{"id":2826,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2826","metadata":{},"numero":258,"ano":2025,"numero_protocolo":466,"data_apresentacao":"2025-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que regulamente a concess\u00e3o de um aux\u00edlio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) destinado \u00e0 compra de t\u00eanis por estudantes regularmente matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade, do conforto e da inclus\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica municipal, principalmente os oriundos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O uso de cal\u00e7ados adequados impacta diretamente na sa\u00fade, no desempenho escolar e na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nas aulas.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o benef\u00edcio poder\u00e1 fomentar a economia local, caso o programa seja vinculado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ado no com\u00e9rcio do munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\nContando com o apoio dos nobres pares e do Poder Executivo, solicito a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que esta proposta seja avaliada e transformada em projeto de lei, beneficiando diretamente os estudantes e suas fam\u00edlias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/img_20250730_0001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-04T17:21:59.832577-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[27]}