; Feira Municipal do jeans; Feira Municipal de Mangai; entorno do Shopping Parque das Feiras. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade em locais de grande circula\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o dos bebedouros atender\u00e1 tanto a moradores quanto aos clientes, especialmente em pontos estrat\u00e9gicos onde h\u00e1 grande fluxo de pessoas."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/fabricos_20250227_0001.pdf", "ementa": "Que seja criando uma escola de corte e costura, tendo em vista a demanda nas fac\u00e7\u00f5es e fabricos sem m\u00e3o de obra.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de 2024."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/linha_de_onibus__20250227_0001.pdf", "ementa": "Que seja criada uma linha de transporte e intitulada de (Transporte para todos), que tenha in\u00edcio do s\u00edtio Cacimbas e passando pelo s\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o e os bairros Colorado, Deus \u00e9 fiel, Independente e Coqueiral, com destino final o centro da cidade."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/img_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00eddo um terminal Rodovi\u00e1rio Municipal.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria - 80/2021"}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/construir_a_passagem_molhada_que_interliga_toritama_a_villa_canaa.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, esfor\u00e7os em busca de parceria com o excelent\u00edssimo Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, com intuito de construir a passagem molhada que interliga Toritama \u00e0 Villa Cana\u00e3."}, {"id": "2545", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2545/terraplanagem.docx_assinado.pdf", "ementa": "que seja feita a TERRAPLANAGEM na AV Ant\u00f4nio Vicente Tavares, loteamento Maur\u00edcio de Nassau ."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/honorio_minervino.docx_assinado.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Hon\u00f3rio Minervino, bairro Deus \u00e9 fiel (a rua do\r\nbatalh\u00e3o BEPI). Refor\u00e7ando indica\u00e7\u00e3o de minha autoria  n\u00ba 143."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/rua_palmares.docx_assinado.pdf", "ementa": "que sejam feitos saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento na Rua Palmares no Deus \u00e9 Fiel.\r\nRefor\u00e7ando a IND 105/2024 , do excelent\u00edssimo Vereador Ferreirinha Carvalho"}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/indicacao_-_01.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Vital Soares Bezerra, localizada no bairro do Areal, pois se trata de uma rua com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/indicacao_-_02.pdf", "ementa": "Solicito a Companhia de Transito e Transporte Urbano (CTTU), colocada de uma sinaliza\u00e7\u00e3o na Travessa Cohab, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Santa Socorro."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/indicacao_-_03..pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o aterro ao redor da ponte da Rua Vital Soares, pr\u00f3ximo ao estabelecimento, conhecido como a piscina de Arita. Porquanto, os cidad\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o conseguindo transitar."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/indicacao_placas_de_nomes_de_ruas.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, \r\nque seja feito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das Ruas em toda \r\ncidade, (Centro, Duque de Caxias e Loteamentos)."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/img_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito o novo Hospital, tendo em vista que a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio tem pressa.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria \u2013 257/2019"}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/img_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00eddo um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em vulnerabilidade social.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria \u2013 221/2020"}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/pista_de_atletismo_20250227_0001.pdf", "ementa": "Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sint\u00e9tico e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constitu\u00edda de duas retas e duas curvas. As raias s\u00e3o conc\u00eantricas, ou seja, cada raia t\u00eam uma dist\u00e2ncia espec\u00edfica. Repetindo uma indica\u00e7\u00e3o 207/2024."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/indicacao_escola_tecnica_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola t\u00e9cnica no \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/indicacao_curso_capacitacao_.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a implanta\u00e7\u00e3o de um curso de \r\nmanuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de costura, marketing e suas deriva\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/indicacao_cemiterio..pdf", "ementa": "Que seja restaurado o teto da capela do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jorge, e os espa\u00e7os que s\u00e3o destinados ao nosso munic\u00edpio, para que seja feitos t\u00famulos, podendo ser feitas at\u00e9 4 gavetas por t\u00famulo, beneficiando, beneficiando as fam\u00edlias mais carentes de nosso munic\u00edpio a enterrarem seus entes queridos com mais dignidade."}, {"id": "2565", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2565/indicacao_-_012024.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana o reparo das ruas do bairro do Novo Coqueiral, pois em visita recente ao local foi identificada muitas ruas com o cal\u00e7amento danificado."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/indicacao_-_022024.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, e, de forma extensiva, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. J\u00fanior Mariano, a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso munic\u00edpio. Considerando o crescimento e desenvolvimento da cidade, entendemos que j\u00e1 h\u00e1 capacidade estrutural e populacional para a implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI, o que evitaria o deslocamento de nossos cidad\u00e3os para outros munic\u00edpios em busca de atendimento intensivo."}, {"id": "2567", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2567/img_20250408_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja feito o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o do telhado da escola Jos\u00e9 Paulo de Lima, situada no s\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/ind_nc2ba_06_2025_loteamento_arlindo_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, aterramento adequado e pavimenta\u00e7\u00e3o lateral e interna, al\u00e9m do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que corta a Rua Maria Amorim, no Loteamento de Arlindo, as margens da PE \u2013 90, em Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda muito urgente, o canal est\u00e1 coberto de vegeta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da grande quantidade de lixo e dejetos que impedem o fluxo corrente normal, o odor \u00e9 insuport\u00e1vel e quando chove a situa\u00e7\u00e3o fica ainda pior com o retorno das \u00e1guas sujas do canal para dentro das casas dos moradores. \u00c9 necess\u00e1rio que a Prefeitura Municipal de Toritama se prontifique a realizar essa demanda emergencial com a celeridade necess\u00e1ria e posteriormente, que a\u00e7\u00f5es permanentes sejam realizadas para que situa\u00e7\u00f5es como essas n\u00e3o venha mais a ocorrer."}, {"id": "2571", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2571/ind_nc2ba_06_2025_rua_rio_de_janeiro_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza, terraplanagem, e, posteriormente, saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento da Rua Rio de Janeiro no Loteamento de Jairo, Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda muito importante, a rua est\u00e1 intransit\u00e1vel devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de ve\u00edculos e a moradia digna da popula\u00e7\u00e3o no local. \u00c9 necess\u00e1rio que de urg\u00eancia seja feita a limpeza e terraplanagem para locomo\u00e7\u00e3o inicial e depois o saneamento e cal\u00e7amento da via por completo."}, {"id": "2573", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2573/img_20250408_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao excelent\u00edssimo senhor Presidente desta egr\u00e9gia casa, que realize, a devolu\u00e7\u00e3o de R$85.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho destine este valor ao universo autista com a finalidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais neuropediatras e terapeutas ocupacionais."}, {"id": "2574", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2574/indicacao_terraplagem.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de obras que seja realizado a terraplanagem nas ruas do Loteamento Tavares Martins, pois os moradores encontram-se com dificuldade de mobilidade, pois na estiagem sofrem com a poeira e em tempos chuvosos com po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "2575", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2575/indicacao19.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha nas imedia\u00e7\u00f5es da PE 90, nas proximidades do sal\u00e3o expresso. A \u00e1rea \u00e9 carente de espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer, e a implementa\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a contribu\u00edra  para a conviv\u00eancia da comunidade, promovendo bem-estar, lazer e integra\u00e7\u00e3o social para moradores de todas as idades."}, {"id": "2576", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2576/indicacao18.pdf", "ementa": "Solicito ao poder executivo a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos em toda rede municipal de ensino e unidades de sa\u00fade."}, {"id": "2577", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2577/nova_creche_20250304_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda mais uma creche do Independente, para atender as demandas constantes das m\u00e3es, em busca de vagas."}, {"id": "2578", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2578/neurologista_20250304_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja contratado um Cardiogista e um Neurologista para atender no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2579", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2579/dona_zuleide_20250304_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja desapropriado o terreno ao lado da casa de Dona Zuleide e colocada 1 Tubula\u00e7\u00e3o de 1.200 iniciando da Escaiberas at\u00e9 a conex\u00e3o do canal, por tr\u00e1s da casa de Dona Zuleide e finalizado o cal\u00e7amento no Bairro do Independente (Beco s\u00e3o Jo\u00e3o)."}, {"id": "2580", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2580/indicacao20.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no loteamento gold squar na localidade situada em frente \u00e0 \u00fanica pracinha do referido loteamento. A \u00e1rea em quest\u00e3o necessita de aproximadamente 140 metros de rede de esgoto para garantir a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2581", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2581/indicacao21.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro celular nas imedia\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum e do novo atacarejo, considerando o aumento do volume de \u00e1gua pluvial que ocorrer\u00e1 com a nova constru\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 preventiva e visa evitar alagamentos e transtornos na \u00e1rea, garantindo o escoamento adequado da \u00e1gua."}, {"id": "2582", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2582/indicacao22.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico no loteamento gold square na rua  Eleuzina Maria da Silva. A \u00e1rea em quest\u00e3o necessita de aproximadamente 50 metros de rede de esgoto para garantir a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/img_20250410_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a reforma e recupera\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da Rua Cleto Campelo do Bairro Duque de Caxias, requeiro uma maior arboriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas, parquinhos, academia para idoso, como indiquei desde 2013."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/img_20250410_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Tabosa, at\u00e9 a Villa S\u00e3o Benedito, como tamb\u00e9m, requeiro que seja asfaltada \u00e0 rua Jo\u00e3o dos Santos bairro Duque de Caxias at\u00e9 a divisa de Santa Maria."}, {"id": "2593", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2593/img_20250410_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de duas rotat\u00f3rias, uma do trevo que d\u00e1 acesso da PE-90 \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Manoel da Silva, e outra, uma rotat\u00f3ria que d\u00ea acesso da Rua Jos\u00e9 Celestino de Lima, Bairro Centro, \u00e0 Rua Cleto Campelo, Bairro Duque de Caxias."}, {"id": "2595", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2595/duas_pracas_20250304_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda duas pra\u00e7as na entrada da Avenida Jos\u00e9 de Chico, nos espa\u00e7os onde tem as Castanholas, ao lado da Rf constru\u00e7\u00e3o, repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, da gest\u00e3o anterior."}, {"id": "2596", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2596/iluminacao_rua_da_pedra_20250304_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e colocada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel da Silva ao lado da pedra.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria \u2013 265/2019"}, {"id": "2597", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2597/indicacao_entrada_da_cidade_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja as 3 entradas da cidade, com um portal de Boas vindas, com a frase: Bem vindo a Toritama, a Capital do Jeans, a cidade que respira o progresso. Repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha Autoria de 2017."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/img_20250410_0004.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (SEDUC), que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Salas Azuis em todas as escolas da rede p\u00fablica municipal.\r\n\r\nA Sala Azul \u00e9 um espa\u00e7o pedag\u00f3gico voltado para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades espec\u00edficas de aprendizagem, oferecendo um ambiente adequado, com recursos e profissionais capacitados, que possibilitem a inclus\u00e3o e o desenvolvimento integral desses estudantes.\r\n\r\nEssa medida representa um avan\u00e7o importante na pol\u00edtica de inclus\u00e3o e no compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, acess\u00edvel e equitativa.\r\n\r\nContando com a sensibilidade e apoio do Poder Executivo, solicito que esta indica\u00e7\u00e3o seja apreciada com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia."}, {"id": "2601", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2601/img_20250414_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Colin, extensivo ao Secret\u00e1rio \u00c1ureo Falc\u00e3o que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento nos \u00f4nibus escolares. A presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos alunos, motoristas, cuidadores e pais. A presen\u00e7a de c\u00e2meras de seguran\u00e7a contribui para inibir comportamentos inadequados, vandalismo e at\u00e9 mesmo assegurar a responsabilidade e conduta adequada dos profissionais envolvidos."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/ind_nc2ba_09_2025_rua_rio_santa_marta_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza, terraplanagem, conserto e adequa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, e, posteriormente, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Marta no Loteamento de Jairo, Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda urgente, a rua est\u00e1 intransit\u00e1vel devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de ve\u00edculos, al\u00e9m da necessidade imediata de conserto e adequa\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es para o saneamento b\u00e1sico, que foram quebradas durante o in\u00edcio das obras de cal\u00e7amento, que est\u00e3o paralisadas. \u00c9 necess\u00e1rio garantir a moradia digna da popula\u00e7\u00e3o no local, visto que os pr\u00f3prios residentes est\u00e3o sendo afetados sem poder transitar com seus ve\u00edculos. Primeiro que seja feita a limpeza e terraplanagem para locomo\u00e7\u00e3o inicial e depois o saneamento e cal\u00e7amento da via por completo."}, {"id": "2604", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2604/av_jerusalem_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja asfaltada as Av. Jerusal\u00e9m do Principe da Paz e a Av. Romeu Simpl\u00edcio Neto, no Deus \u00e9 Fiel e feito um canteiro no meio com postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2605", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2605/escola_colorado_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda uma escola no Bairro do Colorado, repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria 34/2022."}, {"id": "2606", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2606/calcamento_de_rua_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja feito o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Jorge Matheus no Bairro do Coqueiral, repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 2022."}, {"id": "2607", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/posto_colorado_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja constru\u00edda um posto de sa\u00fade no colorado, repetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria 10/2022."}, {"id": "2608", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2608/ind.educ.fin_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Educa\u00e7\u00e3o \r\nFinanceira para crian\u00e7as e adolescentes nas Escolas Municipais atrav\u00e9s de atividades \r\nextracurriculares, din\u00e2micas, gincanas e eventos.\r\nVisando o desenvolvimento de habilidades financeiras essenciais para a vida adulta."}, {"id": "2609", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2609/indicacao_-_01.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o do reparo do cal\u00e7amento da Avenida Planalto, situada no bairro Planalto, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres na via, o que torna essencial a manuten\u00e7\u00e3o adequada para garantir a seguran\u00e7a, a mobilidade urbana e a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "2610", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2610/infld.moto.entrega_assinado.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Moto-\r\nEntrega para otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de documentos e medicamentos entre UBS e outros \r\npontos de Sa\u00fade.\r\nIsso pode ajudar a otimizar o fluxo de trabalho das ambul\u00e2ncias e melhorar a resposta \r\na emerg\u00eancias m\u00e9dicas."}, {"id": "2613", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2613/indicacao_-_02.pdf", "ementa": "Solicita-se a conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento da Rua Princesa Isabel, no bairro Planalto, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, promover a seguran\u00e7a dos transeuntes e contribuir para o desenvolvimento urbano da regi\u00e3o."}, {"id": "2615", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2615/img_20250428_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Colin, e de forma extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Erivaldo J\u00fanior, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Odontologia Inclusiva. Tal programa tem como finalidade atender crian\u00e7as at\u00edpicas.\r\n\r\nSabemos que pais e m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00edpicas enfrentam altos custos para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos odontol\u00f3gicos, uma vez que, em muitos casos, \u00e9 necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de sedativos para o atendimento adequado.\r\n\r\nVisando minimizar essas dificuldades e oferecer maior assist\u00eancia a essas fam\u00edlias, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Odontologia Inclusiva."}, {"id": "2622", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2622/img_20250429_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja encaminhado a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, incluindo trabalhadores como garis, pedreiros, serventes e demais servidores municipais que percebam at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\r\n\r\nRequeiro ainda que, no mesmo projeto, seja prevista a concess\u00e3o mensal de cestas b\u00e1sicas a esses benefici\u00e1rios, como forma de garantir seguran\u00e7a alimentar e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida.\r\n\r\nTal medida visa promover a justi\u00e7a social e reconhecer o valor e a dedica\u00e7\u00e3o desses profissionais que tanto contribuem para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2624", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/img_20250429_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja enviado a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, com o objetivo de oferecer plano de sa\u00fade aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 sa\u00fade para os servidores, valorizando esses profissionais e contribuindo para sua qualidade de vida e bem-estar, refletindo tamb\u00e9m em um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente e humanizado."}, {"id": "2625", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2625/ind_nc2ba_10_2025_rua_machado_de_assis_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos quebra-molas na Rua Machado de Assis, Centro, Toritama \u2013 PE.\r\nH\u00e1 bastante ocorr\u00eancias nesta localidade devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam e j\u00e1 provocaram acidentes, essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a popula\u00e7\u00e3o no local. Essa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tr\u00e1fego e obra mencionada. Os moradores j\u00e1 fizeram muitas reclama\u00e7\u00f5es, sem resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, solicito aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/img_20250505_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico buscando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na PE-90, onde d\u00e1 acesso as ruas, Vereador Raimundo Feitosa da Silva bairro Independente e rua Santa Rita bairro Cohab."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/img_20250505_0001.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a rodovia estadual PE-90 passe a ser denominada \u201cRodovia Vereador Ant\u00f4nio Barbosa Soares\u201d, em homenagem a este ilustre cidad\u00e3o que tanto contribuiu para o desenvolvimento social e pol\u00edtico de nossa regi\u00e3o.\r\n\r\nO vereador Ant\u00f4nio Barbosa Soares deixou um legado de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o, sendo amplamente reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e incans\u00e1vel em prol da comunidade. A mudan\u00e7a de nomenclatura representa n\u00e3o apenas um justo reconhecimento, mas tamb\u00e9m uma forma de preservar sua mem\u00f3ria e inspirar futuras gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nContamos com o apoio desta respeit\u00e1vel Casa Legislativa para a an\u00e1lise e encaminhamento desta homenagem."}, {"id": "2628", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2628/nova_betel_20250325_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja feito o beco Nova Betel, na PE 90 (conhecido como o beco de Genivaldo)."}, {"id": "2629", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2629/patio_de_eventos_20250323_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja constru\u00eddo um p\u00e1tio de eventos em nossa cidade."}, {"id": "2630", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2630/salario_garis_20250325_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja enviado a esta casa, um projeto de lei reajustando o sal\u00e1rio dos Garis de Limpeza e que tamb\u00e9m seja doada uma cesta b\u00e1sica mensal para cada um."}, {"id": "2631", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2631/img_20250502_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Colin, e de forma extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Erivaldo J\u00fanior, a cria\u00e7\u00e3o de uma terceira sala de atendimento m\u00e9dico no Hospital Nossa Senhora de F\u00e1tima, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a espera dos pacientes, contribuindo para um servi\u00e7o mais eficiente e humanizado."}, {"id": "2632", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2632/indicacao_02_-_16.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Jo\u00e3o Vitor, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas Limoeiro e Paudalho, localizadas no bairro Deus \u00e9 Fiel, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2633", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2633/indicacao_03-16.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, S\u00e9rgio Collin, a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de esgotamento gratuito ou subsidiado das fossas s\u00e9pticas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com prioridade para o bairro Luar de Toritama."}, {"id": "2634", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2634/indicacao_01_-_16.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Jo\u00e3o Vitor, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Zacarias Xavier Leite, situada no bairro de Fazenda Velha, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos pedestres e promover mais conforto para os moradores."}, {"id": "2638", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2638/indicacao23.