{"id":2191,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2191","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Carolayne Kelley Goncalves",["2024-05-29T13:51:45-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":131,"ano":2024,"numero_protocolo":279,"data_apresentacao":"2024-05-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado a convoca\u00e7\u00e3o para Confer\u00eancia Municipal do Meio Ambiente em Toritama. Esse ano ser\u00e1 realizado pelo governo federal a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente onde ser\u00e3o discutidas medidas de prote\u00e7\u00e3o, desenvolvimento sustent\u00e1vel mitiga\u00e7\u00e3o de danos ao meio ambiente e condi\u00e7\u00f5es de vida para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de risco ambiental, sendo de extrema import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o de Toritama no debate nacional para discutir medidas que possam ajudar o munic\u00edpio. O Poder Executivo dever\u00e1 realizar a convocat\u00f3ria, por meio do \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pelo Meio Ambiente, publicando os dados em ve\u00edculo oficial para que seja realizada entre os dias 01/06 at\u00e9 o dia 05/07 de 2024, entre as demandas a serem discutidas h\u00e1 tr\u00eas objetivos principais: incentivar a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de propostas para o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, em seus cinco eixos tem\u00e1ticos; criar e enviar 10 propostas sobre os eixos tem\u00e1ticos para a Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente e eleger dentre participantes a delega\u00e7\u00e3o que representar\u00e1 o munic\u00edpio na etapa estadual da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente. O guia pr\u00e1tico para realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, pe\u00e7o a colabora\u00e7\u00e3o de todos para que esse processo venha acontecer, \u00e9 muito importante que a popula\u00e7\u00e3o participe ativamente das decis\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es de problemas do nosso munic\u00edpio, tornando o debate mais democr\u00e1tico e inclusivo.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2191/ind_nc2ba_2024_conferencia_municipal_do_meio_ambiente_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-02T09:10:17.170992-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[17]}