{"id":3,"__str__":"COUSPEMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ecologia e Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ecologia e Meio Ambiente","sigla":"COUSPEMA","data_criacao":"2014-04-24","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"quartas-feiras 09h","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00e3o","finalidade":"Regimento Interno:\r\nArt. 49. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ecologia e Meio Ambiente:\r\nI - Manifestar-se sobre proposi\u00e7\u00f5es ou quaisquer mat\u00e9rias que envolvam:\r\na) a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio, autarquias, entidades paraestatais e concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico no \u00e2mbito municipal;\r\nb) todas as mat\u00e9rias que se refiram ao meio ambiente e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio;\r\nc) a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos e rurais;\r\nd) todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental, cursos d'\u00e1gua e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos e rurais.\r\nII - Participar, em nome da C\u00e2mara, de reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades, p\u00fablicas ou privadas, voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e defesa da qualidade de vida;\r\nIII - Fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es do meio ambiente do Munic\u00edpio e promover debates, estudos e semin\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o de uma mentalidade ecol\u00f3gica entre os mun\u00edcipes.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. \u00c0 Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Meio Ambiente e Ecologia compete tamb\u00e9m fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Toritama.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}