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no terreno onde funcionava a antiga TELPE, localizado nas proximidades da [igreja cat\u00f3lica no s\u00edtio s\u00e3o jo\u00e3o]. A aus\u00eancia de um sanit\u00e1rio p\u00fablico nessa regi\u00e3o tem levado muitas pessoas a urinarem nas cal\u00e7adas e em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 igreja, o que, al\u00e9m de causar desconforto e mau cheiro, compromete a higiene, a sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio urbano e religioso."}, {"id": "2639", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2639/instalacao_de_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade/quebra-molas nos\r\nseguintes locais."}, {"id": "2640", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2640/rua_raquel_de_queiroz.pdf", "ementa": "Sol\u00edcito ao poder Executivo que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Planalto. Para melhoria dos moradores daquela localidade."}, {"id": "2641", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2641/redutores_de_velocidade-_quebra_molapdf.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria de Obras, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade/quebra-molas no seguinte\r\nlocal Bairro Independente."}, {"id": "2642", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2642/ind_nc2ba_11_2025_rua_heleno_jose_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e coleta adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de coleta de lixo na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, Valetim II, Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda muito urgente, pois os moradores utilizam a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e res\u00edduos s\u00f3lidos para coleta de lixo. Por\u00e9m muitas vezes a coleta n\u00e3o consegue pegar todas as sacolas, al\u00e9m de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses res\u00edduos e odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que a gest\u00e3o municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e respons\u00e1veis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma ca\u00e7amba adequada para o dep\u00f3sito do lixo pela popula\u00e7\u00e3o resolvendo assim esse problema. Solicito urg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o por parte do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2643", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2643/ind_nc2ba_12_2025_escola_perpetuo_socorro_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos quebra-molas nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, entre as Ruas Hip\u00f3crates e Manoel Henrique Tavares. Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o dos quebra-molas h\u00e1 a necessidade de se fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, faixa de pedestre e ilumina\u00e7\u00e3o adequada da via, como forma de solucionar o problema e proteger as pessoas que transitam na localidade e as crian\u00e7as que estudam naquela escola, essa medida busca evitar novos acidentes aconte\u00e7am, protegendo a popula\u00e7\u00e3o no local.\r\nH\u00e1 bastante ocorr\u00eancias nesta localidade devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam e j\u00e1 provocaram acidentes. Na \u00faltima semana uma mulher, v\u00edtima de acidente de moto entre as vias, veio a ter s\u00e9rias complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e ainda segue internada. Essa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tr\u00e1fego e obra mencionada. Os moradores j\u00e1 fizeram muitas reclama\u00e7\u00f5es, sem resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, solicito aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2644", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2644/ind_nc2ba_13_2025_estrada_do_laura_lopes_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o, podagem, desobstru\u00e7\u00e3o do canal, manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal que liga os bairros Deus \u00e9 Fiel e Planalto, entre a F\u00e1brica de Pl\u00e1stico e a Escola Municipal Laura Lopes em Toritama \u2013 PE.\r\nEssa demanda \u00e9 antiga e merece aten\u00e7\u00e3o, desde o cal\u00e7amento da via que n\u00e3o vemos nenhuma a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para devida manuten\u00e7\u00e3o e cuidado necess\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o, a vegeta\u00e7\u00e3o vem cobrindo parte da pr\u00f3pria estrada, al\u00e9m do entupimento do canal que faz com que as \u00e1guas fiquem empo\u00e7adas, al\u00e9m dos muitos buracos. \u00c9 uma estrada de fundamental import\u00e2ncia para os moradores e com\u00e9rcio da regi\u00e3o, muitas pessoas transitam por ali como atalho entre os bairros, de dia lidam com os constantes problemas, buracos, vegeta\u00e7\u00e3o, vazamento do canal e a noite \u00e9 intransit\u00e1vel devida a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o constante perigo de assalto, fora outros tipos viol\u00eancias ali praticadas, coisa que \u00e9 recorrente. Portanto, pe\u00e7o que a gest\u00e3o municipal, extensivo aos Secret\u00e1rios de Obras e Meio Ambiente, para tomarem uma atitude e possam dar uma solu\u00e7\u00e3o ao problema dos moradores e toritamenses que transitam naquela localidade. Solicito urg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o por parte do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/bueiro_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feita a tampa do Bueiro na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 em frente a resid\u00eancia de Seu Arlindo, para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhum acidente com os moradores e crian\u00e7as daquela localidade."}, {"id": "2649", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2649/reforma_da_academia_20250309_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada \u00e0s margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais equipamentos de gin\u00e1stica para a popula\u00e7\u00e3o adulta."}, {"id": "2656", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2656/img_20250508_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE, S\u00e9rgio Collin, extensivamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (SEDUC), que sejam adotadas provid\u00eancias para que a rede escolar p\u00fablica municipal ofere\u00e7a terapia alimentar especializada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento que pode apresentar, entre outras caracter\u00edsticas, altera\u00e7\u00f5es sensoriais e comportamentais relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, como seletividade alimentar, hipersensibilidade a texturas e odores, recusa alimentar e outros desafios que comprometem a sa\u00fade e o desenvolvimento dos alunos.\r\n\r\nDiante disso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o munic\u00edpio disponibilize, no \u00e2mbito da rede escolar p\u00fablica, terapia alimentar especializada, realizada por profissionais capacitados \u2014 como nutricionistas e terapeutas ocupacionais com experi\u00eancia em TEA \u2014, a fim de garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, promover o bem-estar dos estudantes e colaborar com o processo pedag\u00f3gico.\r\n\r\nEssa medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da inclus\u00e3o e da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a, conforme preveem a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei n\u00ba 12.764/2012) e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).\r\n\r\nDessa forma, solicito a an\u00e1lise e o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, certo de que contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida e aprendizagem dos alunos com TEA matriculados em nossas escolas p\u00fablicas."}, {"id": "2657", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2657/img_20250512_0001.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para pacientes atendidos no Hospital Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nIndico \u00e0 Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de meio de transporte destinado aos pacientes atendidos no Hospital Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, no per\u00edodo compreendido entre 22h00 e 5h00 da manh\u00e3, com a finalidade de conduzi-los at\u00e9 suas respectivas resid\u00eancias ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir seguran\u00e7a, comodidade e dignidade aos pacientes que recebem atendimento m\u00e9dico no referido hospital durante o per\u00edodo noturno. Muitos desses pacientes n\u00e3o possuem meios pr\u00f3prios de locomo\u00e7\u00e3o, ficando vulner\u00e1veis ao se deslocarem em hor\u00e1rios de pouca movimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o. A medida proposta busca atender a uma necessidade real da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos mais vulner\u00e1veis, promovendo o acesso pleno \u00e0 sa\u00fade e a continuidade do cuidado p\u00f3s-atendimento."}, {"id": "2662", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2662/img_20250513_0001.pdf", "ementa": "Solicita a imediata limpeza, seguida da execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento, retirada de entulhos e demoli\u00e7\u00e3o de rochas na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, bairro Valentim, anteriormente denominada como Rua Riachuelo.\r\n\r\nIndico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, infelizmente ainda conhecida como \u201cMorro do Coc\u00f4\u201d, localizada na antiga Rua Riachuelo:\r\n\t\u2022\tImediata limpeza da via p\u00fablica;\r\n\t\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico;\r\n\t\u2022\tExecu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento adequado;\r\n\t\u2022\tRetirada de entulhos acumulados;\r\n\t\u2022\tDemoli\u00e7\u00e3o de rochas que dificultam o acesso e a mobilidade urbana.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o residente na Rua Heleno Jos\u00e9 da Silva, que enfrenta diariamente condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de infraestrutura. A via carece de saneamento, limpeza e acessibilidade, o que compromete a sa\u00fade p\u00fablica e a mobilidade dos moradores. A urbaniza\u00e7\u00e3o adequada deste trecho \u00e9 uma medida urgente, que trar\u00e1 mais dignidade e qualidade de vida \u00e0 comunidade local."}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/indicacao_-_02-14.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Jo\u00e3o Vitor, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a desobstru\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Fazenda Velha. Tal medida se faz necess\u00e1ria diante dos constantes relatos de retorno de esgoto \u00e0s resid\u00eancias dos moradores sempre que ocorrem chuvas, causando transtornos, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2671", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2671/indicacao_-_01-14.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na sede do Vel\u00f3rio Municipal Oberon Ferreira da Cunha."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/caminhao_de_fossas_20250329_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o auto v\u00e1cuo para limpar as fossas das pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/complemento_das_ruas_coqueiral_20250329_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que feito o complemento das Ruas: \r\nBom jesus, Sete de Setembro e a Rua dos tr\u00eas postes no Coqueiral."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/indicacao_03-16.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, extensivo ao Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Jo\u00e3o Vitor, que sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es na Rua Hip\u00f3crates, localizada no bairro Nova Betel, com o envio de carradas de aterro para nivelamento da via. A presente solicita\u00e7\u00e3o deve-se ao grande n\u00famero de buracos existentes na referida rua, os quais t\u00eam dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e Pedestres."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/praca_izidio_tavares_digitalizado.pdf", "ementa": "venho, por meio deste, requerer a an\u00e1lise e posterior execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Iz\u00eddio Tavares.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda crescente dos moradores do Bairro\r\nIz\u00eddio Tavares por um espa\u00e7o de lazer, conviv\u00eancia social, pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e\r\ncontato com a natureza. Considerando a import\u00e2ncia de proporcionar espa\u00e7os de lazer e\r\nconviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o, e reconhecendo os benef\u00edcios que uma pra\u00e7a trar\u00e1 para o\r\nBairro ."}, {"id": "2680", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2680/quadra_izidio_tavares_digitalizado.pdf", "ementa": "venho, por meio deste, requerer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro\r\nIz\u00eddio Tavares, considerando a car\u00eancia de espa\u00e7os adequados para a pr\u00e1tica de\r\natividades esportivas e de lazer na comunidade, o que certamente promover\u00e1 o bem-estar social, a sa\u00fade e a integra\u00e7\u00e3o dos moradores, especialmente crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "2681", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2681/rua__ana_cristina_digitalizado.pdf", "ementa": "venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ana Cristina da\r\nSilva Oliveira, localizada no Bairro Iz\u00eddio Tavares.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em virtude das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que se\r\nencontra a referida via p\u00fablica. A aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o tem causado in\u00fameros\r\ntranstornos aos moradores e transeuntes."}, {"id": "2682", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2682/praca_e_posto_de_saude_colorado_20250329_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja feita uma pra\u00e7a, um posto de sa\u00fade e uma escola no Bairro colorado para suprir a necessidade das pessoas tendo em vista que \u00e9 um bairro muito grande e que ainda n\u00e3o tem esses benef\u00edcios.\r\nRepetindo indica\u00e7\u00f5es de minha autoria de 2023."}, {"id": "2683", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2683/img_20250519_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja adotada medida administrativa visando \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores contratados aos sal\u00e1rios dos servidores efetivos (concursados), que exer\u00e7am as mesmas fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa corrigir uma disparidade existente entre os servidores contratados e os efetivos que, apesar de exercerem as mesmas fun\u00e7\u00f5es, muitas vezes recebem remunera\u00e7\u00f5es distintas. Tal situa\u00e7\u00e3o pode acarretar desmotiva\u00e7\u00e3o, desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional e sentimento de injusti\u00e7a entre os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2684", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2684/img_20250519_0002.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um ve\u00edculo exclusivo para uso do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), destinado ao transporte dos usu\u00e1rios atendidos pela unidade.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e acolhimento aos usu\u00e1rios do CAPS, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 a unidade ou para comparecimento a atendimentos externos, como consultas, exames e atividades terap\u00eauticas em outros locais.\r\n\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo contribuir\u00e1 significativamente para a efetividade do tratamento psicossocial, al\u00e9m de promover mais dignidade, seguran\u00e7a e respeito aos pacientes atendidos. Tamb\u00e9m facilitar\u00e1 o trabalho das equipes multiprofissionais, que muitas vezes necessitam se deslocar para atendimentos domiciliares e visitas t\u00e9cnicas."}, {"id": "2685", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2685/indcastramovel.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal considere a possibilidade de adquirir um Castram\u00f3vel  para o munic\u00edpio, equipado com os recursos necess\u00e1rios para realizar castra\u00e7\u00f5es seguras e eficaz."}, {"id": "2686", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2686/ind.vitrinetor.pdf", "ementa": "Que seja realizada a  cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de canais digitais, como redes sociais, site e aplicativo, para divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da Feira do Jeans gratuito, visando aumentar a visibilidade, o alcance e a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no evento, bem como fortalecer a nossa economia."}, {"id": "2688", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2688/img_20250519_0003.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas obras de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento nas ruas do Loteamento Campo Alegre, neste munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender aos anseios dos moradores do Loteamento Campo Alegre, que enfrentam diariamente s\u00e9rias dificuldades devido \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura adequada, como rede de esgoto, drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o das vias.\r\nA falta de saneamento b\u00e1sico representa risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, contribuindo para a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua. J\u00e1 a aus\u00eancia de cal\u00e7amento causa transtornos especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o acesso \u00e0s resid\u00eancias se torna dif\u00edcil ou at\u00e9 imposs\u00edvel, prejudicando tamb\u00e9m o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o transporte p\u00fablico.\r\nAs obras solicitadas s\u00e3o fundamentais para garantir mais qualidade de vida, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade, al\u00e9m de valorizar os im\u00f3veis e promover o desenvolvimento urbano da regi\u00e3o."}, {"id": "2689", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2689/ind_no_14_2025_rua_escada_e_palmares.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e coleta adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de coleta de lixo entre a Rua Escada e a Travessa Palmares, Deus \u00e9 Fiel, Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda muito urgente, pois os moradores v\u00eam utilizando a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e res\u00edduos s\u00f3lidos para coleta de lixo. A coleta habitual n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pegar todas as sacolas, al\u00e9m de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses res\u00edduos, causando um odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que a gest\u00e3o municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e respons\u00e1veis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma ca\u00e7amba adequada para o dep\u00f3sito do lixo pela popula\u00e7\u00e3o resolvendo assim esse problema. Solicito, com a cordialidade de estilo, urg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o por parte do gestor municipal com essa demanda."}, {"id": "2690", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2690/ind_no_15_2025_pavimentacao_deus_e_fiel.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de aterramento adequado, saneamento b\u00e1sico e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o completa das Ruas Sal\u00e9m, Bel\u00e9m, Escada e Palmares, Deus \u00e9 Fiel, em Toritama \u2013 PE.\r\n\u00c9 uma demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais nas ruas Sal\u00e9m e Bel\u00e9m, vias usadas diariamente pelos toritamenses daquela localidade para levarem seus filhos e filhas para a Creche do Deus \u00e9 Fiel, sendo acessos diretos da popula\u00e7\u00e3o. O local est\u00e1 intransit\u00e1vel, buracos enormes impedem a locomo\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos, e mesmo a p\u00e9, \u00e9 dif\u00edcil para subir, pois a ladeira \u00e9 \u00edngreme e fica imposs\u00edvel com a chegada da temporada de chuvas. Muitas m\u00e3es e pais tem sofrido muito para levar seus filhos a creche, justamente pela dificuldade de acessibilidade, presenciei pessoalmente essa dificuldade na semana passada quando visitei o bairro, abandonado pelo Poder P\u00fablico Municipal. \u00c9 necess\u00e1rio que o gestor do munic\u00edpio e secret\u00e1rios respons\u00e1veis tomem uma atitude, essa via precisa a priori de medidas paliativas e com urg\u00eancia a sua completa pavimenta\u00e7\u00e3o, a garantir do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o come\u00e7a justamente com o caminho que nossos pequenos estudantes percorrem para chegar a escola e o munic\u00edpio tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de garantir isso. Solicito, com a cordialidade de estilo, urg\u00eancia com essa demanda."}, {"id": "2691", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2691/ind_no_16_2025_quebra-molas_novo_coqueiral.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos quebra-molas na Rua Fran\u00e7a e na Rua Col\u00f4mbia, Novo Coqueiral, Toritama \u2013 PE.\r\nA popula\u00e7\u00e3o do local relatou v\u00e1rias ocorr\u00eancias devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que ali transitam e j\u00e1 provocaram acidentes. Solicita\u00e7\u00f5es e pedidos foram realizados junto a CTTU-Toritama, por\u00e9m sem resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. A constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas \u00e9 algo b\u00e1sico sendo necess\u00e1rio ser inclu\u00eddo um estudo de tr\u00e1fego em todas as ruas que foram pavimentadas recentemente, al\u00e9m da devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, medidas necess\u00e1rias para evitar que acidentes aconte\u00e7am e protegendo a vida de nossos toritamenses. Solicito, com a cordialidade de estilo, aten\u00e7\u00e3o do gestor municipal com essa demanda, extensivo aos seus secret\u00e1rios e \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "2692", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2692/img_20250519_0005.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o dos materiais e equipamentos necess\u00e1rios para o pleno funcionamento da unidade da AME Animal.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA AME Animal desempenha um papel essencial no atendimento \u00e0 sa\u00fade e bem-estar dos animais do munic\u00edpio, prestando servi\u00e7os como consultas, tratamentos, vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e acolhimento. No entanto, a falta ou escassez de materiais e equipamentos tem comprometido significativamente a qualidade e a continuidade dos atendimentos.\r\nA reposi\u00e7\u00e3o adequada de insumos e instrumentos \u00e9 fundamental para garantir o funcionamento eficiente da unidade, a seguran\u00e7a dos profissionais e, principalmente, o atendimento digno e respons\u00e1vel aos animais.\r\nAl\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura da AME Animal demonstra o compromisso do Poder P\u00fablico com a causa animal, com a sa\u00fade p\u00fablica e com a popula\u00e7\u00e3o que depende desse servi\u00e7o para o cuidado dos seus pets."}, {"id": "2693", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/img_20250519_0006.pdf", "ementa": "Que a Defesa Civil do munic\u00edpio realize, com urg\u00eancia, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as \u00e1reas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas.\r\n\r\nJustificativa:\r\nCom a chegada do per\u00edodo de chuvas intensas, \u00e9 essencial que o munic\u00edpio adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manuten\u00e7\u00e3o adequada, o que pode agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o durante as chuvas.\r\nAl\u00e9m disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos. A a\u00e7\u00e3o preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, poder\u00e1 identificar pontos cr\u00edticos, promover a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e eventual substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/rua__belem_digitalizado.pdf", "ementa": "venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada n\u00ba 9,\r\nlocalizada no Loteamento Luar do Senhor, mais conhecida como Rua Bel\u00e9m.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta nas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a\r\nreferida via p\u00fablica. A aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada tem gerado significativos\r\ntranstornos para os moradores e para a mobilidade urbana na regi\u00e3o."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/img_20250519_0004.pdf", "ementa": "Que seja realizada, por parte do Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de recolhimento de c\u00e3es abandonados nas ruas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para acolhimento, cuidado e tratamento desses animais.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presen\u00e7a crescente de c\u00e3es abandonados pelas ruas do munic\u00edpio tem gerado s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es, tanto no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quanto \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Animais soltos podem causar acidentes, transmitir doen\u00e7as, al\u00e9m de sofrerem maus-tratos e fome, o que configura um problema tamb\u00e9m de ordem humanit\u00e1ria.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal para c\u00e3es abandonados possibilitaria o recolhimento respons\u00e1vel desses animais, oferecendo-lhes alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados veterin\u00e1rios, vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e posterior ado\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, um espa\u00e7o adequado evitaria a superpopula\u00e7\u00e3o de animais nas ruas e contribuiria para o bem-estar coletivo."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/beco_sao_pedro__digitalizado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel, seguida da pavimenta\u00e7\u00e3o (piso) e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do Beco S\u00e3o Pedro, localizado no bairro Independente."}, {"id": "2698", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2698/indicacao_-_19-01.