{"id":2275,"__str__":"Requerimento n\u00ba 73 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2275","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Carolayne Kelley Goncalves",["2024-07-23T08:44:53-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":73,"ano":2024,"numero_protocolo":363,"data_apresentacao":"2024-07-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Bolsa Atleta Municipal e outras provid\u00eancias. Destaco os seguintes questionamentos:\r\n1 \u2013 Existe algum projeto de lei de autoria do executivo em aberto sobre o tema ou correlato? Se sim, qual o prazo para encaminhamento para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal?\r\n2 \u2013 O Programa Bolsa Atleta \u00e9 primordialmente realizado pela Uni\u00e3o para garantir uma ajuda de custo a atletas de base e de alto rendimento para que possam se dedicar ao esporte, independente da categoria, para sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia e compra de equipamento. Nesse sentindo, quais os programas da Diretoria de Esportes do mun\u00edcipio que no momento atuam com essa perspectiva? Existe alguma ajuda de custo para os atletas toritamenses? Como se d\u00e1 esse programa se houver.\r\n3 \u2013 Quais as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal para promover e executar a Lei Municipal 1.982 de 2023? Lembrando que esta lei j\u00e1 foi sancionada e se encontra em pleno vigor, detalhar as a\u00e7\u00f5es realizadas, gastos, or\u00e7amento, entre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2275/req_nc2ba_2024_informacoes_do_bolsa_atleta_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-23T08:54:45.816483-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":23,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[17]}