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA cobertura das quadras permitir\u00e1 o uso do espa\u00e7o em qualquer condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e atividades comunit\u00e1rias, al\u00e9m de preservar a infraestrutura e promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2699", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2699/indicacao_-_19-02.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que sejam adotadas provid\u00eancias, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos acessos \u00e0 BR-104 no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA BR-104 \u00e9 uma via estrat\u00e9gica para o desenvolvimento da nosso Munic\u00edpio, especialmente por sua liga\u00e7\u00e3o direta com o polo de confec\u00e7\u00f5es. No entanto, os acessos atuais s\u00e3o limitados e insuficientes diante do crescimento do tr\u00e1fego, o que tem gerado congestionamentos e dificuldades de mobilidade.\r\n\r\nA amplia\u00e7\u00e3o e melhoria desses acessos, em parceria com o DNIT, trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, fluidez no tr\u00e2nsito e a circula\u00e7\u00e3o de moradores e visitantes, fortalecendo a economia local e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/indicacao24.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende o Serrote do N\u00f3 at\u00e9 a Lavanderia de Cicero Bregueiro. O local atualmente apresenta falta de ilumina\u00e7\u00e3o, o que gera inseguran\u00e7a para moradores, transeuntes e motoristas, especialmente durante a noite, aumentando riscos de acidentes e at\u00e9 mesmo de criminalidade."}, {"id": "2701", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2701/indicacao25.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que vai do in\u00edcio do Loteamento Colocaro at\u00e9 a resid\u00eancia de Lourinho. Atualmente, essa \u00e1rea apresenta falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que compromete a seguran\u00e7a de moradores, pedestres e motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2706", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2706/indicacao_-_19-03.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sivonaldo Proc\u00f3pio, localizada no bairro Deus \u00e9 Fiel, nas proximidades do residencial Bella House.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sivonaldo Proc\u00f3pio \u00e9 uma demanda dos moradores, que enfrentam transtornos com poeira e lama, al\u00e9m de dificuldades de acesso. A obra trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, qualidade de vida e valoriza\u00e7\u00e3o ao bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2707", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2707/pavimentacao_da_av._planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Planalto, localizada no bairro do Planalto."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/ind_nc2ba_17_2025_rua_sete_de_setembro_independente_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza, saneamento b\u00e1sico e\r\nposterior pavimenta\u00e7\u00e3o completa da Rua Sete de Setembro, Independente, em\r\nToritama \u2013 PE.\r\nOs moradores da localidade j\u00e1 fizeram v\u00e1rios pedidos e nada foi resolvido, sendo uma\r\ndemanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais,\r\npois com o per\u00edodo de chuvas a popula\u00e7\u00e3o no local sequer consegue sair de casa. O\r\nlocal est\u00e1 intransit\u00e1vel, buracos enormes impedem a locomo\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos, e\r\nmesmo a p\u00e9, \u00e9 imposs\u00edvel andar com tanta lama e sujeira que \u00e9 arrastada pela via. \u00c9\r\numa situa\u00e7\u00e3o de completo abandono pelo Poder P\u00fablico Municipal, visto que apenas\r\numa pequena parte da via recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o e o restante da rua permanece sem\r\ncuidados, al\u00e9m disso, o espa\u00e7o pavimentado carece de manuten\u00e7\u00e3o, pois j\u00e1 se\r\nencontra com buracos. \u00c9 necess\u00e1rio que o gestor do munic\u00edpio e secret\u00e1rios\r\nrespons\u00e1veis tomem uma atitude, garantam a limpeza do local e o saneamento\r\nb\u00e1sico da referida rua e sua completa pavimenta\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o. Com\r\na cordialidade de estilo, solicito urg\u00eancia com essa demanda."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indcasaapoiocrian.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar uma Casa de Apoio para crian\u00e7as de rua, abandonadas e recolhidas pelo Conselho Tutelar, oferecendo abrigo, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio emocional."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/img_20250526_0001.pdf", "ementa": "Solicita alargamento da varanda da ponte da BR-104, km 31, acesso \u00e0 Vila Cana\u00e3.\r\n\r\n\r\nNos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao setor competente do Departamento de Obras e \u00e0 Superintend\u00eancia do DNIT/PE (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja realizado o alargamento da varanda da ponte localizada na BR-104, no km 31, que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Cana\u00e3.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pedestres, ciclistas e at\u00e9 mesmo condutores de ve\u00edculos leves ao utilizarem o referido trecho. A varanda da ponte, atualmente estreita, representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a, sobretudo em hor\u00e1rios de maior fluxo, al\u00e9m de dificultar o tr\u00e1fego seguro de moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\nO alargamento da varanda contribuir\u00e1 significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e proporcionar\u00e1 maior acessibilidade e mobilidade urbana aos cidad\u00e3os que utilizam diariamente esse acesso para se deslocar at\u00e9 Vila Cana\u00e3.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/img_20250526_0002.pdf", "ementa": "Solicita a designa\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito para os cruzamentos com maior fluxo de ve\u00edculos nos dias de feira.\r\nNos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja colocada a presen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito nos principais cruzamentos da cidade durante os dias de feira.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, especialmente nos pontos cr\u00edticos onde se forma congestionamento e o fluxo de ve\u00edculos se intensifica. A presen\u00e7a dos agentes de tr\u00e2nsito nesses locais ajudar\u00e1 a evitar acidentes, melhorar a fluidez do tr\u00e1fego e dar mais tranquilidade aos pedestres e comerciantes.\r\n\r\nRessalta-se que, nos dias de feira, o movimento na cidade aumenta consideravelmente, tornando essencial o controle de tr\u00e2nsito para garantir ordem e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\n\r\nDiante disso, solicito aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo para que essa medida seja implantada com urg\u00eancia."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/img_20250526_0005.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do Vel\u00f3rio Municipal Oberon Ferreira da Cunha.\r\n\r\nNos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a reforma do Vel\u00f3rio Municipal Oberon Ferreira da Cunha.\r\n\r\nConsiderando que o vel\u00f3rio municipal \u00e9 um local de grande import\u00e2ncia social, onde muitas fam\u00edlias realizam suas \u00faltimas homenagens a entes queridos, \u00e9 fundamental que este espa\u00e7o esteja em boas condi\u00e7\u00f5es de uso, oferecendo o m\u00ednimo de acolhimento e respeito.\r\n\r\nPortanto, solicitamos que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura, como reparos no telhado, pintura, climatiza\u00e7\u00e3o, banheiros, acessibilidade e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "2721", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2721/procon__digitalizado.pdf", "ementa": "ndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do S\u00e9rgio Collin a cria\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal \u2013 \u00f3rg\u00e3o de defesa e prote\u00e7\u00e3o do consumidor."}, {"id": "2722", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2722/monteiro_lobato__digitalizado.pdf", "ementa": "Solicito que seja constru\u00eddo redutores de velocidade afins de proporcionar mais seguran\u00e7a para moradores da rua Monteiro Lobato no bairro do Arial."}, {"id": "2728", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2728/img_20250620_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva, que seja disponibilizado QR CODE do sistema WI-FI, nas recep\u00e7\u00f5es de todas as unidades de sa\u00fade p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2729", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2729/img_20250609_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva a constru\u00e7\u00e3o de um painel tur\u00edstico  com o letreiro TORITAMA CAPITAL DO JEANS em frente ao Parque e Biblioteca Maria dos Anjos."}, {"id": "2752", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2752/img_20250628_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de central de alarme de combate a inc\u00eandio em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas e creches da rede p\u00fablica Municipal."}, {"id": "2753", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2753/img_20250707_0004.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o de todos os quadros das salas de aula por lousas de vidro. A instala\u00e7\u00e3o de lousas de vidro representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o das salas de aula, contribuindo com o ambiente escolar mais limpo, seguro e funcional."}, {"id": "2756", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2756/indicacao26.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vieira de Barros juntamente da Rua Dalva Andrade, ambas no bairro conhecido como Buraco quente"}, {"id": "2759", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2759/ind_nc2ba_20_2025_loteamento_tavares_martins_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, aterramento adequado, saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das vias do Loteamento Tavares Martins, Toritama \u2013 PE.\r\nA situa\u00e7\u00e3o do bairro \u00e9 cr\u00edtica, especialmente no per\u00edodo de chuvas, com lama misturada ao esgoto, buracos que impedem o tr\u00e1fego e causam acidentes, al\u00e9m de preju\u00edzos para moradores e comerciantes que pagam seus impostos sem retorno. A popula\u00e7\u00e3o enfrenta falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dificuldade no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e problemas de sa\u00fade devido \u00e0 sujeira e aos mosquitos. Solicito, com a devida urg\u00eancia, que o gestor municipal e os seus respectivos secret\u00e1rios respons\u00e1veis tomem uma atitude e realizem as obras de infraestrutura b\u00e1sicas o quanto antes."}, {"id": "2760", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2760/ind_nc2ba_19_2025_loteamento_campo_alegre_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, aterramento adequado, saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Campo Alegre, pr\u00f3ximo a PE-90, sentido Vertentes, em Toritama \u2013 PE.\r\nA situa\u00e7\u00e3o do bairro \u00e9 extremamente prec\u00e1ria, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas, agravada pela lama, falta de ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua encanada, coleta de lixo e o esgoto a c\u00e9u aberto, que exp\u00f5e os moradores a s\u00e9rios riscos de sa\u00fade. A aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Toritama diante dos problemas agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da localidade. Diante disto, solicito, com a devida urg\u00eancia, que o gestor municipal e os seus respectivos secret\u00e1rios respons\u00e1veis tomem uma atitude e realizem as obras b\u00e1sicas daquela localidade."}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/ind_nc2ba_18_2025_loteamento_izidio_tavares_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, aterramento adequado, saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta de lixo nas vias do Loteamento Iz\u00eddio Tavares, Toritama \u2013 PE.\r\nA situa\u00e7\u00e3o no bairro \u00e9 cr\u00edtica, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas, quando a lama, os buracos e o esgoto a c\u00e9u aberto tornam o tr\u00e1fego invi\u00e1vel e exp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o a riscos de sa\u00fade. \u00c9 urgente que a prefeitura e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis tomem provid\u00eancias e iniciem obras de infraestrutura b\u00e1sica, indo al\u00e9m de medidas paliativas, para garantir dignidade aos moradores. Nestes termos, solicito ao gestor municipal."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/img_20250711_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura das partes em concreto e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na ponte sobre o Riacho dos Canudos, localizada ao lado da Lavanderia C\u00e9u Azul, na Rua Manoel Henrique Tavares.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA ponte mencionada encontra-se com a pintura deteriorada e sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pela via. A revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas simples, por\u00e9m essenciais para promover maior visibilidade, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/indicacao_-_14-01-1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que, junto \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), sejam providenciadas a\u00e7\u00f5es para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos bairros que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo sistema de abastecimento, a exemplo dos seguintes:\r\n\r\n\u2022\tTavares Martins\r\n\u2022\tDeus \u00e9 fiel\r\n\u2022\tNovo Coqueiral\r\n\u2022\tCampo Alegre\r\n\u2022\tE demais localidades desprovidas da rede de abastecimento\r\n\r\nTal medida visa garantir o direito b\u00e1sico de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores dessas comunidades, promovendo sa\u00fade, dignidade e qualidade de vida."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/ind_nc2ba_21_2025_rua_canaa_principe_da_paz_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cana\u00e3, Pr\u00edncipe da Paz, Toritama \u2013 PE.\r\nA rua em quest\u00e3o encontra-se intransit\u00e1vel, apresentando uma cratera de grandes propor\u00e7\u00f5es que inviabiliza a passagem de ve\u00edculos, ocasiona acidentes e gera preju\u00edzos materiais aos moradores da localidade. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com as chuvas recentes, que provocaram alagamentos em diversas resid\u00eancias, ressalto que se trata de uma via importante para o com\u00e9rcio local, por ligar o bairro a BR-104. Diante disso, solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/ind_nc2ba_22_2025_rua_santa_cruz_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo a cobertura e realizada a limpeza do canal que cruza a Rua Santa Cruz, Cohab, Toritama \u2013 PE.\r\nO canal permanece completamente aberto, representando risco constante de acidentes, especialmente com crian\u00e7as, sendo que a travessia \u00e9 feita por uma ponte de madeira em estado prec\u00e1rio, com risco iminente de desabamento. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfrenta problemas de sa\u00fade em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sujeira do canal, agravados durante o per\u00edodo chuvoso. Solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/estrada_do_arroz_20250714_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja cal\u00e7ada a estrada do Arroz, iniciando da PE 90 at\u00e9 a Bueira que faz divisa entre Toritama e Taquaritinga.\r\nTrazendo assim, melhoria de Mobilidade"}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/redutores_de_velocidade_20250714_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja colocado Redutores de Velocidade, como tachas e tartarugas nas Ruas: Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro e Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 no Independente. Para Garantir a seguran\u00e7a dos moradores e dos alunos do Belmiro."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/rua_bom_jesus_20250714_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja feito o complemento da Rua Bom Jesus no Independente."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/img_20250715_0001.pdf", "ementa": "Solicito, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Colin, solicitando que, por meio da secretaria competente, seja realizada a retirada dos canteiros localizados:\r\n\t\u2022\tNa Avenida Jerusal\u00e9m, no bairro Pr\u00edncipe da Paz;\r\n\t\u2022\tE na Rua Henrique Tavares, no bairro Duque de Caxias.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA remo\u00e7\u00e3o dos canteiros se faz necess\u00e1ria para melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito, facilitar o acesso de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres. A popula\u00e7\u00e3o local tem relatado dificuldades na circula\u00e7\u00e3o e acesso a resid\u00eancias e com\u00e9rcios devido \u00e0 atual configura\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. Essa interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 mobilidade urbana e ao bem-estar da comunidade."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/img_20250715_0002.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, \u00e0 Vila Cana\u00e3, em Caruaru, atrav\u00e9s de parceria entre os dois munic\u00edpios.\r\n\r\nSolicito, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Colin, solicitando que, em parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Caruaru, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o bairro Areal, em Toritama, \u00e0 Vila Cana\u00e3, localizada no munic\u00edpio de Caruaru.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA constru\u00e7\u00e3o dessa passagem molhada \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a mobilidade entre os dois munic\u00edpios, especialmente para os moradores do bairro Areal e da Vila Cana\u00e3, que enfrentam dificuldades no deslocamento, especialmente em per\u00edodos chuvosos. A obra contribuir\u00e1 para o desenvolvimento local, promovendo integra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o que transita diariamente entre as localidades."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/que_haja_um_aumento_salarial_dia_conselheiros_tutelares_considerando_a_relevancia_de_suas_funcoes_na_garantia_dos_direitos_das_criancas_e_adolescentes_.pdf", "ementa": "Que haja aumento salarial dos conselheiros tutelares, considerando a relev\u00e2ncia de suas fun\u00e7\u00f5es na garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/que_sejam_realizados_os_servicos_de_saneamento_basicopavimentacao_na_rua_prefeito_celso_marques_de_andrade_visando_melhorar_as_condicoes_de_infraestrutura_e_qualidade_de_vida_doa_moradores_1.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Prefeito Celso Marques De Andrade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/sete_de_setembro_20250714_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja feito o complemento da Rua Sete de Setembro, conectando a Avenida Planalto."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/ind.conselhorural_assinado.pdf", "ementa": "Venho por meio desta indicar a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Rural e Urbano na cidade de Toritama, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e integrado entre as \u00e1reas rural e urbana."}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/fibromalgia.pdf", "ementa": "Que seja feito em nosso munic\u00edpio o cadastro e posteriormente uma carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para as pessoas que obt\u00e9m fibromialgia, que agora passar\u00e1 a ser considerada, pessoa com defici\u00eancia (PCD), o seu CID 79.7. Com esse cadastro e a carteira de identifica\u00e7\u00e3o, essas pessoas poder\u00e3o ter os benef\u00edcios que lhes s\u00e3o garantidos por lei."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/img_20250717_0001.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado e implantado o m\u00e9todo contraceptivo Implanon para os seguintes p\u00fablicos:\r\n\r\n\t\u2022\tAdolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;\r\n\t\u2022\tPacientes em acompanhamento psiqui\u00e1trico;\r\n\t\u2022\tMulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua;\r\n\t\u2022\tMulheres que convivem com o v\u00edrus HIV.\r\n\r\n\r\nJustifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e/ou cl\u00ednica, promovendo autonomia, preven\u00e7\u00e3o de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/img_20250721_0002.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas media\u00e7\u00f5es do Shopping Center Parque das Feiras.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nSolicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Senhor Jo\u00e3o Victor, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas media\u00e7\u00f5es do Shopping Center Parque das Feiras, localizado na Avenida Dorival Jos\u00e9 Pereira.\r\n\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pela grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas na \u00e1rea, especialmente em dias de feira, sendo necess\u00e1ria a oferta de infraestrutura sanit\u00e1ria adequada para garantir mais conforto, higiene e dignidade aos mun\u00edcipes e visitantes."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/bairro_novo_coqueiral_20250721_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja cal\u00e7ada as Ruas: Inglaterra, Marisol, Alemanha, Israel e a Avenida Portugal (ou Jos\u00e9 de Chico) no Bairro do Novo Coqueiral.\r\nRepetindo uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 2019."}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/ruas_principe_da_paz_20250721_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que sejam cal\u00e7adas e Saneadas as Ruas: Interlagos, Cana\u00e3, Barueri, Judia\u00ed, Mesquita, Tatuap\u00e9, Humait\u00e1, Maric\u00e1, Teres\u00f3polis, Moema no Pr\u00edncipe da Paz."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/img_20250721_0004.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Senhor Jo\u00e3o Victor, que seja pavimentadas as seguintes ruas: Rua Josefa da Silva Simpl\u00edcio, Rua Jos\u00e9 Jorge Irm\u00e3o (Dedinho), Travessa 02 Augusto Jos\u00e9 de Lima, Rua Jose Inoc\u00eancio da silva (conhecido como z\u00e9 preto da \u00e1gua) e a Rua Elias Sin\u00e9sio da Silva, todas situadas no bairro Areal."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/indicacao_-_22-01.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Ribeir\u00e3o, localizada no bairro do Deus \u00e9 fiel. O cal\u00e7amento trar\u00e1 benef\u00edcios significativos, como valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, melhoria no transporte e seguran\u00e7a para a comunidade local, sobretudo, o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/indicacao_22-02.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o cal\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Projetada, localizada no bairro Pr\u00edncipe da Paz, por tr\u00e1s do Condom\u00ednio Jardim das Oliveiras. O cal\u00e7amento proporcionar\u00e1 melhor mobilidade, evitando transtornos com poeira e lama, enquanto a ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 maior seguran\u00e7a, reduzindo riscos de acidentes, beneficiando diretamente a qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/indicacao_2.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Laura Lopes Tavares da Silva, bairro Izidio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o"}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/indicacao_1.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rua abdias Apolin\u00e1rio de Almeida Bida, bairro Iz\u00eddio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/ind_nc2ba_23_2025_avenida_severino_ramos_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo, saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Severino Ramos com a Rua Casar\u00e3o Branco, pr\u00f3ximo a Lavandeira de Salvador, Coqueiral, Toritama \u2013 PE.\r\nO local se encontra intransit\u00e1vel em raz\u00e3o da presen\u00e7a de buracos, ac\u00famulo de lama, esgoto exposto, res\u00edduos s\u00f3lidos espalhados, aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e a falta de ilumina\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o, agravada pelo per\u00edodo chuvoso, representa risco iminente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a dos moradores, al\u00e9m de causar preju\u00edzos materiais as pessoas que precisam transitar na localidade. Diante disso, solicito, com urg\u00eancia, que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, recuperando as vias e garantindo seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_3.pdf.pdf.pdf", "ementa": "Venho solicitar a recupera\u00e7\u00e3o do solo com aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e patrolamento da Rua Salem, localizada no bairro Deus \u00e9 Fiel. Atualmente, a via apresenta eros\u00f5es profundas, prejudicando a trafegabilidade e causando transtornos no acesso aos servi\u00e7os essenciais para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/img_20250722_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Urbana, Senhor Jo\u00e3o Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas:\r\nRua, Avenida Severino Izidio Pereira, loteamento Maria Ba\u00eda;\r\nRua, Tertulina Maria de Lima (teta), loteamento Iz\u00eddio Tavares;\r\nRua, Alto da Boa Vista, Loteamento Alto da Boa Vista; \r\nAvenida Maria Baia Neta, Loteamento Alto da Boa Vista; \r\nRua Manoel da Silva, Loteamento Alto da Boa Vista; e\r\nRua Maria Anunciada de Jesus, Loteamento Alto da Boa Vista."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/img_20250722_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Urbana, Senhor Jo\u00e3o Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas:\r\n Rua, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Filho, bairro Campo Alegre; \r\n Rua, Lindalva Izabel de Lima, bairro Campo Alegre;\r\n Rua, Amaro Honorato da Silva, loteamento Generim;\r\n Rua, Maria do Socorro Minervino, loteamento Generim;\r\n Rua, Inocencio Soares de Souza, loteamento Generim;\r\n Rua, Jo\u00e3o Manoel da Silva, loteamento Generim;\r\n Rua, Jos\u00e9 Braz de Oliveira loteamento Generim;\r\n Rua Maria Gerusa Torres, loteamento Generim;\r\n Rua, Rita Maria da Silva, loteamento Generim;\r\n Rua, Jo\u00e3o Zumba de Melo, loteamento Generim;\r\n Rua, Elz\u00e9bio Ventura da Silva, loteamento Generim;\r\n Rua, Luiz Mangaba da Silva, loteamento Generim;\r\n e a Rua Jos\u00e9 Batista da Silva, loteamento Generim."}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/img_20250724_0002.pdf", "ementa": "Assunto: Adequa\u00e7\u00e3o do campo municipal \u00e0s medidas oficiais.\r\n\r\nSolicito \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adequar o campo municipal \u00e0s medidas oficiais estabelecidas pelas normas da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) e demais \u00f3rg\u00e3os esportivos competentes.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA adequa\u00e7\u00e3o do campo municipal \u00e0s dimens\u00f5es oficiais \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos e competi\u00e7\u00f5es em conformidade com as regras do esporte, al\u00e9m de valorizar a pr\u00e1tica esportiva em nosso munic\u00edpio. Com essa a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel sediar eventos esportivos de maior relev\u00e2ncia, al\u00e9m de incentivar o esporte amador e profissional entre os jovens e atletas locais."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/img_20250724_0003.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica Municipal Oftalmol\u00f3gica no novo hospital de Toritama\r\n\r\nSolicito \u00e0 Mesa, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja criada uma Cl\u00ednica Municipal Oftalmol\u00f3gica nas instala\u00e7\u00f5es do novo hospital de Toritama.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA sa\u00fade ocular \u00e9 fundamental para o bem-estar e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica especializada em oftalmologia atenderia a uma demanda crescente por servi\u00e7os especializados no munic\u00edpio, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades e promovendo o acesso \u00e0 sa\u00fade de forma mais \u00e1gil e eficiente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA referida cl\u00ednica teria como finalidade realizar consultas oftalmol\u00f3gicas, exames especializados, tonometria (medi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o intraocular), fundoscopia (exame do fundo do olho), refra\u00e7\u00e3o (para avalia\u00e7\u00e3o de grau), al\u00e9m do importante \u201cteste do olhinho\u201d em rec\u00e9m-nascidos \u2013 essencial para o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as visuais.\r\n\r\nTrata-se de um investimento na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as oculares, que beneficiar\u00e1 especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas de baixa renda, garantindo um atendimento p\u00fablico de qualidade e contribuindo significativamente para a sa\u00fade visual da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/img_20250730_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que regulamente a concess\u00e3o de um aux\u00edlio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado \u00e0 compra de t\u00eanis por estudantes regularmente matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade, do conforto e da inclus\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica municipal, principalmente os oriundos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O uso de cal\u00e7ados adequados impacta diretamente na sa\u00fade, no desempenho escolar e na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nas aulas.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o benef\u00edcio poder\u00e1 fomentar a economia local, caso o programa seja vinculado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ado no com\u00e9rcio do munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\nContando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo, solicito a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que esta proposta seja avaliada e transformada em projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas fam\u00edlias."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/exame_doenca_do_caramujo.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado em nosso munic\u00edpio o exame de esquistossomose (doen\u00e7a do caramujo), que \u00e9 uma infec\u00e7\u00e3o que ocorre quando a pele humana entra em contato com a \u00e1gua contaminada por cerc\u00e1rias. Esse exame ajuda no diagn\u00f3stico mais preciso dessa doen\u00e7a e posteriormente no seu tratamento adequado, pois foi notado a alta procura por esse exame, por conta das crescentes taxas de contamina\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1guas."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_lavanderia_publica.pdf", "ementa": "Que seja criado em nosso munic\u00edpio uma lavanderia p\u00fablica, visto foi percebido essa necessidade por conta da falta de \u00e1gua em nossa cidade. A lavanderia ir\u00e1 ajudar as fam\u00edlias mais carentes a lavarem suas roupas, mediante um pr\u00e9-cadastro feito na secretaria de assist\u00eancia social, e a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma seja em forma de marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via na sede da lavanderia."}, {"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_laura_lopes.pdf", "ementa": "Venho solicitar a instala\u00e7\u00e3o de piso intertravado ao redor do Col\u00e9gio Laura Lopes. Durante o per\u00edodo de chuvas, ocorre grande ac\u00famulo de \u00e1gua naquela localidade, o que dificulta a locomo\u00e7\u00e3o dos familiares que frequentam a \u00e1rea."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/planalto.pdf", "ementa": "Venho solicitar a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Avenida Planalto, localizada no bairro Planalto. Essa a\u00e7\u00e3o promover\u00e1 melhorias na locomo\u00e7\u00e3o das pessoas que frequentam a regi\u00e3o."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/caiberas.pdf", "ementa": "Venho solicitar \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que realizem a capina\u00e7\u00e3o, dedetiza\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a dragagem na localidade conhecida como Caiberas, situada no final da Rua das Ac\u00e1cias, no bairro Planalto."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_-_06-01.pdf", "ementa": "Venho indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada terraplanagem no Loteamento Campo Alegre, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso ao local, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores, agravadas em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_-_06-03.pdf", "ementa": "Venho indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hip\u00f3crates, no bairro Nova Betel.\r\nA referida via \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o, que h\u00e1 tempos aguardam melhorias na infraestrutura. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 mais dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para as fam\u00edlias que ali residem, al\u00e9m de facilitar o acesso de ve\u00edculos e servi\u00e7os essenciais.\r\n\r\nReconhecendo os esfor\u00e7os e investimentos que a atual gest\u00e3o vem realizando em diversas frentes, especialmente na \u00e1rea de infraestrutura urbana, tenho plena confian\u00e7a de que essa solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada com a devida aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade, como tem ocorrido com outras demandas apresentadas por este Legislativo."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/img_20250804_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, senhor Jo\u00e3o Victor, que seja realizada imediatamente a terraplanagem nos loteamentos Campo Alegre, Novo alvorecer, Luar de Toritama, Maria Baia, Tavares Martins, que est\u00e3o quase sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_-_06-02.pdf", "ementa": "Venho indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o reparo do cal\u00e7amento da Travessa Boa Vista no bairro em Fazenda Velha, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o. A via apresenta pontos com cal\u00e7amento danificado, o que tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente em dias de chuva. A manuten\u00e7\u00e3o adequada garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a e comodidade para quem transita pela regi\u00e3o.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para parabenizar a gest\u00e3o municipal pelos avan\u00e7os na infraestrutura da cidade, reconhecendo o empenho em atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que, com a mesma aten\u00e7\u00e3o e compromisso que v\u00eam sendo demonstrados, essa solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 atendida com a brevidade que a situa\u00e7\u00e3o requer."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/ind_nc2ba_25_2025_rua_pau_santo_novo_coqueiral_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da Rua Pau Santo, Novo Coqueiral, Toritama \u2013 PE.\r\nEmbora a via tenha sido pavimentada, n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico, essa omiss\u00e3o tem ocasionado o ac\u00famulo de res\u00edduos dos esgotos das casas pela rua, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, al\u00e9m do mau cheiro, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e comprometendo diretamente a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para que a rua seja saneada e o problema resolvido."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/ind_nc2ba_24_2025_rua_henrique_tavares_fazenda_velha_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Henrique Tavares, Fazenda Velha, Toritama \u2013 PE.\r\nA via mencionada apresenta in\u00fameros buracos ao longo de sua extens\u00e3o, comprometendo severamente o tr\u00e1fego, prejudicando a mobilidade urbana, causando acidentes, preju\u00edzos materiais e colocando em risco a integridade f\u00edsica das pessoas que precisam transitar naquela localidade. Diante disso, solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/horario_farmacia.pdf", "ementa": "Que seja ampliado o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia da nossa policl\u00ednica municipal, passando a funcionar at\u00e9 \u00e0s 22:00 horas, pois foi notado a necessidade da popula\u00e7\u00e3o que faz uso de medicamento controlado, fazer a retirada no per\u00edodo da noite, pois muita das vezes n\u00e3o conseguem se deslocar no hor\u00e1rio habitual de funcionamento, por conta do trabalho. Tamb\u00e9m pacientes atendidos em em nosso hospital no per\u00edodo da noite, e que s\u00e3o receitados medicamentos, precisam aguardar at\u00e9 o outro dia para fazer a retirada do medicamento."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao27.pdf", "ementa": "Solicito que seja conclu\u00eddo \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na zona rural do munic\u00edpio, contemplando os seguintes trechos pendentes:\r\nContinua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o iniciando no povoado S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 a ponte de Santa Maria; Inclus\u00e3o da transversal conhecida como de Diana; inclus\u00e3o da transversal do loteamento de Manezinho; as duas transversais localizadas no loteamento de Painha; a transversal que segue at\u00e9 a ponte do S\u00edtio Caldas;\r\nA transversal que se inicia na propriedade de Pedro Ferreira, passando por Miranda e saindo em Lourinho; e, por fim, a transversal ao lado da Jos\u00e9 Caetano, finalizando em frente ao terreno de Seu Heleno. Tamb\u00e9m solicito que seja feito os bueiros onde \u00e1 a passagem de \u00e1gua."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/img_20250811_0005.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que sejam disponibilizados r\u00e1dios comunicadores (r\u00e1dio amadores) interligados com a Guarda Civil Municipal de Toritama para todos os porteiros das escolas, creches e pra\u00e7as da rede municipal.\r\n\r\nJustificativa\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios (amadores) aos porteiros das escolas, creches e pra\u00e7as municipais proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a e agilidade na comunica\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, permitindo contato direto e imediato com a Guarda Civil Municipal. Essa medida contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o e pronta resposta a ocorr\u00eancias, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, servidores e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/img_20250811_0002.pdf", "ementa": "Assunto: Levantamento de ruas e bairros sem saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o de prazo para execu\u00e7\u00e3o.\r\nIndico \u00e0 Mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, que seja realizado levantamento completo de todas as ruas e bairros do munic\u00edpio de Toritama que ainda n\u00e3o possuem saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o, apresentando posteriormente cronograma e prazo para execu\u00e7\u00e3o das referidas obras.\r\n\r\nJustificativa:\r\nTal medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que a administra\u00e7\u00e3o municipal tenha um diagn\u00f3stico preciso das necessidades de infraestrutura urbana e possa planejar, de forma transparente e eficaz, as a\u00e7\u00f5es de saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa permitir\u00e1 melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribuir para a sa\u00fade p\u00fablica, reduzir alagamentos e promover o desenvolvimento urbano ordenado."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/img_20250811_0004.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Servi\u00e7os Gerais lotados nas escolas e creches, em raz\u00e3o das atividades desempenhadas que os exp\u00f5em a agentes insalubres, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.\r\n\r\nJustificativa\r\nOs servidores de Servi\u00e7os Gerais desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza, higiene e bom funcionamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos, estando constantemente expostos a condi\u00e7\u00f5es insalubres que justificam o recebimento do adicional previsto em lei. Tal medida visa reconhecer a import\u00e2ncia desses trabalhadores e assegurar seus direitos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_12-01.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sal\u00e9m, situada no bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_12-02.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Surubim, situada no bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_12-03.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja instalada uma guarita de seguran\u00e7a na Usina Solar Municipal, a fim de garantir maior prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0 equipe que ali trabalha."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/praca_publica_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que seja feita uma pra\u00e7a no espa\u00e7o p\u00fablico, em frente a casa do Sargento Caveirinha.\r\nQue tamb\u00e9m sejam saneadas e cal\u00e7adas as ruas do mesmo Bairro Luar de Toritama, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 2023."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/corrimao_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que sejam colocados os corrim\u00e3os das pontes do Riacho dos Canudos com 2 ou 3 postes de ilumina\u00e7\u00e3o de cada lado para garantir seguran\u00e7a e mobilidade de quem se utiliza das mesmas, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria de 2021."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/avenida_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que seja feito o complemento da Avenida Jo\u00e3o Joaquim e o cal\u00e7amento da Rua Jorge e Mateus no Coqueiral."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/implanon_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que sejam Distribu\u00eddos para as Mulheres da popula\u00e7\u00e3o M\u00e9todos contraceptivos Hormonais e de Barreira, como P\u00edlulas, adesivos, Inje\u00e7\u00f5es, DIU e Implanons."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/deus_e_fiel.pdf", "ementa": "Venho indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida onde est\u00e1 localizado o Col\u00e9gio Laura Lopez, via que interliga diversos bairros e possui grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos diariamente. A medida visa melhorar a seguran\u00e7a, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes que utilizam esse importante corredor urbano."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/praca_planalto_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que seja feita uma pra\u00e7a no Planalto, em frente a nova Capela."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/rf_20250812_0001.pdf", "ementa": "Que seja feito o complemento do restante das Ruas do novo Coqueiral.\r\nRuas: It\u00e1lia, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Marismar, Portugal e Israel.\r\nE sejam feitas tamb\u00e9m as 2 pra\u00e7as da Avenida Jos\u00e9 de Chico ao lado da Rf Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/avenida_laura_lopes_.pdf", "ementa": "Venho indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico e a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na avenida onde est\u00e1 localizado o Col\u00e9gio Laura Lopes. Trata-se de uma via de grande import\u00e2ncia, que interliga diversos bairros e possui intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres diariamente. A execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, mobilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_campo_alegre.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as ruas do bairro Campo Alegre, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura local e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_do_bairro_martins_tavares_1.pdf", "ementa": "Que sejam realizados os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as ruas do bairro Tavares Martins, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/img_20250814_0001.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize conv\u00eanios e parcerias com cl\u00ednicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente no munic\u00edpio.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias para celebrar conv\u00eanios e parcerias com cl\u00ednicas particulares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nO n\u00famero de diagn\u00f3sticos de TEA tem crescido significativamente nos \u00faltimos anos, exigindo do poder p\u00fablico uma resposta r\u00e1pida e eficiente para garantir o acompanhamento multiprofissional adequado. Atualmente, a rede p\u00fablica municipal enfrenta alta demanda e filas de espera para consultas, avalia\u00e7\u00f5es e terapias essenciais, o que prejudica o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas fam\u00edlias.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAs parcerias com cl\u00ednicas privadas, mediante conv\u00eanios ou contratos, possibilitariam ampliar a oferta de servi\u00e7os como:\r\n\t\u2022\tAvalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e psicol\u00f3gica especializada;\r\n\t\u2022\tTerapia ocupacional;\r\n\t\u2022\tFonoaudiologia;\r\n\t\u2022\tPsicopedagogia;\r\n\t\u2022\tInterven\u00e7\u00e3o comportamental (ABA e outros m\u00e9todos reconhecidos).\r\n\r\nEssa medida promover\u00e1 maior celeridade nos atendimentos, reduzindo o tempo de espera, garantindo um cuidado cont\u00ednuo e assegurando que cada crian\u00e7a ou adulto com TEA tenha acesso \u00e0s terapias necess\u00e1rias para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e a viabilidade da presente indica\u00e7\u00e3o, por entender que esta a\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios concretos e imediatos para a popula\u00e7\u00e3o que necessita desses cuidados especiais."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/img_20250818_0001.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o do Museu do Jeans na cidade de Toritama-PE.\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um Museu do Jeans no Munic\u00edpio de Toritama-PE.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nToritama \u00e9 nacionalmente reconhecida como a Capital do Jeans, sendo respons\u00e1vel por significativa parcela da produ\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. O setor t\u00eaxtil \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica da cidade, respons\u00e1vel por milhares de empregos diretos e indiretos, consolidando-se como s\u00edmbolo de identidade cultural, hist\u00f3rica e social.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um Museu do Jeans permitir\u00e1 preservar a mem\u00f3ria da nossa gente, retratando a trajet\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o do jeans em Toritama, desde suas origens at\u00e9 a atualidade. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o se tornar\u00e1 um ponto tur\u00edstico e educativo, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local, fomentando o turismo cultural e fortalecendo a economia criativa do munic\u00edpio.\r\n\r\nO museu poder\u00e1 abrigar exposi\u00e7\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, com m\u00e1quinas, pe\u00e7as antigas, registros fotogr\u00e1ficos, depoimentos de costureiras e empres\u00e1rios, al\u00e9m de apresentar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e as iniciativas sustent\u00e1veis que marcam a evolu\u00e7\u00e3o do setor.\r\n\r\nAssim, diante da import\u00e2ncia social, cultural, econ\u00f4mica e tur\u00edstica do projeto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 presente Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_caps_infantil..pdf", "ementa": "Que seja criado em nosso munic\u00edpio um CAPS (centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial) infantil, pois foi notada a necessidade desse espa\u00e7o voltado para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade. Sendo assim esse espa\u00e7o deve ter uma tem\u00e1tica mais voltada esse p\u00fablico, e um acolhimento mais espec\u00edfico em ajudar nossas crian\u00e7as nos seus momentos de crises e em seus acompanhamentos."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_01_-_20.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ex\u00fa, localizada no Loteamento lz\u00eddio Tavares."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/indicacao_02_-_20.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, que seja criado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama, um Programa de Apoio \u00e0 Maternidade, destinado a beneficiar m\u00e3es de baixa renda, por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de kits de enxoval.\r\n\r\n Justificativa: \r\n\r\nA maternidade traz despesas que muitas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade n\u00e3o conseguem suprir. O fornecimento de kits de enxoval garantir\u00e1 \u00e0s m\u00e3es de baixa renda o m\u00ednimo necess\u00e1rio para os primeiros cuidados com o rec\u00e9m-nascido, assegurando dignidade e apoio social."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/indicacao_03_-_20.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia Municipal, equipado com estrutura adequada para o atendimento especializado, incluindo servi\u00e7os de hidroterapia.\r\n\r\n Justificativa:\r\n\r\n A implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia com hidroterapia ampliar\u00e1 a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, proporcionando reabilita\u00e7\u00e3o de qualidade a pacientes com diferentes necessidades, como pessoas com dificuldades motoras, idosos e acidentados. Al\u00e9m de reduzir a demanda nos servi\u00e7os de sa\u00fade, o equipamento garantir\u00e1 um tratamento mais acess\u00edvel e humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/ind.colorado.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco em car\u00e1ter emergencial e requalifica\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos no bairro Colorado.\r\nIndico, na forma regimental, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sergio Procopio Colin da Silva Carvalho, a presente Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja realizada, com urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco e, posteriormente, a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos cal\u00e7amentos no bairro Colorado.\r\nA opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco \u00e9 medida imediata e necess\u00e1ria para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a trafegabilidade das ruas do bairro Colorado. \r\nContudo, reconhece-se que tal a\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter paliativo.\r\nPor isso, \u00e9 igualmente essencial que seja promovida a requalifica\u00e7\u00e3o estrutural do cal\u00e7amento.\r\n Assim, ser\u00e1 garantida maior seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/img_20250819_0001.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, Estado de Pernambuco, que seja criado um Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o destinado a todos os condutores lotados na Prefeitura Municipal de Toritama, em especial aos motoristas que atuam nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Justificativa\r\n\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo valorizar e reconhecer a dedica\u00e7\u00e3o dos condutores municipais, em especial os motoristas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, que desempenham papel essencial no funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Estes profissionais asseguram o transporte de pacientes, estudantes, professores e demais servidores, garantindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA concess\u00e3o do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o constitui medida justa, uma forma de reconhecimento ao esfor\u00e7o di\u00e1rio desses trabalhadores que, muitas vezes, enfrentam jornadas extensas e desgastantes. Al\u00e9m disso, representa incentivo para que continuem desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com qualidade, refletindo diretamente no bem-estar da comunidade toritamense."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/jardim_das_oliveiras_20250819_0001.pdf", "ementa": "Que seja feito um reparo da Avenida no p\u00e9 do muro do Jardim das Oliveiras, tendo em vista um grande buraco que se formou na via e tamb\u00e9m que seja feito o cal\u00e7amento da rua Cana\u00e3 e da rua Sal\u00e9m."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/rua_inglaterra_20250819_0001.pdf", "ementa": "Que seja enviada uma equipe para fazer uma for\u00e7a tarefa na Rua Inglaterra, para finalizar o saneamento. Tendo em vista que foi feita at\u00e9 a metade e a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1ria, com fossas despejadas na Rua."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/rosemiro_felix_20250819_0001.pdf", "ementa": "Que seja feito uma extens\u00e3o de rede el\u00e9trica iniciando da Rua Maria dos Anjos, seguindo pela Avenida Rosemiro F\u00e9lix e conectando-se com a avenida Romeu Simpl\u00edcio. Para melhorar a Seguran\u00e7a das pessoas que passam por aquela avenida."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/rua_tiburcio.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal o recapeamento do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Eraldo da Silva, no Centro. A via possui grande fluxo de carros e motos, apresentando atualmente um desn\u00edvel que dificulta a passagem e compromete a mobilidade."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/telefone_emergencia.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma central telef\u00f4nica para emerg\u00eancias, com um n\u00famero \u00fanico, simples e f\u00e1cil de memorizar, para que a popula\u00e7\u00e3o possa ligar rapidamente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/img_20250822_0002.pdf", "ementa": "Solicito, que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os bairros e loteamentos da cidade, com a orienta\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os s\u00f3 sejam conclu\u00eddos em um bairro ou loteamento, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o completa das a\u00e7\u00f5es naquele local, evitando que as obras fiquem inacabadas."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/img_20250822_0003.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/img_20250822_0001.pdf", "ementa": "Solicito, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, para que, sejam disponibilizados atendimentos di\u00e1rios de fisioterapia em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/rua_maragogi_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e, posteriormente, do cal\u00e7amento da Rua Maragogi, no bairro Planalto, medida que visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da referida rua."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_que_seja_pavimentada_a_via_que_fica_a_margem_direita_da_pe-90_entre_o_final_da_av._jurandir_santana_e_o_cemiterio_parque_dos.pdf", "ementa": "Que seja pavimentada a via que fica \u00e0 margem direita da PE-90 entre o final da Av. Jurandir Santana e o Cemit\u00e9rio Parque dos Eucaliptos, para servir de via local para os cortejos f\u00fanebres."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indi._iluminacao.a.tvila_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Municipal que seja realizado melhoria e implanta\u00e7\u00e3o de mais  pontos de ilumina\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica na Rua Iraci Texeira, em frente a UBS Generino at\u00e9 a Vila S\u00e3o Benedito"}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_001.pdf", "ementa": "Indico ao Excelet\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas em frente \u00e0s escolas e \u00e1s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_002.pdf", "ementa": "Indico ao Ecelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua It\u00e1lia, localizada no bairro do Novo Coqueiral."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_003.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Oncinha, situada nas prximadades das resid\u00eancias conhecidas como \"casas de Mava\", servindo esta como ponto de refer\u00eancia."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/ind._travessa.m.l.a_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Travessa Monteiro \r\nLobato, Bairro Areal."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/praca_20250902_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feita uma pra\u00e7a no espa\u00e7o entre a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o e a Rua S\u00e3o Pedro no Bairro do Independente, para acabar com a coloca\u00e7\u00e3o de lixos e trazer lazer e conforto para as pessoas daquela localidade."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/ubs_20250902_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin Que seja constru\u00edda uma UBS no Bairro Campo Alegre para atender a necessidade das pessoas que moram l\u00e1 e tamb\u00e9m nos bairros vizinhos, como o Valentim 3, Arlindo e Izidio Tavares."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/calcadas_vila_sao_benedito_sao_joao.pdf", "ementa": "Solicito, que sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas nas media\u00e7\u00f5es da Lavanderia Mamute at\u00e9 o S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, em ambos os lados da via, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho que compreende o Bairro Areal at\u00e9 as proximidades da Vila S\u00e3o Benedito."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/samu_.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, S\u00e9rgio Colins esfor\u00e7os, junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade de Pernambuco e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Suporte Avan\u00e7ado (USA) do SAMU em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/img_20250822_0004.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, para que seja constru\u00eddo um ponto de embarque e desembarque adequado, contendo cobertura e assentos, destinado aos estudantes que diariamente se deslocam para institui\u00e7\u00f5es de ensino em outras cidades."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/indicacao30_assinado.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\r\n(UBS) no terreno onde anteriormente funcionava a Escola Josefa Joaquina Menino,\r\n\u00e1rea que pertence ao munic\u00edpio.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o dessa UBS \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois atender\u00e1 \u00e0s\r\nnecessidades da popula\u00e7\u00e3o das comunidades do Colorado, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, S\u00edtio\r\nMangas e Santa Maria, que hoje enfrentam dificuldades no acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos\r\nde sa\u00fade devido \u00e0 dist\u00e2ncia de outras unidades"}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao29_assinado.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas\r\nMonteiro Lobato, no bairro Areal, at\u00e9 as proximidades do Campo do Generino."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao28_assinado.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no\r\ntrecho compreendido entre a Rua Tr\u00eas Cacetes e a Rua Iraci Teixeira, nas\r\nproximidades da Leotex, estendendo-se at\u00e9 a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Generino.\r\nTendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o do pavimento est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/indicacao_02_-_rua_bom_jesus.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Collin, que determine a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bom Jesus, situada no bairro Independente."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/indicacao_01_-_terraplanagem_-_rua_hipocrates.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Collin, que seja realizada a terraplanagem da Rua Hip\u00f3crates, Iocalizada no bairro Nova Betel, nas proximidades da Escola Municipal Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/ind.corridapedes._assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um evento de corrida de pedestre no dia do anivers\u00e1rio da cidade, com o objetivo de promover a atividade f\u00edsica, integra\u00e7\u00e3o social e a celebra\u00e7\u00e3o da data t\u00e3o importante para nossa cidade."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/img_20250911_0002.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, S\u00e9rgio Colins, a presente indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a arboriza\u00e7\u00e3o na Avenida Dorival Jos\u00e9 Pereira, bem como nos bairros S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila S\u00e3o Benedito, S\u00edtio Mangas, Oncinhas, Deus \u00e9 Fiel e Pr\u00edncipe da Paz."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/img_20250911_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, S\u00e9rgio Colins que sejam disponibilizados cont\u00eaineres de coleta de lixo domiciliar nos diversos bairros de nossa cidade."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_-_03.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da PE-90, no trecho que corta este Munic\u00edpio."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_-_01.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o reparo do cal\u00e7amento da Rua Iraci Teixeira, localizada no Bairro do Areal."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_-_02.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem na Rua Surubim, situada no Bairro Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/img_20250916_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, S\u00e9rgio Colins para que sejam realizadas melhorias nas pra\u00e7as: Pra\u00e7a Clementino Bernardo da Silva, localizada no S\u00edtio Oncinhas; Pra\u00e7a Juliana Pereira da Silva, localizada no S\u00edtio Oncinhas; Pracinha das Crian\u00e7as, no Centro da Cidade. Com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil, a saber:\r\n\t\u2022\tBalan\u00e7os;\r\n\t\u2022\tEscorregadores;\r\n\t\u2022\tGangorras;\r\n\t\u2022\tCasinhas de Brincar;\r\n\t\u2022\tAreia ou Piso Emborrachado;\r\n\t\u2022\tPlataformas Elevadas;\r\n\t\u2022\tParede de Escalada."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/ind.cap.ges.emp._assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja ofertado curso de capacita\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o empresarial para os feirantes, empreendedores e interessados do nosso munic\u00edpio. Para ajudar tanto na  cria\u00e7\u00e3o, como na organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/img_20250918_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, S\u00e9rgio Colins, a presente indica\u00e7\u00e3o que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a entrada e sa\u00edda de acesso ao Shopping Center Parque e \u00e0 Feira do Jeans de Toritama, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas identificando todos os setores da Feira Municipal do Jeans."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/img_20250918_0002.pdf", "ementa": "Solicito que seja idealizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica injetora de pl\u00e1stico destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de tubos, conex\u00f5es e demais derivados."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/img_20250918_0003.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada uma inspe\u00e7\u00e3o completa nas partes hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas de todas as escolas e creches da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/acessibilidade.pdf", "ementa": "Solicito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em torno do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos, bem como nas ruas j\u00e1 pavimentadas do munic\u00edpio de Toritama-PE."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2971/indicacao_-_01-22.pdf", "ementa": "Indico, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um servi\u00e7o de terraplanagem na Avenida Portugal, no Bairro Novo Coqueiral, no trecho que compreende da entrada do Loteamento Boa Esperan\u00e7a at\u00e9 a Escola Municipal Maria Gon\u00e7alves."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/indicacao_-_02-22.pdf", "ementa": "Indico, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um servi\u00e7o de terraplanagem na entrada do bairro do Deus \u00e9 Fiel que vai para o bairro Principe da Paz."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/img_20250923_0003.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de casas populares para m\u00e3es at\u00edpicas, enquadradas no Programa Bolsa Fam\u00edlia, no munic\u00edpio de Toritama-PE."}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/img_20250923_0004.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das tampas de esgoto da Avenida Dorival Jos\u00e9 Pereira, em Toritama-PE."}, {"id": "2976", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2976/complemento_das_ruas_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que sejam asfaltadas as Ruas: S\u00e3o Pedro, S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua das Ac\u00e1cias, o complemento da Rua 7 de Setembro e Av. Planalto, entre o Independente e o Planalto."}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/garagens_de_jeziel_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito a cobertura do canal dando inicio da Bueira at\u00e9 as garagens de Jeziel, refor\u00e7ando o meu pedido de 2018."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/rua_santa_monica_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito o Asfalto da Av. Celso Andrade, e o complemento da Rua Santa Monica, na Cohab."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/img_20250923_0005.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da frota de autom\u00f3veis da Guarda Municipal de Toritama, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o compactador de lixo."}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/creche_antao_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin a Cobertura do Canal ao lado da creche do Ant\u00e3o tendo em vista o pedido de diversas m\u00e3es, devido ao mau cheiro."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/loteamento_luar_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin o cal\u00e7amento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/campo_alegre_20250923_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin o Saneamento e Cal\u00e7amento das Ruas do Bairro Campo Alegre."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/img_20250926_0001.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ecocardi\u00f3grafo (equipamento de ultrassom para ecocardiografia) para o hospital Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/img_20250929_0002.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Collin, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade ao Ar Livre no bairro de Ant\u00e3o, nas media\u00e7\u00f5es do popularmente conhecido a\u00e7ude novo."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/indicacao_de_estacionamento_na_avenida.pdf", "ementa": "Que seja feita a organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento na avenida Jo\u00e3o Manoel da Silva, pois foi percebido que com essa organiza\u00e7\u00e3o ir\u00e3o ser proporcionadas mais vagas de estacionamento, ou seja, vagas espec\u00edficas para carros e motos, sendo bem sinalizados esses locais, sendo assim os condutores ter\u00e3o mais praticidade para estacionarem seus ve\u00edculos."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/indicacao_01-10.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, S\u00e9rgio Collin, que sejam implantados os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento Luar."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/ind_nc2ba_26_2025_rua_afonso_clemente_antao_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do canal da Rua Afonso Clemente, pr\u00f3ximo de Andr\u00e9 Travete, Ant\u00e3o, Toritama \u2013 PE.\r\nEmbora a via tenha sido pavimentada, o canal lateral n\u00e3o recebeu a devida cobertura nem alvenaria, o que vem causando transbordamento de esgoto para a via, al\u00e9m o ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos, mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, situa\u00e7\u00e3o que se agrava em per\u00edodos de chuva, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal e os secret\u00e1rios respons\u00e1veis adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis para que o canal seja limpo e desobstru\u00eddo, e posteriormente pavimentado para que o problema seja definitivamente resolvido."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/indicacao_02-10.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, S\u00e9rgio Collin, que seja criada uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos Permanente, com a institui\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio fixo para a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e vias de maior movimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/ind.melhoria.ilumin.ar.car_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das \u00e1reas \r\nmais carentes e afastadas da cidade que necessitam de melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/ind.trein.jovens.ens.md_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de treinamento \r\nem empreendedorismo para os jovens que est\u00e3o ou conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio. Com \r\no objetivo de desenvolver suas habilidades e preparar para o mercado."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/principe_da_paz_20250930_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin o cal\u00e7amento do restante das Ruas do Principe da Paz"}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/beco_sao_pedro_20250930_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin o cal\u00e7amento do Beco S\u00e3o Pedro e das Travessas 7 de Setembro"}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/sitio_20250930_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja feito o Saneamento e Cal\u00e7amento na Serra do Costa e S\u00edtio Mangas, na parte pertencente a Toritama"}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/img_20250930_0003.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o cal\u00e7amento dos Loteamentos Nova Betel e Campo Alegre."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/img_20250930_0001.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o Saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento nos bairros Luar de Toritama e Loteamento Tavares Martins."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/img_20250929_0004.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Collin, a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cOuvidoria nas Escolas\u201d na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/que_seja_viabilizada_a_pavimentacao_da_pe-90_no_trecho_que_se_estende_ate_o_sitio_arroz_divisa_com_o_municipio_de_taquaritinga_do_norte-pe..pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das margens da PE-90, no trecho que se estende at\u00e9 o S\u00edtio Arroz, divisa com o munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/indicacao_-_1_-_06_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, S\u00e9rgio Collin, que sejam realizados os servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maragogi, localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/ind_nc2ba_27_2025_seguranca_do_sitio_sao_joao_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas rondas pelas equipes t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a do munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE de forma permanente e ostensiva nas zonas rurais do munic\u00edpio, em especial na via que liga o S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 o S\u00edtio Santa Maria, divisa municipal com Caruaru \u2013 PE.\r\nDiante dos relatos de moradores acerca de ocorr\u00eancias e da falta de seguran\u00e7a na localidade, especialmente por se tratar de \u00e1rea rural, requer-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas para intensifica\u00e7\u00e3o das rondas ostensivas por parte das equipes de seguran\u00e7a do munic\u00edpio, de forma cont\u00ednua e permanente, a fim de assegurar a tranquilidade e o direito de livre circula\u00e7\u00e3o das pessoas. Solicito, com urg\u00eancia, que o gestor municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio da Ordem Social, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida e os moradores atendidos."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_-_2_-_06_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, S\u00e9rgio Collin, que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do Canal dos Canudos, que atravessa a cidade, compreendendo o trecho que se estende do Bairro Independente at\u00e9 o Bairro Ant\u00e3o."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/ponte_20250930_0001.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito o canal do Riacho dos Canudos com uma cobertura por cima, come\u00e7ando da creche at\u00e9 a ponte de Jos\u00e9 Geraldo"}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/img_20251007_0001.pdf", "ementa": "Solicito, que seja efetuado o repasse no valor de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) \u00e0 Prefeitura Municipal de Toritama, com a finalidade de que o referido valor seja utilizado para custear o curso psicot\u00e9cnico e a aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Guarda Municipal de Toritama."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/img_20251008_0001.pdf", "ementa": "Solicito, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Toritama, S\u00e9rgio Collin, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um canal coberto de drenagem, com in\u00edcio no bairro Novo Coqueiral, atravessando os bairros Cohab, Valentim, as media\u00e7\u00f5es do popularmente conhecido \u201cBuraco Quente\u201d, at\u00e9 o bairro Areal."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/img_20251007_0002.pdf", "ementa": "Solicito, que seja realizada anualmente a CEIA NATALINA MUNICIPAL, destinada \u00e0s pessoas carentes do nosso munic\u00edpio, proporcionando um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, solidariedade e integra\u00e7\u00e3o social durante o per\u00edodo natalino."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/img_20251007_0003.pdf", "ementa": "Solicito, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Colin, que seja implementado um programa de distribui\u00e7\u00e3o mensal de cestas b\u00e1sicas a todos os alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede p\u00fablica municipal de Toritama, com a finalidade de reduzir a evas\u00e3o escolar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos estudantes"}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/img_20251013_0003.pdf", "ementa": "Solicita, que seja criado o Programa \u201cMomento Religioso nas Escolas\u201d de ensino da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/img_20251013_0001.pdf", "ementa": "Solicito, que seja disponibilizado o servi\u00e7o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) para atender os moradores dos bairros Colorado, Gold Square, Monte Verde, Iz\u00eddio Tavares, Campo Alegre e S\u00edtio Mangas."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/img_20251013_0002.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado um servi\u00e7o odontol\u00f3gico noturno na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Toritama, destinado principalmente aos trabalhadores do com\u00e9rcio e da confec\u00e7\u00e3o que n\u00e3o conseguem atendimento durante o dia."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/indicacao_13-01.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/indicacao_13-02.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja avaliada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Coleta de M\u00f3veis e Res\u00edduos Volumosos Domiciliares, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo espec\u00edfico e de um canal de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (telefone ou WhatsApp) para o agendamento da retirada de materiais de grande porte, como sof\u00e1s, camas, guarda-roupas, colch\u00f5es, pneus, eletrodom\u00e9sticos e demais itens que n\u00e3o possuam mais utilidade."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/indicacao_.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a provid\u00eancia de fardamento para os porteiros e vigilantes da unidade escolar. A padroniza\u00e7\u00e3o do uniforme \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a identifica\u00e7\u00e3o visual dos profissionais, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e apresenta\u00e7\u00e3o no ambiente escolar."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/ind._estudotoricred_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja designado uma equipe para realizar estudos sobre a possibilidade de oferecer programas de linhas de cr\u00e9dito para o pequeno produtor de jeans e atividades econ\u00f4micas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/img_20251016_0001.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cCasa Azul\u201d no munic\u00edpio de Toritama, destinada ao atendimento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/img_20251016_0002.pdf", "ementa": "Solicita designa\u00e7\u00e3o de GCM para seguran\u00e7a dos conselheiros tutelares na sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/mocao_de_aplauso_eduardo_henrique_da_fonte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/audiencia_publica_compesa_requerimento_audiencia_publica_-_pdf.pdf", "ementa": "Convida o Presidente da COMPESA-PE para comparecer no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores em Toritama para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela COMPESA no munic\u00edpio de Toritama-PE."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edijan", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/abono_de_falta.pdf", "ementa": "Abono de falta dos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, por procedimento cir\u00fargico."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/img_20250128_0002.pdf", "ementa": "Voto de pesar/ A fam\u00edlia de Luiz Elizeu da Silva (Lu\u00eds de Noza)."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/img_20250128_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar/ A fam\u00edlia de Maria Amara da Silva (Mariquinha de Dod\u00f3)."}, {"id": "2423", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2423/requerimento_-_retirada_de_materia_indicacao_23_de_2025.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta a indica\u00e7\u00e3o 23/2025."}, {"id": "2424", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2424/requerimento_-_voto_de_pesar_albecina_etelvina_da_silva.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ALBECINA ETELVINA DA SILVA."}, {"id": "2425", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2425/voto_de_pesar_a_familia_do_senhor_ronnie_edrisson_silva__ronnie_de_marcone.pdf", "ementa": "A fam\u00edlia do senhor Ronnie Edrisson Silva (Ronnie de Marcone)."}, {"id": "2426", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2426/req_abono_de_falta_casamento_assinado.pdf", "ementa": "No \u00faltimo dia 31/01/2025 foi realizado na cidade de Vertentes \u2013 PE o casamento civil da Vereadora Mariana e Romero Filho, oficializando sua uni\u00e3o perante a legisla\u00e7\u00e3o. Desta forma, o Regimento Interno desta casa permite aos mandat\u00e1rios, em caso de casamento, a garantia da licen\u00e7a gala, geralmente de no m\u00ednimo 5 (cinco) dias, a contar da data da oficializa\u00e7\u00e3o. Sendo assim, \u00e9 motivo justo e cab\u00edvel a justifica\u00e7\u00e3o da falta da mandat\u00e1ria acima identificada, de acordo com o art. 98, \u00a72\u00ba, I do dispositivo supra, para a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00ba Legislatura, realizada no dia 03/02/2025."}, {"id": "2427", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2427/voto_de_pesar_a_familia_do_senhor_jose_juarez_de_brandao..pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOS\u00c9 JUAREZ DE BRAND\u00c3O."}, {"id": "2437", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2437/requerimento_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba)."}, {"id": "2441", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2441/voto_de_pesar_a_familia_do_senhora_maria_de_lourdes_da_silva.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR a fam\u00edlia da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA."}, {"id": "2477", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2477/req_nc2ba_01_2025_nomes_dos_cargos_em_comissao_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam enviados os nomes de todas as pessoas que foram nomeadas para os \r\ncargos de comiss\u00e3o que trata o ANEXO I da Lei Complementar n\u00ba 35 de 2025, a \r\nchamada Reforma Administrativa do Poder Executivo Municipal. Tais dados s\u00e3o de \r\nextrema import\u00e2ncia para que o Poder Legislativo possa ficar ciente, fiscalizar e \r\naveriguar essas nomea\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2478/abono_de_falta1.pdf", "ementa": "Abono de falta do dia 19 de fevereiro de 2025, por consulta m\u00e9dica."}, {"id": "2479", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2479/voto_de_pesar_adeilson_das_bicicletas.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do senhor ADEILSON PEREIRA DAS NEVES (DEILSON DAS BICICLETAS)."}, {"id": "2484", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2484/requerimento_-_voto_de_pesar_maria_jose_ferreira.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de MARIA JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/requerimento_-_voto_de_pesar_02.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da senhora Nalva de Biu, conhecida como Nalva de Biu de Alice."}, {"id": "2501", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2501/requerimento_-_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento da senhora An\u00e1lia Ferreira, conhecida como Dona An\u00e1lia."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/senhor_anderson_rodrigo_costa.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Anderson Rodrigo Costa."}, {"id": "2509", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2509/a_familia_do_senhor_cicero_sebastiao_da_silva._.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor C\u00cdCERO SEBASTI\u00c3O DA SILVA."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/req_nc2ba_02_2025_demandas_judiciais_assinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e c\u00f3pias de processos de licita\u00e7\u00f5es, sucedidos, fracassados ou em andamento, dos \u00faltimos 6 (seis) meses, em rela\u00e7\u00e3o as demandas judiciais que vieram solicitar do sistema municipal de sa\u00fade medicamentos, insumos, ou materiais de uso cr\u00f4nico, como por exemplos fraldas especiais, rem\u00e9dios controlados, entre outros. Necessito, portanto, de toda prova documental das a\u00e7\u00f5es tomadas pela gest\u00e3o municipal para licitar esses insumos, quais as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para solucionar os problemas que vem acontecendo com os procedimentos fracassados e os atrasos nas entregas."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/abono_de_falta_01.pdf", "ementa": "Abono de falta, por conta de uma consulta oftalmol\u00f3gica que precisei fazer na cidade de Garanhuns - PE."}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/votos_de_pesar_pelo_falecimento_do_senhor_antonio_jose_da_silva_conhecido_como_careca..pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva, conhecido como (Careca)."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/voto_de_pesar_nildo_do_brejo.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Josenildo Jo\u00e3o da Silva (Nildo do Brejo)."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/voto_de_pesar_a_familia_da_senhora_maria_jose_da_silva_queiroz..pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Jos\u00e9 da Silva Queiroz."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/requerimento_-_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do Sr. Josenildo Belo Ferreira, conhecido como Nildo do Lanche."}, {"id": "2562", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2562/voto_de_pesar_a_familia_da_senhora_maria_bezerra_da_silva_dona_mariquinha..pdf", "ementa": "Voto de Pesar a fam\u00edlia da senhora Maria Bezerra da Silva (Dona Mariquinha)."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/voto_de_pesar_a_familia_do_jovem_thiago_edmilson_da_silva..pdf", "ementa": "Voto de Pesar a fam\u00edlia do jovem Thiago Edmilson da Silva."}, {"id": "2611", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2611/requerimento_-_voto_de_pesar.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da Crian\u00e7a J\u00falia Gabrielly, que partiu precocemente aos 10 anos de idade. J\u00falia era um exemplo de amor, f\u00e9 e dedica\u00e7\u00e3o, sendo atuante na obra de Deus na Assembleia de Deus, Congrega\u00e7\u00e3o em Adalgisa Moura."}, {"id": "2623", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2623/img_20250429_0003.pdf", "ementa": "Voto de Pesar a fam\u00edlia da senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS BEZERRA."}, {"id": "2635", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2635/img_20250505_0002.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor JOS\u00c9 BEZERRA FILHO (CAZUZINHA)."}, {"id": "2647", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2647/requerimento_-_retirada_de_materia_-_definitivo.pdf", "ementa": "Requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00b0 37/2025 \u2013 Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, C\u00f3digo Logradouro 95000185, Centro."}, {"id": "2659", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2659/img_20250513_0002.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora GERALDINA COELHO DE LIMA."}, {"id": "2666", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2666/requerimento_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica sobre A import\u00e2ncia do Cadastro Biom\u00e9trico Eleitoral, que ser\u00e1 realizada em 28 de maio de 2025"}, {"id": "2667", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2667/requerimento_de_abono_de_falta_derivaldo.pdf", "ementa": "Vereador Derivaldo Jos\u00e9 da Silva necessita, afastar-se de suas atividades no per\u00edodo de 02 dias por motivo de doen\u00e7a em 29 e 30 de abril 2025"}, {"id": "2705", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2705/abono_de_falta_marli.pdf", "ementa": "Vereadora Marli Ferreira do Nascimento necessita,  afastar-se de suas atividades no per\u00edodo de 01 dias por motivo de doen\u00e7a em 14 de maio 2025"}, {"id": "2713", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2713/img_20250526_0003.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora Josefa Maria de Brito (Zefinha de Man\u00e9 do Gelo)."}, {"id": "2714", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2714/img_20250526_0004.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia Jos\u00e9 Pedro da Silva (Ded\u00e9 Zefa da Batata)."}, {"id": "2762", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2762/req_nc2ba_04_2025_contratos_de_imoveis_locados_assinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es de contratos em vig\u00eancia e aditivos dos im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal.\r\nSolicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronol\u00f3gica contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Localidade do im\u00f3vel;\r\n- Valor da loca\u00e7\u00e3o;\r\n- Uso ou finalidade do im\u00f3vel;\r\n- Prazo de vig\u00eancia (datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos.\r\nRequer-se tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o do somat\u00f3rio dos gastos mensais e anuais com a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, bem como a indica\u00e7\u00e3o da porcentagem correspondente em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento total da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/votos_de_pesar_roseli.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Roseli Dias da Silva, conhecida como (irm\u00e3 Roseli)"}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/votos_de_pesar_lucas_felipe.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Lucas Felipe Ara\u00fajo de Souza."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/img_20250721_0003.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Paulo Ant\u00f4nio da Silva (Paulo de Zabe)."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/img_20250723_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora MARIA DO SOCORRO SILVA, ( IRM\u00c3 DE Z\u00c9 NOVO DA VENDA)."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/requerimento_de_retirada.zepreto_20250723_0001.pdf", "ementa": "que seja retirada o projeto de lei de minha autoria  n\u00ba 105/2025\r\n\r\nque Denominava Rua Jose Inoc\u00eancio da silva (conhecido como z\u00e9 preto da \u00e1gua).\r\nnome este, que j\u00e1 foi protocolado no SAPL no Projeto de Lei  n\u00ba 46 de 2024"}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/img_20250724_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora Maria da Silva Florentino (Lili)."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/req_nc2ba_05_2025_emprestimos_da_prefeitura_municipal_de_toritama_assinado.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es dos contratos em vig\u00eancia de empr\u00e9stimos em geral realizados pela Prefeitura Municipal de Toritama.\r\nSolicita-se, ainda, o envio dos seguintes dados:\r\n- Valor total de cada empr\u00e9stimo realizado, incluindo o valor financiado e valor a ser pago.\r\n- Valor j\u00e1 pago e o valor restante a ser pago, identificando o valor de juros proporcional em separado;\r\n- Contrato completo dos empr\u00e9stimos realizados;\r\n- Prazo de vig\u00eancia dos contratos, com a data de in\u00edcio e a previs\u00e3o de t\u00e9rmino;\r\n- Somat\u00f3rio dos empr\u00e9stimos em uma tabela juntando os dados aqui solicitados.\r\nSem mais para o momento, assim requer nos termos da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/img_20250801_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora \u00c2ngela Maria de Ara\u00fajo."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/img_20250804_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Paulo Jos\u00e9 de Barros."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/img_20250804_0002.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Marcone Reginaldo de Lima Silva."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/img_20250811_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Auta Maria da Silva, (Auta de Gercino)."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/img_20250811_0003.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Josefina Bezerra da Silva, (dona Zuzu)."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/voto_de_pesar_a_familia_da_senhora_ivonete_carmete_da_silva.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia da senhora Ivonete Carmete da Silva"}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/voto_de_pesar_a_familia_do_senhor_manoel_saviano_da_silva_manoel_do_banco..pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Manoel Saviano da Silva (Manoel do banco)."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/req.iptu_20250901_0001.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do quantitativo de contribuintes acionados em d\u00edvida ativa nos \u00faltimos 08 anos e 06 meses, discriminados por ano e por tipo de tributo (IPTU, ISS, taxas e outros), para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar e promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/img_20250902_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Jos\u00e9 de Sousa Silva (Maria de Ivanildo)."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/img_20250902_0002.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Rozimere da Silva Correia (Branca)."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/img_20250902_0003.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Adeildo Pereira da Silva."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/pedido_de_informacao_.pdf", "ementa": "1)\tQue sejam enviadas c\u00f3pias dos seguintes documentos:\r\n2)\tRela\u00e7\u00e3o Completa das Ruas do munic\u00edpio de Toritama, devidamente identificadas por nome;\r\n3)\tA metragem (extens\u00e3o) de cada Rua;\r\n4)\tIndica\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o possuem saneamento b\u00e1sico;\r\n5)\tO n\u00famero total de ruas sem saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/req_nc2ba_07_2025_informacoes_sobre_o_aluguel_da_sede_do_poder_executivo_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQue seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e dados relativos ao pagamento dos alugu\u00e9is das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:\r\n\uf0b7 Foi realizada a rescis\u00e3o contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobat\u00f3rio, caso n\u00e3o, at\u00e9 quando ser\u00e1 realizado o pagamento, previs\u00e3o de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos at\u00e9 a rescis\u00e3o;\r\n\uf0b7 Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transfer\u00eancia, essas de natureza econ\u00f4mica;\r\n\uf0b7 Caso o contrato com a sede anterior n\u00e3o tenha sido rescindido, explicar o porqu\u00ea da manuten\u00e7\u00e3o do pagamento, de acordo com os crit\u00e9rios contratuais e a justificativa jur\u00eddica.\r\nSem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/req_nc2ba_06_2025_informacoes_usina_de_energia_solar_assinado.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nQue seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e dados relativos a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelo Munic\u00edpio de Toritama em rela\u00e7\u00e3o a Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes.\r\nSolicita-se o envio de uma tabela organizada dos \u00faltimos 12 meses com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 Consumo total de energia el\u00e9trica, em quilowatts (kW), de todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es, e quaisquer im\u00f3veis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;\r\n\uf0b7 Total de energia el\u00e9trica produzida pela Usina de Energia Solar Municipal, em quilowatts (kW).\r\n\uf0b7 Valor, em reais (R$), de todo o consumo de energia el\u00e9trica de todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es, e quaisquer im\u00f3veis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;\r\n\uf0b7 Valor, em reais (R$), abatidos do consumo total de energia el\u00e9trica pela gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pr\u00f3pria da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, de todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es, e quaisquer im\u00f3veis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;\r\n\uf0b7 Valor, em reais (R$), pagos, ou seja, a diferen\u00e7a entre o valor consumo total e o valor do consumo abatido pela gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, em contas de energia de todos os \u00f3rg\u00e3os, reparti\u00e7\u00f5es, e quaisquer im\u00f3veis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama.\r\nQue as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sejam atendidas na forma regimental, assim requer."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/req_nc2ba_07_2025_retirada_da_materia_sobre_isencao_do_iptu_assinado.pdf", "ementa": "RETIRADA DE MAT\u00c9RIA: Solicito que o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09 de 2025, que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar n\u00ba 27 de 2022 para dispor sobre a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para im\u00f3veis em localidades em que n\u00e3o haja a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de infraestrutura, seja retirado de pauta para que as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sejam realizadas."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/retirada_da_cozinha_da_nova_escola.pdf", "ementa": "Retirada do projeto de lei 137/2025 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da cozinha e refeit\u00f3rio da nova escola de tempo integral do munic\u00edpio de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeit\u00f3rio Paulo Francisco de Souza Galdino."}, {"id": "2975", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2975/img_20250923_0006.pdf", "ementa": "Voto de pesar a fam\u00edlia do senhor Floriano Francisco da Silva."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/img_20250929_0001.pdf", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Josim\u00e1rio Jos\u00e9 da Silva (Jo\u00e3o da bolacha)."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/oficio_gp_204-2025_final.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o artigo 144, inciso IV, do Regimento interno da C\u00e2mara de Vereadores de Toritama, que disp\u00f5e sobre a retirada, pelo autor, de proposi\u00e7\u00e3o que esteja de acordo com o \u00a7 2\u00ba do art. 126 do Regimento, venho, por meio deste ato, protocolar a solicita\u00e7\u00e3o de retirada de pauta do PLOE 32/2025, apresentado em 8 de outubro de 2025, que \"Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, e disp\u00f5e sobre a forma de repasse da parcela obrigat\u00f3ria aos profissionais de Sa\u00fade Bucal\u201d."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/dispoe_sobre_a_denominacao_do_auditorio_da_camara_municipal_de_vereadores_que_passa_a_ser_auditorio_vereador_edimlson_dionisio_dos_santos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores que passa a ser Audit\u00f3rio Vereador Edimilson Dion\u00edsio dos Santos"}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/concede_titulo_de_cidadania_toritamense_a_valter_nogueira_ferraz_torres_filho.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho."}, {"id": "2414", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2414/dispoe_sobre_averbacao_de_consignacoes_em_folha_de_pagamento_para_fins_de_emprestimos_e_da_outras_providencias_no_ambito_da_camara_municipal_de_toritama..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre averba\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento, para fins empr\u00e9stimos e de d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama."}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2460/pres_ferreirinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cozinha comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Toritama, que passa a ser cozinha comunit\u00e1ria Roseli Ferreira de Carvalho"}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/img_20250225_0003.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Lenilda L\u00facia da Silva."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/concede_titulo_de_cidadania_toritamense_a_valter_nogueira_ferraz_torres..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres."}, {"id": "2523", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2523/concede_titulo_de_cidadania_toritamense_a_gustavo_henrique_de_oliveira_lagos.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos"}, {"id": "2531", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2531/pres_2025_fixa_valores_e_regulamenta_a_concessao_de_diarias_aos_agentes_politicos_e_servidores_publicos_do_poder_legislativo_municipal_de_toritama-pe_bem_como_da_outras_providencias_correlatas.pdf", "ementa": "Fixa valores e regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2594", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2594/projeto_de_resolucao_mesa_-_revoga_o__3o_do_art._5o_da_resolucao_08-2025.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a7 3\u00ba do artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 8/2025 que disp\u00f5e valores e regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias da C\u00e2mara de Vereadores de Toritama."}, {"id": "2612", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2612/img_20250428_0001.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TORITAMENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "2614", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2614/img_20250428_0008.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE."}, {"id": "2616", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2616/img_20250428_0009.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/img_20250428_0010.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/titulo_ligia.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania Toritamense a L\u00edgia Carla de Andrade Cabral."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/titulo_betania.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania Toritamense a Maria Bet\u00e2nia dos Santos."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/img_20250616_0002.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva."}, {"id": "2727", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2727/img_20250616_0001.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro."}, {"id": "2755", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2755/img_20250707_0003.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/biografia_frankilin_20250723_0001.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa"}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/julga_a_prestacao_de_contas_da_prefeitura_municipal_de_toritama_estado_de_pernambuco_referente_ao_exercicio_de_2022_do_exmo._sr._prefeito_edilson_tavares_de_lima_processo_t.c._no_23100600-7.pdf", "ementa": "Julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exerc\u00edcio de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. n\u00ba 23100600-7"}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/titulo_de_cidadania_-_janeton_ramos.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao Sr. J\u00e2neton Ramos da Silva."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/titulo_de_cidadania_-_samuel_antonio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Ant\u00f4nio do Carmo."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/titulo_de_cidadao_-_doriedson_rosa.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/biografia_frankilin_20250723_0001.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtudo de Cidad\u00e3o Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/jose_lopes_20250826_0001.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Jos\u00e9 Lopes da Silva"}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/cozinha_do_hospital.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da cozinha e do refeit\u00f3rio do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser  cozinha e refeit\u00f3rio Rizoneide Maria da Silva."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/wagner_20250826_0001.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Wagner dos Reis Costa"}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/julga_a_prestacao_de_contas_da_prefeitura_municipal_de_toritama_estado_de_pernambuco_referente_ao_exercicio_de_2023_do_exmo._sr._prefeito_edilson_tavares_de_lima_processo_t.c._no_24100544-9..pdf", "ementa": "Julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exerc\u00edcio de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. n\u00ba 24100544-9."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/titulo_de_cidadao_toritamense_-_josemis_manoel.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/resolucao_paulo.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania\r\nToritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo"}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/titulo_elaine_tavares.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania a Elaine Cristina Silva Tavares."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/img_20250916_0002.pdf", "ementa": "Concede a Comenda En\u00e9as Tavares \u00e0 Maria Aparecida Alves da Silva"}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/titulo_alberto_cesar.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania Toritamense a  Alberto C\u00e9sar Damacena da Silva Farias."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARLE", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/ata_a_de_parecer_da_17a_reuniao_da_comissao_de_justica_e_redacao_15-09-2025.pdf", "ementa": "Pela inconstitucionalidade do PLC 09/2025 que altera a Lei Complementar 27/2022."}, {"id": "2521", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2521/oficio_085-2025_-_comunica_veto_total_ao_plol_02-2025.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao disposto no \u00a71\u00ba do art. 212 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Toritama, comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle pr\u00e9vio de constitucionalidade, a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa N\u00b0 02/2025, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama o Disque Autismo.\u201d"}, {"id": "2435", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2435/emenda_modificativa__no_01_ao_pl_11-2025.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 11/2025."}, {"id": "2436", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2436/emenda_supressiva_no_01_ao_pl_11-2025.pdf", "ementa": "Suprima-se o artigo 9\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 11/2025"}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/emenda_modificativa_plol_143-2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLOL 143/2025: Modifique-se a reda\u00e7\u00e3o do Anexo V"}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/emenda_no_02_suprima-se__3o_do_artigo_5o_do_plol_143-2025_art-_5o__3o_suprimido.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 02 Suprima-se \u00a7 3\u00ba do artigo 5\u00ba do PLOL 143/2025"}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/emenda_no_03_suprima-se_o_9o_do_plol_143-2025_art-_5o__9o_....pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 03 Suprima-se artigo 9\u00ba do PLOL 143/2025"}, {"id": "2533", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2533/revoga_o_decreto_legislativo_no_01-2020_que_estabelece_os_procedimentos_para_concessao_de_diarias_e_prestacao_de_contas_no_ambito_da_camara_municipal_de_toritama..pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo N\u00ba 01/2020 que estabelece os procedimentos para concess\u00e3o de di\u00e1rias e presta\u00e7\u00e3o de contas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama"}, {"id": "2745", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2745/jose_pereira.pdf", "ementa": "Denomina de R. Jos\u00e9 Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 C\u00f3d Log. 95000259"}, {"id": "2376", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2376/projeto_de_lei__-_prioridade_matricula_de_alunos_com_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais pr\u00f3ximas \u00e0 sua resid\u00eancia ou ao local de trabalho de seus respons\u00e1veis no Munic\u00edpio de Toritama"}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/pl_disque_autismo_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO"}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/pl2025_selo_autista_a_bordo.pdf", "ementa": "Institui o selo ''AUTISTA A BORDO\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Toritama-PE e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/pl_2025_semana_municipal_da_maternidade_atipica.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE AT\u00cdPICA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNC\u00cdPIO DE TORITAMA."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/pl_nc2ba_2024_protecao_ao_animal_de_grande_porte_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de controle sustent\u00e1vel, organiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal \u2013 VTA e prote\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/pl_-_institui_o_festival_da_seresta_no_calendario_de_eventos_do_municipio.pdf", "ementa": "Institui o Festival da Seresta , No calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/denomina_de_quadra_izabel_alves_torres_da_silva_dona_izabel_a_quadra_da_escola_situada_no_bairro_colorado..pdf", "ementa": "Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Morica", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/denomina_de_praca_terezinha_maria_ferreira_a_futura_praca_do_bairro_murial.pdf", "ementa": "Denomina de pra\u00e7a Terezinha Maria Ferreira, a futura pra\u00e7a do bairro Muruial."}, {"id": "2409", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2409/projeto_de_lei_acoes_preventivas_a_depressao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o em adolescentes nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2412", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2412/projeto_de_lei_restaurante_popular.pdf", "ementa": "Projeto de lei que visa a cria\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no \u00e2mbito do mun\u00edcipio de Toritama. Sendo uma parceira entre os poderes executivos em todos os \u00e2mbitos e tamb\u00e9m podendo ter parcerias com empresas privadas. Contemplando a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de nossa cidade."}, {"id": "2417", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2417/plol_01-2025_estabelece_a_estrutura_administrativa_e_organizacional_do_poder_legislativo_do_municipio_de_toritama_estado_de_pernambuco_e_da_outras_providencias_correlatas.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Toritama, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "2418", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2418/denomina_de_cozinha_luiza_maria_da_silva_o_refeitorio_da_esco_20250130_0001.pdf", "ementa": "Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeit\u00f3rio da Escola Situada No Bairro Colorado."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/cozinha_comunitaria.pdf", "ementa": "Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Toritama. beneficiando a popula\u00e7\u00e3o mais carente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2492/projeto_de_lei_comercio_conectado_-_toritama_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \r\ninternet gratuita na Feira do Jeans, Feira \r\nde Frutas e Agricultura Familiar e Feira \r\nde Gado, promovendo a inclus\u00e3o digital \r\ne o fortalecimento econ\u00f4mico dos \r\nfeirantes e consumidores."}, {"id": "2524", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2524/institui_o_dia_municipal_de_conscientizacao_do_autismo_correto.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Toritama-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/pl_nc2ba_03_dia_das_costureiras_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Dia da (o) Costureira (o) no calend\u00e1rio oficial de eventos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2532", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2532/revoga_a_lei_municipal_no_1.729_de_06_de_dezembro_de_2019_a_qual_dispoe_sobre_a_concessao_de_diarias_a_vereadores_e_servidores_da_camara_municipal_de_toritama_e_da_outras_providencias._1.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Toritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Muela", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/projeto_de_lei_-_comercio_conectado.pdf", "ementa": "O presente projeto de Lei disp\u00f5e \r\ne autoriza o poder executivo a fazer \r\nconcess\u00e3o de internet gratuita na Feira \r\ndo Jeans, Feira de Frutas e Agricultura \r\nFamiliar, Feira de Gado e Parque \r\nBiblioteca Maria dos Anjos, promovendo a \r\ninclus\u00e3o digital e o fortalecimento \r\necon\u00f4mico dos feirantes e\r\nconsumidores."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/pl_nc2ba_04_capacitacao_dos_cuidadores_assinado.pdf", "ementa": "Cria diretrizes e estabelece par\u00e2metros para capacita\u00e7\u00e3o profissional em cursos de forma\u00e7\u00e3o dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama \u2013 PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/festival_da_costureira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes do festival da costureira no munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2563", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2563/projeto_de_lei_rua_maria_paulina_20250309_0001.pdf", "ementa": "Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente"}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2564/projeto_de_lei_av_jose_gabriel_20250309_0001.pdf", "ementa": "Que Denomina de Av. Jos\u00e9 Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral"}, {"id": "2570", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2570/gerson_pereira_das_neves_filho_cinha.pdf", "ementa": "1\u00ba Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, c\u00f3d log 108, Bairro Areal."}, {"id": "2572", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2572/elizeu_abelardo_tavares.pdf", "ementa": "Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, c\u00f3d log 95000234, Bairro Areal."}, {"id": "2583", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2583/projeto_de_lei_maria_alexandrina_20250309_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada C\u00f3d. Log. 107, S4Q05, Independente."}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/projeto_de_lei_rua_abilio_20250309_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Ab\u00edlio Tavares da Silva, a rua projetada C\u00f3d. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/projeto_de_lei_rua__adelina_20250309_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Adelina Josefa da Concei\u00e7\u00e3o, a rua projetada C\u00f3d. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/r._jose_pedro_bezerra_pindo.pdf", "ementa": "Denomina de rua Jos\u00e9 Pedro Bezerra (Pind\u00f4), a R. Projetada, S02Q42Q44, c\u00f3d log 475, Bairro Fazenda Velha."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/r._manoel_firmino_baia.pdf", "ementa": "Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, c\u00f3d log 385, Bairro Fazenda Velha"}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/r._jose_valdeci_torres_leu.pdf", "ementa": "Denomina de rua Jos\u00e9 Valdeci Torres (Leu), a Travessa sem denomina\u00e7\u00e3o.  S06Q02Q03, c\u00f3d log 108, Bairro Areal"}, {"id": "2589", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2589/r._valdomiro_julio_bezerra.pdf", "ementa": "Denomina de rua Valdomiro J\u00falio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denomina\u00e7\u00e3o. S6Q01, c\u00f3d log 418, Bairro Areal."}, {"id": "2590", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2590/estrada_helio_correia_pinto.pdf", "ementa": "Denomina de Estrada Dr. H\u00e9lio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 c\u00f3d. Log. 95000238, Bairro Mori\u00e1."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/img_20250410_0005.pdf", "ementa": "Cria as Diretrizes para cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s Toritama para fam\u00edlias de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e/ou risco social do munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/projeto_de_lei_rua_azevedo_20250323_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 C\u00f3d. Log. 95000275, Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/img_20250428_0011.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRA\u00c7A SITUADA NA RUA ANT\u00d4NIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2636", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2636/projeto_de_lei_-_programa_farmacia.pdf", "ementa": "Institui o programa de Acompanhamento Farmacoterap\u00eautico Domiciliar para pacientes hipertensos, diab\u00e9ticos, cardiopatas, polimedicados e com doen\u00e7as neurodegenerativas, com 55 anos ou mais, no munic\u00edpio de Toritama-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2637", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2637/projeto_de_lei_-_rua_analia_ferreira.pdf", "ementa": "Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, C\u00f3digo Logradouro 95000185, Centro."}, {"id": "2645", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2645/projeto_de_lei_-_rua_julita_francisca.pdf", "ementa": "Denomina Rua Julita Francisca Neves, a Rua Projetada S6Q48, C\u00f3digo Logradouro 50, Centro."}, {"id": "2646", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Paulo Tavares", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2646/projeto_de_lei_-_valfrido_vicente.pdf", "ementa": "Denomina Rua Valfrido Vicente de Souza, a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o S5Q01, C\u00f3digo Logradouro 929, Centro."}, {"id": "2650", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2650/projeto_de_lei_rosemiro_severino_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva C\u00f3d. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral."}, {"id": "2651", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2651/projeto_de_lei_adeilson_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Ade\u00edlson Gabriel Ferreira da Silva C\u00f3d. Log.1 S07, 95000273, Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2652", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2652/projeto_de_lei_jose_santana_filho_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Santana Filho, a rua projetada C\u00f3d. Log. 925, S4Q419Q421, Coqueiral."}, {"id": "2653", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2653/projeto_de_lei_vandete_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Vandete Cabral da Silva C\u00f3d. Log.2 S07, 95000274, Deus \u00e9 Fiel."}, {"id": "2654", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2654/projeto_de_lei_otto_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Otto Jos\u00e9 Neves C\u00f3d. Log. 602, S04Q12Q13, Independente."}, {"id": "2655", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2655/projeto_de_lei_gilson_floriano_20250326_0001.pdf", "ementa": "Denomina Rua Gilson Floriano da Silva C\u00f3d. Log.15, 833 , Principe da Paz."}, {"id": "2658", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2658/josenilda_ramos.pdf", "ementa": "Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S11, c\u00f3d log 95000269, bairro Mauricio de Nassau."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/nivaldo_galdino.pdf", "ementa": "Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada S06Q17Q24, c\u00f3d log 95000185, bairro Centro."}, {"id": "2661", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2661/jose_zezito.pdf", "ementa": "Denomina de rua Jos\u00e9 Zezito Melo do Carmo, a R. Projetada 06, c\u00f3d log 791, bairro Iz\u00eddio Tavares."}, {"id": "2664", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2664/jose_adelson.pdf", "ementa": "Denomina de rua Jos\u00e9 Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denomina\u00e7\u00e3o S03Q86, c\u00f3d. log 95000187, bairro P. Celso Andrade."}, {"id": "2665", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2665/antonio_amaro.pdf", "ementa": "Denomina de rua Ant\u00f4nio Amaro dos Santos. a Rua Projetada S5Q105Q10886, c\u00f3d. log 95000223, bairro Valentim."}, {"id": "2668", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2668/lindalva_izabel.pdf", "ementa": "Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, c\u00f3d log 641, bairro Campo Alegre."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/jose_goncalves.pdf", "ementa": "Denomina de rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Filho, a R. Projetada 02, c\u00f3d log 569, bairro Campo Alegre."}, {"id": "2670", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2670/doralice_florentina.pdf", "ementa": "Denomina de rua Dorali\u00e7e Florentina de Lima a Rua Projetada S05Q38, c\u00f3d. log 623, bairro Valentim."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/nelson_soares.pdf", "ementa": "Denomina de rua Nelson Soares de Souza, a R. Projetada 08, c\u00f3d log 639, bairro Campo Alegre."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/pl_nc2ba_04_veda_a_contratacao_de_agressores_3_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.806 de 2021 e seus dispositivos a qual passar\u00e1 a vigorar com a seguinte ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de pessoas pelo Poder P\u00fablico Municipal de Toritama \u2013 PE, efetivos ou comissionados, que estejam cumprindo medida protetiva ou que foram condenados, com tr\u00e2nsito em julgado, por crimes previstos nas Leis Federais n\u00ba 11.340 de 2006 e n\u00ba 13.104 de 2025, Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio, respectivamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2702", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2702/projeto_de_lei.rua_ansemo_chagas_de_araujo.areal3.docx_assinado.pdf", "ementa": "Denomina Rua Anselmo Chagas De Ara\u00fajo, a Rua projetada 03 C\u00d3D. LOG. 898, AREAL"}, {"id": "2703", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2703/projeto_de_lei.rua_braz_pedro_angelo.areal1.docx_assinado.pdf", "ementa": "Denomina rua Braz Pedro Angelo, a rua projetada 03 S6Q53Q56 C\u00d3D. LOG. 903, Areal."}, {"id": "2704", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2704/projeto_de_lei.rua_luizacelecina.areal2.docx_assinado.pdf", "ementa": "Denomina Rua Luiza Celecina da Silva. a Rua Projetada S6Q68 C\u00d3D. LOG. 900, AREAL."}, {"id": "2717", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2717/donizete_pedro_tavares.pdf", "ementa": "Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, c\u00f3d log 498, bairro Valentim."}, {"id": "2718", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2718/manoel_lopes_filho.pdf", "ementa": "Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, c\u00f3d log 493, bairro Valentim."}, {"id": "2719", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2719/severino_ferreira_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, c\u00f3d log 495, bairro Valentim."}, {"id": "2720", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2720/jose_severino_de_moura_filho_ze_de_paizinho.pdf", "ementa": "Denomina de rua, Jos\u00e9 Severino de Moura Filho (Z\u00c9 DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, c\u00f3d log 501, bairro Valentim."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/luiz_elizeu_da_silva_luiz_de_noza.pdf", "ementa": "Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denomina\u00e7\u00e3o S05Q26Q27, C\u00f3d Log 671, bairro Valentim."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/nelson_florencio_ferreira_1.pdf", "ementa": "Denomina rua Nelson Flor\u00eancio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, C\u00f3d log 356, bairro Prefeito Celso Andrade."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/nossa_senhora_do_carmo.pdf", "ementa": "Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco P\u00fablico S03Q71Q72, C\u00f3d log 603, bairro Prefeito Celso Andrade."}, {"id": "2730", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2730/joana_paulina_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina a travessa Joana Paulina da Silva, a travessa sem denomina\u00e7\u00e3o S01Q64 c\u00f3d. Log. 3. Bairro centro."}, {"id": "2731", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2731/nomeacao_de_rua_maria_antonia_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina o beco p\u00fablico Maria Ant\u00f4nia da Concei\u00e7\u00e3o, o beco p\u00fablico S6Q08 c\u00f3d. Log.420. Bairro centro."}, {"id": "2732", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2732/nomeacao_agenor_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina a via de contorno Oeste Agenor Jos\u00e9 da Silva, a via de contorno Oeste c\u00f3d. Log. 805. Bairro iz\u00eddio Tavares."}, {"id": "2733", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2733/nomeacao_de_rua_jose_antonio_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina o beco p\u00fablico Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, o beco p\u00fablico S6Q08 c\u00f3d. Log. 653. Bairro centro."}, {"id": "2734", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2734/nomeacao_de_rua_severino_joao_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina a via de contorno norte Severino Jo\u00e3o da Silva, a via de contorno norte c\u00f3d. Log. 803. Bairro iz\u00eddio Tavares."}, {"id": "2735", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2735/domingossavio.pdf", "ementa": "Denomina de rua Domingos S\u00e1vio Ribeiro, a rua projetada 02\r\nS6Q25Q26 C\u00d3D. LOG.424"}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/jaime.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jaime Jos\u00e9 da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 C\u00d3D. LOG 427."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/genivaldo.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 C\u00d2D. LOG 902."}, {"id": "2738", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2738/img_20250611_0007.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA LOIDE FEITOSA DOS SANTOS (LOIDE DE DEMA), A RUA PROJETADA S09, C\u00d3D. LOGRADOURO 95000257, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/img_20250611_0008.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA LUIZ JOS\u00c9 DA SILVA (LUIZ TOQUINHO), A RUA PROJETADA S0901, C\u00d3D. LOGRADOURO 95000258, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2740", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2740/img_20250611_0009.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DE ARAUJO OLIVEIRA (MARIQUINHA), RUA PROJETADA 02 S02Q184Q187, COD. LOGRADOURO 95000167, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2741", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2741/img_20250611_0002.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA MADALENA MARIA DE JESUS (MADALENA DE MIZAEL), A RUA LOCAL 08, C\u00d3D. LOGRADOURO 882, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2742", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2742/img_20250611_0001.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 JO\u00c3O DOS SANTOS, A RUA LOCAL 10. C\u00d3D.LOGRADOURO 884, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "2743", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2743/img_20250611_0010.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 BIANOR DA SILVA (Z\u00c9 BIANOR), RUA PROJETADA S02Q96Q193, C\u00d3D. LOGRADOURO 95000228, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/img_20250611_0011.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA LICIETE BEZERRA DA SILVA (LICIETE DE BIU CES\u00c1RIO), A RUA LOCAL 07 C\u00d3D. LOGRADOURO 883, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2746", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2746/edileuza_maria_das_neves.pdf", "ementa": "Denomina de R. Edileuza Maria das Neves a Rua  Projetada S0903, C\u00f3d. Log. 95000260"}, {"id": "2747", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2747/imagem_digitalizada.pdf", "ementa": "Denomina de R. Jos\u00e9 Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 C\u00f3d Log. 95000259"}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/img_20250611_0003.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, (Z\u00c9 OSCAR), A RUA PROJETADA 05 C\u00d3D. LOGRADOURO 895, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/img_20250611_0004.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA BERENICE PEREIRA DAS NEVES (BERENICE PEDRO DONA), A RUA PROJETADA 01 C\u00d3D. LOGRADOURO 896, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/img_20250611_0005.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RUA EMENEGILDO MANOEL DA SILVA (MANOEL EG\u00cdDIO), A RUA PROJETADA 04 S6Q50Q59 C\u00d3D. LOGRADOURO 905, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2751", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2751/img_20250611_0006.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TRAVESSA MARIA FRANCINE DA SILVA (FRANCINE DE LALA), TRV. SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O S6Q04 C\u00d3D. LOGRADOURO 105, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2754", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2754/nomeacao_de_rua..pdf", "ementa": "Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, c\u00f3d. log 95000221, bairro Valentim."}, {"id": "2757", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2757/amaro_domingos_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina rua Amaro Domingos de Ara\u00fajo, a rua Projetada S09 02, c\u00f3d. log 95000259, bairro Areal."}, {"id": "2758", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Derivaldo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2758/jose_pessoa_de_lima.pdf", "ementa": "Denomina rua Jos\u00e9 Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, c\u00f3d. log 95000260, bairro Areal."}, {"id": "2763", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2763/pl_nc2ba_historia_municipal_nas_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a inclus\u00e3o na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da hist\u00f3ria do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2764", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2764/ulisses_goncalo_de_souza.pdf", "ementa": "Denomina rua Ulisses Gon\u00e7alo de Souza, a rua Projetada 1 S08, c\u00f3d. log 95000266, S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2765", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2765/laerson_carlos_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denomina\u00e7\u00e3o S08, c\u00f3d. log 95000264, S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2766", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2766/sebastiao_alexandre_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina de Sebasti\u00e3o Alexandre da Silva (Sebasti\u00e3o de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, c\u00f3d log. 95000238, bairro Mori\u00e1."}, {"id": "2767", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2767/jose_edson_batista.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, c\u00f3d log. 95000256, bairro Mori\u00e1."}, {"id": "2768", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2768/joao_jeroncio_filho.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Jo\u00e3o Jeroncio Filho, Trv. Sem Denomina\u00e7\u00e3o S08, c\u00f3d log 95000265, Sitio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/belizario_celestino_de_lima.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Beliz\u00e1rio Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, c\u00f3d log 501, bairro Valentim."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/severino_cecilio_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Severino Cec\u00edlio da Silva, a R. Projetada S09 04, c\u00f3d log. 95000261, bairro Areal."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/euclides_gregorio_ferreira.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Euclides Greg\u00f3rio Ferreira, Trv. Sem Denomina\u00e7\u00e3o S06Q01Q32, c\u00f3d log 109, bairro Areal."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/elias_manoel_filho.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denomina\u00e7\u00e3o S6Q03, c\u00f3d log 926, bairro Areal."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/estelita_mano_de_lima.pdf", "ementa": "Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denomina\u00e7\u00e3o S02Q05, c\u00f3d log. 14, bairro Fazenda Velha."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/josefa_da_silva_simplicio.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Josefa da Silva Simpl\u00edcio, a R. Projetada S06 Q65, c\u00f3d log. 95000237, bairro Areal."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/jose_jorge_irmao.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Jorge Irm\u00e3o (Dedinho), Sem Denomina\u00e7\u00e3o S6Q01, c\u00f3d log 417, bairro Areal."}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/augusto_jose_de_lima.pdf", "ementa": "1\u00ba Denomina Travessa 02 Augusto Jos\u00e9 de Lima, Trv. 02 Sem Denomina\u00e7\u00e3o S6Q01, c\u00f3d log 110, bairro Areal."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/img_0001enildo.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79\r\nBairro Izidio Tavares."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/zepreto.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jose Inoc\u00eancio da silva (conhecido como z\u00e9 preto da \u00e1gua), RUA PROJETADA S06Q35Q50 C\u00d3D. LOG.95000191.\r\nBAIRRO AREAL"}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/img_0001elias.pdf", "ementa": "Denomina Rua Elias Sin\u00e9sio da\r\nSilva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 C\u00d3D. LOG.95000191\r\nBairro Areal."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Marli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/denomina_de_r._cosma_maria_batista_a_r._trav._2__joao_pereira_tabosa_cod_log_049_centro.pdf", "ementa": "Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 Jo\u00e3o Pereira Tabosa, c\u00f3d log 049, Centro"}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/antonia_simplicio_20250723_0001.pdf", "ementa": "Denomina-se: Trav. Ant\u00f4nia Simpl\u00edcio.\r\nA Trav. sem denomina\u00e7\u00e3o S 2 Q 05 C\u00d2D. LOG 14\r\nBairro Fazenda Velha."}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/maria.cordeiro_20250723_0001.pdf", "ementa": "Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho.\r\nA estrada Municipal S 11 C\u00d3D. LOG. 95000267.\r\nBairro: Maur\u00edcio de Nassau."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Matheus Santana", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/douglas.firmino_20250723_0001.pdf", "ementa": "Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura.\r\nA rua projetada S 11 C\u00d3D. LOG. 95000268.\r\nbairro: Maur\u00edcio de Nassau."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/rua_jose_severino_de_moura.pdf", "ementa": "Denomina a rua via projetada, Jos\u00e9 Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, c\u00f3d. Log. 543. Bairro novo coqueiral."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/rua_arnaldo_raimundo_barbosa.pdf", "ementa": "Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Di\u00e1cono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 c\u00f3d. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/rua_edinalva_helena_de_jesus.pdf", "ementa": "Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denomina\u00e7\u00e3o, 11 S01Q23 c\u00f3d. Log. 53. Bairro centro."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/rua_josefa_cesar_de_andrade.pdf", "ementa": "Denomina a rua projetada Josefa C\u00e9sar de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 c\u00f3d. Log. 532. Bairro novo coqueiral."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/rua_jose_valdir_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina a rua via projetada Jos\u00e9 Valdir da Silva (Di\u00e1cono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 c\u00f3d. Log. 548. Bairro novo coqueiral."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/novo_hospital_20250806_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o que o Novo Hospital que ser\u00e1 Constru\u00eddo no Munic\u00edpio de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/pl_nc2ba_06_calcadas_acessiveis_toritama_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para o estabelecimento de normas b\u00e1sicas a adapta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis no Munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/projeto_de_lei_07.pdf", "ementa": "Denomina Trav Eduardo Jos\u00e9 da Silva, 01 S02Q116Q119, Cod. Log. 463, Oncinhas"}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/projeto_de_lei_08.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jonas Amaro da Silva, S8, Cod. Log. 994, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jos\u00e9 Pedro Monteiro, S8, Cod. Log. 990, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Denomina Rua Severino Simi\u00e3o da Silva, S8. Cod. Log.95000143, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/img_20250818_0003.pdf", "ementa": "Ementa: Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Toritama, Estado de Pernambuco, a \u201cSemana Municipal do Jeans\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, a Semana Municipal do Jeans, a ser comemorado anualmente na terceira semana do m\u00eas de maio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A data tem por objetivo:\r\nI \u2013 valorizar a hist\u00f3ria e a import\u00e2ncia do jeans para a economia, cultura e identidade do Munic\u00edpio de Toritama;\r\nII \u2013 promover a\u00e7\u00f5es culturais, educativas e tur\u00edsticas que divulguem o setor de confec\u00e7\u00f5es;\r\nIII \u2013 incentivar iniciativas que fortale\u00e7am o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria local ligada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de jeans.\r\n\r\nArt. 3\u00ba O Poder Executivo poder\u00e1 promover, em parceria com entidades p\u00fablicas e privadas, eventos, feiras, palestras, desfiles e demais atividades alusivas \u00e0 data.\r\n\r\nArt. 4\u00ba Todas as escolas e creches da rede municipal de ensino dever\u00e3o realizar, anualmente, na Semana Municipal do Jeans, atividades pedag\u00f3gicas e comemorativas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do jeans e sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento a Semana Municipal do Jeans econ\u00f4mico e cultural de Toritama, incluindo palestras, apresenta\u00e7\u00f5es e oficinas adaptadas \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos.\r\n\r\nArt. 5\u00ba passa a integrar o calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Denomina Rua Zelia Maria Gon\u00e7alves S08Q356, Cod. Log. 95000262, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/dispoe_sobre_a_inclusao_de_biblias_nos_acervos_das_bibliotecas_do_municipio_de_toritama_buscando_assim_incluir_conhecimento_religioso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de B\u00edblias nos acervos das Bibliotecas do Munic\u00edpio de Toritama. Buscando assim, incluir conhecimento Religioso."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/cozinha_e_refeitorio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da cozinha e do refeit\u00f3rio do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeit\u00f3rio Rizoneide Maria da Silva."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/festival_de_amostra_de_cinema.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes do festival de amostra de cinema do munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/festival_toritama_para_cristo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes do festival Toritama para Cristo, no munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/projeto_de_lei_12_assinado.pdf", "ementa": "Denomina rua Ot\u00e1vio Jos\u00e9 da silva\r\nESTRADA MUNICIPAL S08 C\u00d3D. LOG.\r\n95000263, S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ferreirinha Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/projeto_das_margens_20250909_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o que a pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda \u00e1s margens da PE 90 entre a Rua S\u00e3o Soares e a Rua Santa Ines seja denominada de Roseli Dias da Silva."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/projeto_de_lei_censo_tea_autista.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cCenso de Pessoas com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares\u201d no munic\u00edpio de Toritama-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Carlos da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/cozinha_da_escola_de_tempo_integral..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da cozinha e refeit\u00f3rio da nova escola de tempo integral do munic\u00edpio de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeit\u00f3rio Paulo Francisco de Souza Galdino."}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mava", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2986/img_20250929_0003.pdf", "ementa": "Institui o Intervalo B\u00edblico nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de  Ensino de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/projeto_13_cargos_20250929_0001.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de treze cargos de provimento em comiss\u00e3o de Chefe de Comunica\u00e7\u00e3o e Midia Digital para o quadro da C\u00c2mara Municipal de Toritama."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/pl_nc2ba_informacao_sobre_os_medicamentos_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de\r\nmedicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis\r\nfornecidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do\r\nMunic\u00edpio de Toritama, por meio do site\r\noficial da Prefeitura e em demais locais de\r\ndistribui\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/plol_-2025_dispoe_sobre_a_aplicacao_da_lei_federal_no_13.709_de_14_de_agosto_de_2018_lei_geral_de_protecao_de_dados_pessoais_-_lgpd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Toritama - Pernambuco, e revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.024/2024."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/plol_-2025_regulamenta_a_lei_federal_no_14.129_de_29_de_marco_de_2021_no_ambito_do_poder_legislativo_municipal_instituindo_o_programa_de_governo_digital.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara Municipal de Toritama - Pernambuco."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/pl._estrutura_adm_-_cm_toritama._1.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Toritama, estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "2415", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2415/projeto_de_lei_complementar_-_reforma_administrativa_2025.pdf", "ementa": "Define a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, \u00f3rg\u00e3os e cargos da estrutura da Administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/projeto_de_lei_-_reajuste_remuneracao_minima_2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Toritama - PE."}, {"id": "2430", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2430/projeto_de_lei_-_beneficio_fiscal_jogos_de_azar.pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcio fiscal \u00e0s empresas cuja atividade econ\u00f4mica principal seja a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar e apostas."}, {"id": "2432", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2432/projeto_de_lei_-_reajuste_piso_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.894/2022, com altera\u00e7\u00f5es dada pelas Leis n\u00ba 1.936/2023, n\u00ba 1.952/2023 e n\u00ba 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Toritama \u2013\r\nPE."}, {"id": "2442", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2442/projeto_de_lei_-_papa_metralha_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de materiais e a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de papa metralha ou ca\u00e7amba para ac\u00famulo de entulho em vias com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2459", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2459/emissao_1a22272490c7a6bc33ce1113_memorando-734-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Altera a remunera\u00e7\u00e3o dos Guardas Civis Municipal, remove fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordin\u00e1rio e cria a Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU."}, {"id": "2502", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2502/projeto_de_lei_-_reajuste_piso_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2504", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2504/pl_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_disponibilizar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos \u00e0 pessoa idosa para acesso ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2505", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2505/pl_-_institui_o_programa_de_horas-maquina_do_municipio_de.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Horas-M\u00e1quina do Munic\u00edpio de Toritama-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/projeto_de_lei_-_altera_o_vencimento_dos_cargos_de_psicologo_nutricionista_fisioterapeuta_motorista_de_tfd_medico_e_outros_insertos_na_estrutura_da_secretaria_de_saude_e_ass.pdf", "ementa": "Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioqu\u00edmico, Farmac\u00eautico, Fisioterapeuta, Fonoaudi\u00f3logo, Nutricionista, M\u00e9dico ESF, Motorista de TFD, Psic\u00f3logo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador F\u00edsico."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/projeto_de_lei_-_altera_o_vencimento_do_cargo_de_farmaceuticodata_11.04.25.pdf", "ementa": "Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmac\u00eautico, constante do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.309/2014"}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/projeto_de_lei_-_codigo_de_etica_gcm.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta - regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/projeto_de_lei_-_institui_o_centro_de_ensino_e_pesquisa_de_seguranca_publica_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2687", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2687/projeto_de_lei_institui_o_programa_esporte_e_vida_data_13_05_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cEsporte \u00e9 Vida\u201d com intuito de promo\u00e7\u00e3o do desporto no Munic\u00edpio de Toritama-PE."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/projeto_de_lei_-_institui_a_conferencia_municipal_de_assistencia_social_e_o_conselho_municipal_de_assistencia_social__cmas_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social e o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2715", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2715/projeto_de_lei_-_altera_remuneracao_cria_cargos_na_sms_e_cria_grt_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento do cargo efetivo de M\u00e9dico ESF; a cria\u00e7\u00e3o, na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, dos cargos de Auxiliar de farm\u00e1cia, T\u00e9cnico de laborat\u00f3rio, Bombeiro civil, T\u00e9cnico de radiologia e Artes\u00e3o do CAPS; e a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o por Responsabilidade T\u00e9cnica."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/plol_2025_autoriza_o_poder_executivo_do_municipio_de_toritama_a_contratar_operacao_de_credito_junto_a_caixa_economica_federal_no_ambito_do_programa_finisa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Toritama a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/projeto_de_lei_-_bienal_final.pdf", "ementa": "Institui o B\u00f4nus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Munic\u00edpio de Toritama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/pl_vale_refeicao_bienal.pdf", "ementa": "Concede Vale Refei\u00e7\u00e3o de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Munic\u00edpio de Toritama para participa\u00e7\u00e3o na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/projeto_de_lei_-_apoio_financeiro_olimpiadas_de_conhecimento.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimp\u00edadas de conhecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/projeto_de_lei_-_cessao_de_impressoras_a_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Toritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/pldo_toritama_2026_completo_ok.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/projeto_de_lei_-_altera_lei_1.992-2023_-_programa_de_aprendizado_digital.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.992, de 22 de dezembro de 2023, que institui, no \u00e2mbito das unidades p\u00fablicas de ensino do Munic\u00edpio de Toritama, o \u201cPrograma de Aprendizado Digital\u201d."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/emissao_6c4c59adef4959b79784bdde_memorando-3.558-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos Professores cedidos ou permutados que exercerem fun\u00e7\u00e3o de Diretor de Escola e Diretor Adjunto de Escola no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Munic\u00edpio de Toritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/pl_-_oficio_n_184-2025.pdf", "ementa": "lnstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, o Programa \"Mov\u00cdmenta Mulhe/', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/pl_-_oficio_n_183-2025.pdf", "ementa": "lnstitui, no \u00e2mbito das unidades p\u00fablicas de ensino do Munic\u00edpio de Toritama-PE, o \"Programa Maria da Penha vai \u00e0 Escola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/emissao_57c88290ca35b502a99f7c77_memorando-1--3.913-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do artigo 39 da Lei Municipal n\u00ba 1.649, de 26 de dezembro de 2018, para estender o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Transporte de\r\nMudan\u00e7a Intermunicipal tamb\u00e9m \u00e0s pessoas que comprovadamente desejem fixar resid\u00eancia no Munic\u00edpio de Toritama."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/pl_-_oficio_n_186-2025.pdf", "ementa": "Reformula a estrutura, composi\u00e7\u00e3o, comp\u00eat\u00eancias e funcionamento do Conselho Mun\u00edcipal dos Direitos Mulher - CODIM, institu\u00eddo pela Lei Municipal ne 1.577 de 30 de novembro de 2Ot7, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/pl_-_oficio_n_185-2025.pdf", "ementa": "lnstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toritama-PE, o Programa \"Empreenda Mulher\"."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/proposta_orcamentaria_2026.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/projeto_de_lei_ppa..pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Toritama, para o quadri\u00eanio 2026/2029"}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/projeto_de_lei_-_saude_bucal_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, e disp\u00f5e sobre a forma de repasse da parcela obrigat\u00f3ria aos profissionais de Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/projeto_de_lei_-_cria_politica_de_seguranca_publica_e_institui_o_sistema_de_seguranca_e_defesa_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Toritama (PMUSPDS) e institui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SMSP)."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/projeto_de_lei_-_reestrutura_o_conseg_assinado.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social de Toritama - CONSEGT, adequando-o ao previsto no Cap\u00edtulo IV da Lei Federal n\u00ba 13.675/2018 e no Cap\u00edtulo VIII da Lei Municipal n\u00ba 1.616, de 2018; e cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FMSP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/projeto_de_lei_-_institui_o_programa_lares_sem_violencia_lsv_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cLares Sem Viol\u00eancia (LSV)\u201d com objetivo de reeduca\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, estabelecendo diretrizes para acompanhamento de condenados e processados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/emissao_eb861f5ab70b3c0a28fa5259_memorando-4.689-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Toritama o Programa Fam\u00edlia Acolhedora; atribui sua execu\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;\r\ndisciplina cadastro, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento das fam\u00edlias; fixa aux\u00edlio mensal de 70% (setenta por cento) do sal\u00e1riom\u00ednimo por crian\u00e7a ou adolescente acolhido; prioriza o acolhimento familiar e estabelece reavalia\u00e7\u00f5es nos termos do ECA; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/emissao_b88fda14f4e9375e2ccc001c_memorando-4.763-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Toritama a conceder \u00e0s crian\u00e7as diab\u00e9ticas sensor para controle cont\u00ednuo da glicemia no sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/emissao_248c13cd2eca9e00835b4e40_memorando-4.787-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, e disp\u00f5e sobre a forma de repasse da parcela obrigat\u00f3ria aos profissionais de Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/emissao_b2920f2bdf86d44f70ddb8db_memorando-4.774-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de cozinha comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Toritama, autoriza abertura de cr\u00e9dito especial para recebimento de repasses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/projeto_de_lei_-_educacao_integral_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral em escola de tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Toritama \u2013 PE."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/projeto_de_lei_-_praticas_exitoras.pdf", "ementa": "Reconhece e premia pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas exitosas desenvolvidas por professores da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Toritama no ano letivo de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/projeto_de_lei_-_implantacao_do_ensino_de_musica_no_curriculo_oficial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica no curr\u00edculo oficial da Rede Municipal de Ensino de Toritama, Estado de Pernambuco, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC) e a Lei Federal n\u00ba 11.769/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/emissao_ed56df1b762f33c5fd1f756b_memorando-5.353-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de abono aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio para fins de cumprimento da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remunera\u00e7\u00e3o, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal n\u00ba 14.113/2020, e no art. 212-A,  inciso XI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/projeto_de_lei_-_altera_lei_finisa.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.100, de 04 de agosto de 2025."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/emissao_fdc2188d66ebc4ffb1752478_memorando-722-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos de provimento em comiss\u00e3o da estrutura funcional da Companhia de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano de Toritama \u2013 CTTU, altera a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito e cria o \u201caux\u00edlio fardamento\u201d para os Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito e Guardas Civis Municipal."}, {"id": "2507", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2507/plc_-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal_do_municipio.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Toritama, sob a denomina\u00e7\u00e3o de PROGRAMA DE RE-CUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2025, para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/projeto_de_lei_complementar_sect_-_cria_e_extingue_cargos._gratificacao_porte_de_escola..pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, instituiu gratifica\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do porte da escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/projeto_de_lei_complementar__-_cria_cargos_na_estrutura_da_administracao_direta_do_municipio_de_toritama_e_altera_a_remuneracao..pdf", "ementa": "Cria cargos na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Toritama e altera a remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2569", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2569/projeto_de_lei_-_adicional_de_insalubridade_garis_coletores_e_operadores_de_prensa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Munic\u00edpio de Toritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2716", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2716/plc_inclui_o_cargo_de_supervisor_de_ensino.pdf", "ementa": "Inclui o cargo de Supervisor de Ensino na tabela de gratifica\u00e7\u00f5es por exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o do porte da escola, constante do Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 931/2006, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 39/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/projeto_de_lei_complementar_-_altera_remuneracao_vet_cria_cargo_na_supervidor_latoratorial_altera_lei_grt_final.pdf", "ementa": "Altera o vencimento do cargo efetivo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio; altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laborat\u00f3rio, na estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/emissao_f2d68d9feb3b020027db394b_memorando-3.779-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Orientador Educacional de Tr\u00e2nsito e Transporte P\u00fablico na estrutura administrativa e organizacional da CTTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mariana Leal", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/pl_nc2ba_isencao_de_iptu_falta_de_infraestrutura_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar n\u00ba 27 de 2022 para dispor sobre a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para im\u00f3veis em localidades em que n\u00e3o haja a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de infraestrutura."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho", "texto_original": "http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/emissao_2fdd6556d660cc00dc9b17e9_memorando-4.509-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Define a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, \u00f3rg\u00e3os e cargos da estrutura da Administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}